Segundo o calend\u00e1rio c\u00edvico, comemoramos 134 anos de uma Rep\u00fablica por ser, sucessora de uma velha monarquia, arcaica de nascen\u00e7a, filha do latif\u00fandio e do escravismo, espa\u00e7o de insurrei\u00e7\u00f5es, golpes militares, intentonas e muitos anos de ditaduras e governos autorit\u00e1rios. Contados a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, foram seis estatutos pol\u00edticos, duas cartas outorgadas e apenas quatro assembleias constituintes. Somente a derradeira, a de 1988, algo pr\u00f3xima da soberania popular, leito onde as democracias recolhem legitimidade. Se, antes, a Independ\u00eancia de 1822 resultara de dispendiosas negocia\u00e7\u00f5es com o Imp\u00e9rio ingl\u00eas, metr\u00f3pole de Portugal, desta feita a mudan\u00e7a de regime operava segundo a marca indel\u00e9vel de nossa hist\u00f3ria, da col\u00f4nia aos dias presentes: a reg\u00eancia pol\u00edtica de cima para baixo.<\/p>\n
Assim, nasceria, pela via de um golpe de Estado gerado pela oficialidade jovem do ex\u00e9rcito acantonada no Rio de Janeiro e mobilizada ideologicamente por intelectuais positivistas, aos quais devemos o reacionarismo do lema de nossa bandeira. Frustrada a resist\u00eancia dos chamados jacobinos, como Rangel Pestana e Silva Jardim, cabe dizer, no entanto, que de uma forma ou outra avan\u00e7\u00e1vamos na modernidade e deix\u00e1vamos de ser \u2013 finalmente! \u2013 a \u00fanica monarquia das Am\u00e9ricas. H\u00e1 a registrar, hoje, a proximidade da efem\u00e9ride com o Dia da Consci\u00eancia Negra, pois a historiografia escolar nos diz que a rep\u00fablica, inevit\u00e1vel em face de uma monarquia ag\u00f4nica, foi apressada pela Aboli\u00e7\u00e3o, que, escandalosamente tardia, privara os bar\u00f5es da terra das indeniza\u00e7\u00f5es requeridas pela perda de seus escravos, “pe\u00e7as” como registravam as papeladas dos cart\u00f3rios.<\/p>\n
Mas o novo regime era a continuidade do velho, dominado pela lavoura de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, que assegurou \u00e0 oligarquia retr\u00f3grada e anti-industrialista o controle da economia e da pol\u00edtica, at\u00e9 1930, quando \u00e9 levada a compor com a nova ordem civil-militar, que logo se libertaria das veleidades liberais da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 para ingressar de corpo e alma na ditadura do “Estado Novo”, nome de fantasia que tomaria de empr\u00e9stimo ao regime de Salazar, cuja viol\u00eancia honrou at\u00e9 1945 e voltaria a honrar no mandarinato que a caserna inaugurou em 1\u00ba de abril de 1964, deixando-nos como legado um rol sempre incompleto de cad\u00e1veres insepultos e fardados impunes.<\/p>\n
A continuidade do passado \u00e9 a argamassa malcozida do presente, adiando um futuro que nunca chega. O 15 de novembro de 1889 \u00e9 o cadinho de nossas poucas virtudes c\u00edvicas e nossas muitas trag\u00e9dias pol\u00edticas, como o apego ao pret\u00e9rito e o horror ao avan\u00e7o. Rupturas, jamais.<\/p>\n
Veja-se esta especiosidade: depois da longa concilia\u00e7\u00e3o que confluiu no 13 de maio de 1888, trocamos o Imp\u00e9rio pela Rep\u00fablica para finalmente conservar no cetro a classe dominante herdeira do escravismo, obra facilitada pelo federalismo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 que refor\u00e7aria o mandonismo e a prepot\u00eancia dos “coron\u00e9is” e seus guetos formados \u00e0 margem da lei, mas \u00e0 sombra do Estado. O retorno ao autoritarismo \u00e9 acalentado pelas elites; o aprofundamento democr\u00e1tico-popular rejeitado, como em 1964, como em 2018 e amea\u00e7ado em 2022. Nem reforma nem revolu\u00e7\u00e3o. Ante o movimento, a op\u00e7\u00e3o pela “ordem”.<\/p>\n
