O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 a\u00e7\u00f5es estruturantes inclui titula\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rios quilombolas, programas nacionais, bolsas de interc\u00e2mbio, acordos de coopera\u00e7\u00e3o, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito \u00e0 vida, \u00e0 inclus\u00e3o, \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 terra e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Neste 20 de novembro \u00e9 celebrado o Dia da Consci\u00eancia Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas s\u00e3o o pagamento de uma \u201cd\u00edvida hist\u00f3rica que a supremacia branca construiu nesse pa\u00eds desde que ele foi descoberto\u201d. O presidente tamb\u00e9m homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).<\/p>\n
\u201cEu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje \u00e9 colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na pol\u00edtica junto comigo, ajudou a construir esse partido, j\u00e1 foi v\u00edtima de dezena de maldades pregadas por esse pa\u00eds, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade\u201d, disse, destacando que a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e pela identidade nacional do Brasil.<\/p>\n
A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um pa\u00eds que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial \u00e9 um pa\u00eds mais desenvolvido, mais justo e democr\u00e1tico.<\/p>\n
\u201cReconhecer e contar a nossa hist\u00f3ria \u00e9 um dos pilares da consci\u00eancia negra. Foi ocupando as ruas e os espa\u00e7os de poder que os movimentos deram passos necess\u00e1rios para que cheg\u00e1ssemos at\u00e9 aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promo\u00e7\u00e3o de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cEnfrentar o racismo \u00e9 combater as ra\u00edzes das desigualdades e da exclus\u00e3o social\u201d, acrescentou, elencando as a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n
O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em mar\u00e7o, com a titula\u00e7\u00e3o de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, medidas para a redu\u00e7\u00e3o da letalidade da juventude negra e a cria\u00e7\u00e3o de grupos interministeriais para elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o presidente Lula tamb\u00e9m anunciou a ado\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de um 18\u00ba objetivo de desenvolvimento sustent\u00e1vel (ODS) para alcan\u00e7ar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.<\/p>\n
Titula\u00e7\u00e3o de terras<\/strong> O Instituto de Terras do Maranh\u00e3o tamb\u00e9m entregou tr\u00eas t\u00edtulos de terra, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, que conta com 45 fam\u00edlias, e a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Povoado Santa Cruz, com 50 fam\u00edlias, ambas de Peri Mirim; e para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus Bem Sabe, do munic\u00edpio de Serrano do Maranh\u00e3o, que tem 80 fam\u00edlias.<\/p>\n O governo avalia que as medidas contribuem para a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento da cultura quilombola, dos seus modos de vida, dos bens materiais e imateriais, al\u00e9m de resultarem em ganhos para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e para a estabilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, a inseguran\u00e7a territorial \u00e9 a principal causa dos conflitos vividos hoje pela popula\u00e7\u00e3o quilombola e est\u00e1 na raiz dos altos \u00edndices de viol\u00eancia e precariedade social de muitas comunidades. O \u00faltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) revelou que apenas 5% da popula\u00e7\u00e3o quilombola vive hoje em territ\u00f3rios titulados no Brasil.<\/p>\n Nesse sentido, a pasta tem atuado em conjunto com o Incra para que todos os processos de titula\u00e7\u00e3o em andamento sigam adiante. A meta \u00e9 que mais de 1,8 mil processos avancem.<\/p>\n Pol\u00edtica nacional<\/strong> Com uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de mais de R$ 20 milh\u00f5es, a pol\u00edtica deve beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n Alguns governos estaduais j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o aderir \u00e0 pol\u00edtica, como Bahia, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Tocantins. Juntos, esses estados t\u00eam 1.875 comunidades certificadas, que representa 51% das comunidades quilombolas certificadas do pa\u00eds.