A 3\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia condenou um m\u00e9dico pelo crime de homic\u00eddio culposo, cometido durante parto em uma maternidade no Distrito Federal. O profissional que n\u00e3o teve o nome revelado, foi condenado a indenizar os pais do beb\u00ea morto, no valor de 120 mil reais. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, em 23 de outubro de 2021, no Hospital Maternidade de Bras\u00edlia, o r\u00e9u, de forma negligente e imprudente e com inobserv\u00e2ncia das regras t\u00e9cnicas de sua profiss\u00e3o, deu causa ao \u00f3bito de um beb\u00ea.<\/p>\n
Consta no processo que o m\u00e9dico utilizou v\u00e1cuo extrator para realizar o parto da paciente e que havia contraindica\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento, que causou les\u00f5es no beb\u00ea, as quais foram determinantes para a sua morte.<\/p>\n
A defesa sustentou que n\u00e3o ficou evidenciado erro m\u00e9dico e que as provas indicam que a atua\u00e7\u00e3o do acusado est\u00e1 de acordo com a literatura m\u00e9dica. Tamb\u00e9m afirmou que o uso do v\u00e1cuo extrator ocorreu de forma correta e t\u00e9cnica e que os pais do beb\u00ea deixaram clara a op\u00e7\u00e3o por realizar o parto normal. Por fim, defendeu ainda que os exames indicavam a absoluta normalidade da crian\u00e7a, sem qualquer risco aparente e que a ferramenta utilizada \u00e9 segura, com raras complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz destacou que a materialidade do delito est\u00e1 devidamente comprovada pelas provas e que ficou comprovado que o r\u00e9u foi o autor do crime. Ele explicou que, embora tenha nascido com vida, o beb\u00ea faleceu por volta das 13h, do dia 24 de outubro de 2021.<\/p>\n
O magistrado ainda citou documento elaborado pelo corpo t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no qual os profissionais mencionam que a indica\u00e7\u00e3o do parto vaginal operat\u00f3rio n\u00e3o seguiu os preceitos t\u00e9cnicos exigidos pela literatura m\u00e9dica e que havia \u201ccontraindica\u00e7\u00e3o absoluta\u201d para o uso do v\u00e1cuo extrator.<\/p>\n
Finalmente, o juizado destacou que cabia ao acusado o monitoramento cuidadoso do progresso do parto para a tomada de decis\u00e3o e que houve utiliza\u00e7\u00e3o indevida do v\u00e1cuo extrator, ocasionado les\u00f5es fatais no rec\u00e9m-nascido. Logo, \u201chouve, indubitavelmente, uma assist\u00eancia obst\u00e9trica inadequada durante o trabalho de parto, fazendo exsurgir a responsabilidade penal do acusado\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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