No s\u00e9culo XIX e at\u00e9 a metade do XX a casa-grande da col\u00f4nia e da monarquia continuaria governando em uma Rep\u00fablica \u00e0 moda brasileira, isto \u00e9, sem cidadania e sem a ess\u00eancia democr\u00e1tica da representa\u00e7\u00e3o popular; uma Rep\u00fablica e uma democracia sem povo, sem eleitores e sem partidos, sem for\u00e7as sociais organizadas; uma democracia representativa encarcerada em sistema eleitoral fundado na fraude, nos “currais eleitorais”, no “coronelismo” que dominava o pa\u00eds de ponta a ponta, assegurando o livre-agir das oligarquias, violentas e reacion\u00e1rias.<\/p>\n
Sem povo nascera e assim caminharia aos trancos e barrancos a Rep\u00fablica, segundo os termos do acordo n\u00e3o escrito entre a caserna e a casa-grande, com o aval do clero, celebrante do poder: aos fardados, senhores de bara\u00e7o e cutelo do poder moderador que haviam tomado do trono, cabia manter a “ordem” que assegura o mando dos poderosos. Com as oligarquias ficava a coleta dos dividendos da concentra\u00e7\u00e3o de renda imoral, a super-explora\u00e7\u00e3o do trabalho e a acumula\u00e7\u00e3o capitalista, ainda que de um capitalismo perif\u00e9rico e dependente.<\/p>\n
Como na col\u00f4nia e no imp\u00e9rio, cumpr\u00edamos o destino de economia agroexportadora, que nos persegue ainda hoje, e se oferece como pre\u00e7o que a hist\u00f3ria cobra de um povo atanazado pelo complexo de vira-lata. Somos pobres, dependentes, e ainda responsabilizados pela nossa pobreza, quando simplesmente cumprimos o roteiro desenhado pela classe dominante.<\/p>\n
Nossa rep\u00fablica nasce cem anos ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o francesa do iluminismo, dos enciclopedistas, da guilhotina e do colonialismo persistente. Sem povo nas ruas, por\u00e9m. O espet\u00e1culo do Campo de Santana e as caminhadas pelo pequeno centro da capital pareceram, aos transeuntes, mais um desfile c\u00edvico-militar. No bonde, de volta para casa, o tumulto da boataria. S\u00f3 no dia seguinte, pelos jornais, a popula\u00e7\u00e3o foi tomando conhecimento das novidades. O velho e benquisto imperador, que havia anos se despedia do trono e da vida, caminhava para o ex\u00edlio; o regime havia mudado para uma rep\u00fablica que n\u00e3o se sabia rigorosamente o que era.<\/p>\n
Mas, para tranquilidade de todos e felicidade geral da na\u00e7\u00e3o, era certo que tudo continuaria como dantes no Castelo de Abrantes. E assim foi.<\/p>\n
Aristides Lobo, correspondente do Di\u00e1rio Popular (de S\u00e3o Paulo) no Rio de Janeiro, futuro ministro do interior e da justi\u00e7a do governo provis\u00f3rio, oferece, em 18\/11\/1889, na cr\u00f4nica “Um fato in\u00e9dito”, a mais precisa s\u00edntese da Proclama\u00e7\u00e3o: “(…) Por ora, a cor do governo \u00e9 puramente militar, e dever\u00e1 ser assim. O fato foi deles, deles s\u00f3, porque a colabora\u00e7\u00e3o do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu \u00e0quilo bestializado, at\u00f4nito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam seriamente estar vendo uma parada (…)”. E muitas e muitas outras paradas se sucederiam nos 134 anos seguintes.<\/p>\n