<\/p>\n Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong> Foi criado ainda o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunica\u00e7\u00e3o Antirracista, respons\u00e1vel por criar pol\u00edticas para uma comunica\u00e7\u00e3o mais inclusiva e respeitosa dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m de elaborar o Plano Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Antirracista, caber\u00e1 ao grupo propor estrat\u00e9gias de fortalecimento de m\u00eddias negras, de promo\u00e7\u00e3o da diversidade racial em publicidades e patroc\u00ednios do Estado, de di\u00e1logo com a sociedade e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o para porta-vozes, servidores e prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado entre os minist\u00e9rios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social reafirmou o compromisso do governo com a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de combate \u00e0 fome, \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e \u00e0 pobreza, a partir da qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e equipamentos da assist\u00eancia social. A medida integra o Plano Brasil Sem Fome, que busca promover a equidade de ra\u00e7a e g\u00eanero por meio da inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica e da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n Primeira Inf\u00e2ncia Antirracista \u00e9 o tema do memorando de entendimento que oficializa a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) em trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na inf\u00e2ncia de crian\u00e7as negras, quilombolas e ind\u00edgenas. As estrat\u00e9gias, a serem criadas e implementadas em coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, ser\u00e3o voltadas para a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade, da assist\u00eancia social e da educa\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e eventos, para a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas, assim como para a dissemina\u00e7\u00e3o de materiais relacionados a pr\u00e1ticas antirracistas nos servi\u00e7os de atendimento \u00e0s gestantes, crian\u00e7as negras e ind\u00edgenas.<\/p>\n O governo federal destinar\u00e1 R$ 8 milh\u00f5es na qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento psicossocial para m\u00e3es e familiares de v\u00edtimas de viol\u00eancia, com a elabora\u00e7\u00e3o de protocolo para o fluxo de atendimento e defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial. O projeto-piloto ocorrer\u00e1 na Bahia e no Rio de Janeiro, com apoio de cinco universidades federais: da Bahia, Fluminense, de S\u00e3o Paulo, do Cear\u00e1 e do Rio de Janeiro.<\/p>\n O segundo pacote de a\u00e7\u00f5es pela Igualdade Racial tamb\u00e9m inclui projeto, executado pelo Instituto Federal do Maranh\u00e3o, que visa impactar positivamente as comunidades quilombolas de Alc\u00e2ntara (MA), que desde a d\u00e9cada de 1980 s\u00e3o expostas a situa\u00e7\u00f5es de extrema pobreza e viola\u00e7\u00e3o de direitos. Est\u00e3o previstos investimentos de R$ 5 milh\u00f5es em cursos de capacita\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em tecnologias sociais para garantia de alimenta\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda, a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de tecnologia e, ainda, instala\u00e7\u00e3o de usinas fotovoltaicas.<\/p>\n O presidente Lula tamb\u00e9m assinou decreto de reconhecimento do hip hop como refer\u00eancia cultural brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura hip hop.<\/p>\n O governo anunciou um investimento de R$ 4,4 milh\u00f5es em uma chamada p\u00fablica de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, economia de ax\u00e9 e agroecologia. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ciganos. Ser\u00e3o financiados os projetos que se propuserem a valorizar a cultura desses povos e a produzir representa\u00e7\u00f5es distintas do que est\u00e1 hegemonicamente estabelecido no imagin\u00e1rio social brasileiro.<\/p>\n A chamada pretende ainda fomentar a agroecologia, reafirmando pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de desenvolvimento nos territ\u00f3rios, sem perder de vista a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos saberes tradicionais. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o contempladas iniciativas voltadas \u00e0 economia criativa, por meio da gera\u00e7\u00e3o de renda a partir da cultura de ax\u00e9, uma forma de valoriza\u00e7\u00e3o da identidade negra e da ancestralidade.