O n\u00famero de pessoas mortas pela pol\u00edcia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor\/ra\u00e7a informada (3.171), a propor\u00e7\u00e3o de negros chega a 87,4%.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do estudo Pele Alvo: a Bala n\u00e3o Erra o Negro, realizado pela Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estat\u00edsticas fornecidas pelas pol\u00edcias do Rio de Janeiro, de S\u00e3o Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Cear\u00e1, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Par\u00e1, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n
Dos oito estados, apenas o Maranh\u00e3o n\u00e3o informou a cor\/ra\u00e7a de qualquer um dos mortos. J\u00e1 nos estados do Cear\u00e1 e Par\u00e1, h\u00e1 um grande n\u00famero de mortos sem identifica\u00e7\u00e3o de cor\/ra\u00e7a: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.<\/p>\n
Os dados mostram que a pol\u00edcia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor\/ra\u00e7a informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor\/ra\u00e7a informada, bem acima da parcela de negros na popula\u00e7\u00e3o total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Ali\u00e1s, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor\/ra\u00e7a de parte das v\u00edtimas. No Par\u00e1, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e ra\u00e7a identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 80,5%, de acordo com o estudo.<\/p>\n
Os demais estados apresentaram as seguintes propor\u00e7\u00f5es de mortes de negros entre aqueles com cor\/ra\u00e7a informada e percentuais de negros na popula\u00e7\u00e3o: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piau\u00ed (88,2% e 79,3%), Cear\u00e1 (80,43% e 71,7%) e S\u00e3o Paulo (63,9% e 40,3%).<\/p>\n
Racismo<\/strong> Nunes tamb\u00e9m destaca que h\u00e1 falta de preocupa\u00e7\u00e3o em registrar a cor e ra\u00e7a dos mortos pela pol\u00edcia em estados como Maranh\u00e3o, Cear\u00e1 e Par\u00e1. \u201cA dificuldade de ser transparente com esses dados tamb\u00e9m revela outra face do racismo, que \u00e9 a face de n\u00e3o ser tratado com a devida preocupa\u00e7\u00e3o que deveria. Se a gente n\u00e3o tem dados para demonstrar o problema, a gente \u2018n\u00e3o tem\u2019 o problema e, se \u2018n\u00e3o h\u00e1\u2019 problema, pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o precisam ser desenhadas.\u201d<\/p>\n O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de \u00f3bitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. \u201cIsso significa um cen\u00e1rio de degrada\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais baianas e um processo de falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de a\u00e7\u00e3o do governo estadual para lidar com essa quest\u00e3o, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redu\u00e7\u00e3o dessa letalidade por parte das for\u00e7as policiais\u201d, afirma Nunes.<\/p>\n Segundo a Rede de Observat\u00f3rios, a quarta edi\u00e7\u00e3o do estudo demonstra o crescente n\u00edvel da letalidade policial contra pessoas negras. \u201cEm quatro anos de estudo, mais uma vez, o n\u00famero de negros mortos pela viol\u00eancia policial representa a imensa maioria. E a const\u00e2ncia desse n\u00famero, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atua\u00e7\u00e3o desses agentes de seguran\u00e7a nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudan\u00e7a de cen\u00e1rio\u201d, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede.<\/p>\n Segundo ela, \u00e9 preciso entender esse fen\u00f4meno como uma quest\u00e3o pol\u00edtica e social. \u201cAs mortes em a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trazem preju\u00edzos \u00e0s pr\u00f3prias corpora\u00e7\u00f5es que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma pol\u00edtica p\u00fablica que efetivamente traga seguran\u00e7a para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n Posicionamentos<\/strong> Uma comiss\u00e3o analisa todas as ocorr\u00eancias por interven\u00e7\u00e3o policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Pol\u00edcia Civil paulista busca \u201cestabelecer diretrizes e par\u00e2metros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade\u201d.<\/p>\n A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Par\u00e1 (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcan\u00e7ou redu\u00e7\u00e3o de 22% nas mortes por interven\u00e7\u00e3o de agentes do Estado, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2022, quando foram registrados, respectivamente, 440 e 569 casos em todo o Par\u00e1. A Segup ressalta que as ocorr\u00eancias s\u00e3o registradas no Sistema Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica pela Pol\u00edcia Civil e que o campo \u201cra\u00e7a\/cor\u201d n\u00e3o \u00e9 de preenchimento obrigat\u00f3rio, sendo a informa\u00e7\u00e3o de natureza declarat\u00f3ria por parte de parentes ou da v\u00edtima no momento do registro.<\/p>\n Na Bahia, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica ressalta que as a\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorr\u00eancia que fuja dessa premissa \u00e9 rigorosamente apurada e todas as medidas legais s\u00e3o adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacita\u00e7\u00e3o dos efetivos e tamb\u00e9m em novas tecnologias, buscando sempre a redu\u00e7\u00e3o da letalidade e a preserva\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discuss\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que auxiliem na redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial, promovendo uma an\u00e1lise mais aprofundada das informa\u00e7\u00f5es provenientes dessas ocorr\u00eancias, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualiza\u00e7\u00e3o e regi\u00e3o, entre outros dados que possam colaborar para a redu\u00e7\u00e3o desses \u00edndices. A secretaria destaca ainda que a maioria dos acionamentos policiais se d\u00e1 a partir dos chamados via 190 (Centro Integrado de Comunica\u00e7\u00f5es) e 181 (Disque Den\u00fancia), al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es para cumprimentos de mandados determinados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n No Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar informa que, em todos os cursos de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de pra\u00e7as e oficiais, a corpora\u00e7\u00e3o insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como direitos humanos, \u00e9tica, direito constitucional e leis especiais. A quest\u00e3o racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na forma\u00e7\u00e3o dos quadros da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a assessoria, internamente, a Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois s\u00e9culos. Foi a primeira corpora\u00e7\u00e3o a oferecer a pretos uma carreira de Estado, e hoje mais de 40% do seu efetivo \u00e9 composto por afrodescendentes.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o orgulha-se tamb\u00e9m de seu pioneirismo em ter pretos nos postos de comando. O coronel PM negro Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a corpora\u00e7\u00e3o durante duas gest\u00f5es, nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990, tornando-se uma refer\u00eancia filos\u00f3fica para toda a tropa, ao introduzir os conceitos de pol\u00edcia cidad\u00e3 e pol\u00edcia de proximidade. No decorrer dos \u00faltimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o cargo m\u00e1ximo da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de pessoas mortas pela pol\u00edcia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. 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\n\u201cOs negros s\u00e3o a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da popula\u00e7\u00e3o, v\u00ea-se que tem muito mais negros entre os mortos pela pol\u00edcia do que existe na popula\u00e7\u00e3o. Esse fator \u00e9 facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anu\u00eancia que a sociedade tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia que \u00e9 praticada contra o povo negro\u201d, diz o coordenador do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes.<\/p>\n
\nA Secretaria de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Pol\u00edcia Militar obedecem a par\u00e2metros t\u00e9cnicos disciplinados por lei, que criou a Divis\u00e3o de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Al\u00e9m disso, oferece cursos para aperfei\u00e7oar seu trabalho \u2013 nos cursos de forma\u00e7\u00e3o, os agentes estudam a\u00e7\u00f5es antirracistas.<\/p>\n