Max Leclerc, viajante e jornalista franc\u00eas enviado ao Brasil em dezembro de 1889 para cobrir para o Journal des D\u00e9bats<\/em> o novo regime, registraria: “A revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 feita. Ningu\u00e9m parece ter qualquer inten\u00e7\u00e3o de voltar a isso. Mas \u00e9 verdade que aqueles que criaram uma Rep\u00fablica n\u00e3o tinham qualquer inten\u00e7\u00e3o de cri\u00e1-la.” E o que menos inten\u00e7\u00e3o tinha f\u00f4ra seu principal oficiante no Campo de Santana.<\/p>\n Embora o levante tivesse sido urdido nos quart\u00e9is fluminenses por intelectuais positivistas, levantada a caserna pelos jovens oficiais instigados por Benjamin Constant, coube a um velho cabo de guerra, arrancado do leito de enfermo, dar corpo \u00e0 cena hist\u00f3rica. O marechal Deodoro da Fonseca se aproximara dos descontentes enredado nas tricas dos pal\u00e1cios e da caserna que terminaram por incompatibiliz\u00e1-lo com o gabinete do Visconde de Ouro Preto, o 32\u00ba, escalado para ser o \u00faltimo. Marchando para derrub\u00e1-lo, toma do imperador a coroa que tanto j\u00e1 lhe pesava.<\/p>\n Objeto das circunst\u00e2ncias, assume o governo provis\u00f3rio, \u00e9 escolhido presidente em elei\u00e7\u00e3o indireta na primeira constituinte, desentende-se com o regime que n\u00e3o entende e n\u00e3o consegue governar, tenta o primeiro golpe de Estado republicano, filho leg\u00edtimo do 15 de novembro, e, derrotado, termina transferindo o bast\u00e3o a Floriano Peixoto que inaugura a “rep\u00fablica da espada”, eufemismo que designa a primeira ditadura dos fardados, inaugurada pelo “golpe branco” do vice que se faz presidente, ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o, mas com o apoio da oligarquia paulista, que j\u00e1 come\u00e7a governar. Era o estopim para a “Revolta da Armada” (1893-1894), esmagada. A partir de ent\u00e3o a imperial Marinha passa a conviver, submetida, com a hegemonia do ex\u00e9rcito.<\/p>\n S\u00f3 em 1894 conhecer\u00edamos a primeira elei\u00e7\u00e3o direta para presidente da Rep\u00fablica, ainda sem povo e sem eleitores, proibidos de votar as mulheres, os analfabetos e os pra\u00e7as. Os votos dos que escapavam dessa peneira eram manipulados de mil e uma maneiras, como as atas falsas e a maquiagem dos mapas eleitorais, algo que de uma forma ou de outra sobreviveu at\u00e9 a urna e a totaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Conta-se como a primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial brasileira com alguma disputa a de 1910, opondo Rui Barbosa e o general Hermes da Fonseca (vencedor). Reuniu meros 700 mil eleitores, cerca de 3% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A trajet\u00f3ria desses 134 anos conhece avan\u00e7os e desventuras, em uma s\u00e9rie de insurg\u00eancias e crises institucionais que chega aos nossos dias quando \u00e9 exposta com clareza solar a emerg\u00eancia do protofascismo \u2013 de que o passado 8 de janeiro deve ser sempre uma advert\u00eancia \u2013, e quando mais profunda \u00e9 a crise social, e mais e mais a classe dominante e seus interesses internacionalizados imp\u00f5em o arrocho fiscal que congela o desenvolvimento, desaquece a economia, alimenta o desemprego e a fome.