<\/p>\n Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi assinado entre o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos culturais e a\u00e7\u00f5es em prol da preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a africana, como o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es culturais na regi\u00e3o da Pequena \u00c1frica e do s\u00edtio arqueol\u00f3gico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Am\u00e9ricas, o Cais do Valongo \u00e9 Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco. Estima-se que de 1 milh\u00e3o de africanos tenham desembarcado ali. Pr\u00f3ximo a ele tamb\u00e9m est\u00e3o o Jardim Suspenso do Valongo, o Largo do Dep\u00f3sito, a Pedra do Sal, o Centro Cultural Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e o Cemit\u00e9rio dos Pretos Novos. As obras de valoriza\u00e7\u00e3o do Cais do Valongo foram conclu\u00eddas e o s\u00edtio arqueol\u00f3gico ser\u00e1 entregue para a comunidade na quarta-feira (23).<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o e pesquisa<\/strong> Com um investimento de R$ 4,5 milh\u00f5es por ano, e R$ 22,5 milh\u00f5es no total, o Caminhos Amefricanos pretende alcan\u00e7ar 15 pa\u00edses ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos. A cada edi\u00e7\u00e3o, 50 bolsistas do Brasil e dez bolsistas do pa\u00eds parceiro ser\u00e3o beneficiados por interc\u00e2mbios de 15 dias. Os primeiros pa\u00edses a receberem o programa ser\u00e3o Mo\u00e7ambique, Col\u00f4mbia e Cabo Verde. O edital de sele\u00e7\u00e3o para a primeira edi\u00e7\u00e3o, que conectar\u00e1 S\u00e3o Lu\u00eds e Maputo, capital de Mo\u00e7ambique, ser\u00e1 lan\u00e7ado amanh\u00e3 (21). Todas as pessoas beneficiadas ter\u00e3o direito a aux\u00edlio de R$ 24,7 mil para custear deslocamento, di\u00e1rias, seguro-sa\u00fade, solicita\u00e7\u00e3o de visto e emiss\u00e3o de passaporte.<\/p>\n O segundo pacote de a\u00e7\u00f5es pela igualdade racial inclui ainda investimentos em pesquisa, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n Uma parceria com o IBGE vai viabilizar um bloco sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas e gest\u00e3o dos munic\u00edpios dentro do \u00e2mbito racial em uma das maiores pesquisas do pa\u00eds (a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais, Munic, e a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais, Estadic). Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel a coleta de mais dados sobre ciganos, quilombolas, povos de terreiro e uma an\u00e1lise mais assertiva sobre como as pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam sido implementadas.<\/p>\n J\u00e1 o monitoramento em parceria com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) permitir\u00e1 mapear nacionalmente temas pouco debatidos, mas relevantes para embasar pol\u00edticas, como a assist\u00eancia de cuidado a pessoas idosas negras ou acidentes de trabalho para pessoas negras.<\/p>\n Outra iniciativa, junto ao Instituto Federal de Bras\u00edlia, fomentar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Igualdade Racial e o fortalecimento dos N\u00facleos de Estudos Afro-Brasileiros e Ind\u00edgenas, que resultar\u00e1 em conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os povos de terreiro, oportunidades para jovens participarem de projetos de igualdade racial e cria\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas voltadas para essa pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. 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\nCinco terras quilombolas foram tituladas hoje, sendo duas delas federais: comunidade da Ilha de S\u00e3o Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta com 55 fam\u00edlias, e Lagoa dos Campinhos, de Amparo de S\u00e3o Francisco e Telha (SE), com 89 fam\u00edlias. Os t\u00edtulos foram entregues pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n
\nO presidente Lula assinou hoje o decreto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que pretende contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios quilombolas, aliando conserva\u00e7\u00e3o ambiental, efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m foi institu\u00eddo o Programa Nacional de A\u00e7\u00f5es Afirmativas que busca formular, promover, articular e monitorar pol\u00edticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, ind\u00edgenas, ciganas ou com defici\u00eancia, com investimento de R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nO governo tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Caminhos Amefricanos, um programa de interc\u00e2mbios que visa promover o di\u00e1logo, a pesquisa, a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a educa\u00e7\u00e3o antirracista, as trocas culturais e a coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e pa\u00edses da \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e Caribe. O programa se destina a pessoas pretas, pardas e quilombolas da rede p\u00fablica de ensino, que estejam regularmente matriculadas em cursos de licenciatura ou sejam docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Brasil, e a estudantes e docentes de grupos sociais historicamente vulnerabilizados nos pa\u00edses parceiros.<\/p>\n