<\/p>\n A hist\u00f3ria registra um sem-n\u00famero de irrup\u00e7\u00f5es e insurg\u00eancias, desde a Col\u00f4nia, e marcando o Imp\u00e9rio. Todas esmagadas pela ferocidade repressiva do Estado. A Rep\u00fablica se apresenta, logo em 1896-1987, associada \u00e0 viol\u00eancia militar: o massacre dos camponeses de Canudos, imolados pelo ex\u00e9rcito do Estado brasileiro a mando dos latifundi\u00e1rios da Bahia, sob as b\u00ean\u00e7\u00e3os dos bispos. Euclides da Cunha (Os sert\u00f5es) descreve de modo inesquec\u00edvel os momentos finais da resist\u00eancia camponesa \u2013 milhares de homens, mulheres, velhos e crian\u00e7as, lavradores sem terra para plantar, vaqueiros sem gado para pastorear, sem casa para morar, sem sa\u00fade, sem escola, miser\u00e1veis que da Rep\u00fablica s\u00f3 conheciam a repress\u00e3o brutal.<\/p>\n A in\u00edqua guerra de Canudos, a rigor, n\u00e3o terminou; permanece na viol\u00eancia da terra e na repress\u00e3o aos pobres, \u00e0s mulheres e aos negros. \u00c9 aqui um s\u00edmbolo da viol\u00eancia das for\u00e7as armadas e do aparato repressor quando se trata de lidar com a organiza\u00e7\u00e3o de nosso povo. O aldeamento de Ant\u00f4nio Conselheiro foi destru\u00eddo porque era visto pelos senhores da terra como mau exemplo de alternativa para os sertanejos extorquidos pelo latif\u00fandio improdutivo e v\u00edtimas das secas c\u00edclicas.<\/p>\n O campon\u00eas \u2013 como o quilombola e o ind\u00edgena desnutrido e enfermo para melhor ser subjugado \u2013 n\u00e3o tem alternativa: se resiste, \u00e9 um homem morto, na m\u00e3o do jagun\u00e7o ou da pol\u00edcia; se cede, degrada-se, n\u00e3o \u00e9 mais um homem. Seu destino \u00e9 a morte e morre “de velhice antes dos trinta\/de emboscada antes dos vinte\/de fome um pouco por dia<\/em>” (Morte e vida Severina, Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto).<\/p>\n A viol\u00eancia \u00e9 a resposta do sistema, em si mesmo violento, sempre que o povo d\u00e1 mostras de sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Estado de classes n\u00e3o mudou, a\u00ed est\u00e1 desafiando a Hist\u00f3ria. Nada obstante as seguidas derrotas sofridas pelas for\u00e7as progressistas, h\u00e1 frutos a colher, e eles precisam de ser lembrados numa homenagem aos seus engenheiros, e num chamamento \u00e0s gera\u00e7\u00f5es que chegam para a necess\u00e1ria troca de bast\u00e3o: a extens\u00e3o do voto \u00e0s mulheres e aos analfabetos; o melhor do legado de Vargas, como a defesa da economia nacional e dos direitos dos trabalhadores; a redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1985 e o pronunciamento popular de 2022; os avan\u00e7os trazidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (que, por exemplo, criminaliza o racismo e a tortura); a cria\u00e7\u00e3o do SUS; o surgimento de um partido de massas como o PT e de uma lideran\u00e7a social-democrata como Lula, de apelo popular; a emerg\u00eancia de movimentos sociais como o MST; a consci\u00eancia p\u00fablica em face dos riscos ambientais, a defesa das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e dos quilombolas; o enfrentamento ao racismo larvar e a defesa dos direitos identit\u00e1rios.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 muita coisa. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. \u00c9 o legado do processo hist\u00f3rico.<\/p>\n *Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no primeiro governo Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o calend\u00e1rio c\u00edvico, comemoramos 134 anos de uma Rep\u00fablica por ser, sucessora de uma velha monarquia, arcaica de nascen\u00e7a, filha do latif\u00fandio e do escravismo, espa\u00e7o de insurrei\u00e7\u00f5es, golpes militares, intentonas e muitos anos de ditaduras e governos autorit\u00e1rios. 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