O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pens\u00e3o para os filhos de pessoas que foram isoladas em col\u00f4nias de pacientes com hansen\u00edase no s\u00e9culo passado, sendo separados de seus pais. Os valores de indeniza\u00e7\u00e3o e os tr\u00e2mites para o recebimento ser\u00e3o regulamentados em decreto que ser\u00e1 publicado posteriormente.<\/p>\n
O isolamento de pessoas com hansen\u00edase aconteceu de forma mais intensa at\u00e9 a d\u00e9cada de 1950, sendo reduzida a partir dos anos 1960. A pol\u00edtica que determinava isolamento e interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de pessoas com a doen\u00e7a foi respaldada oficialmente pelo Estado at\u00e9 1976.<\/p>\n
A hansen\u00edase \u00e9 uma doen\u00e7a infecciosa, contagiosa, de evolu\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, causada pela bact\u00e9ria Mycobacterium leprae, que atinge principalmente a pele, as mucosas e os nervos perif\u00e9ricos. Conforme estimativa do Movimento de Reintegra\u00e7\u00e3o dos Acometidos pela Hansen\u00edase (Morhan), cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela nova lei.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia de assinatura da lei, no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Lula disse que o Estado falhou com essas fam\u00edlias e que \u00e9 preciso pedir desculpas e construir pol\u00edticas p\u00fablicas para reparar os danos sociais que a segrega\u00e7\u00e3o causou.<\/p>\n
\u201cNenhum dinheiro no mundo \u00e9 capaz de compensar ou apagar as marcas que a segrega\u00e7\u00e3o provocou na alma e no cora\u00e7\u00e3o das pessoas portadoras de hansen\u00edase e suas fam\u00edlias. Mas estender aos filhos o direito a pens\u00e3o especial \u00e9 dar mais um passo importante para a repara\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida enorme que o Brasil tem com aqueles que durante anos foram privados dos cuidados e carinho de seus pais\u201d, disse.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m defendeu uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o possa descobrir os primeiros sinais da doen\u00e7a e para acabar com o preconceito. \u201cN\u00e3o tem mais sentido ter vergonha de ser chamado de leproso, de hanseniano, porque \u00e9 uma doen\u00e7a que tem cura se for tratada\u201d.<\/p>\n
Em 2007, durante o segundo mandato do presidente Lula, foi institu\u00edda a Lei N\u00ba 11.520, que passou a conceder pens\u00e3o especial para pessoas atingidas pela hansen\u00edase que foram submetidas a isolamento e interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3rios. A lei assinada nesta sexta-feira por Lula tamb\u00e9m estabelece que o valor pago \u00e0s pessoas que ficaram isoladas n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo nas pens\u00f5es. Atualmente, h\u00e1 cerca de 5,5 mil pessoas acometidas pela hansen\u00edase que chegaram a ser isoladas compulsoriamente e ainda est\u00e3o vivas.<\/p>\n
Separa\u00e7\u00e3o<\/strong> K\u00e1tia Regina Pereira de Souza, filha de Maria de F\u00e1tima, foi separada da m\u00e3e ao nascer, mas conseguiu reencontr\u00e1-la depois de anos. \u201cEssa repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai apagar meu passado, mas vai me dar mais dignidade de vida. E \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, que n\u00e3o se deve fazer isso com ningu\u00e9m\u201d, disse K\u00e1tia.<\/p>\n O coordenador nacional do Movimento de Reintegra\u00e7\u00e3o das Pessoas Atingidas pela Hansen\u00edase (Morhan), Francisco Faustino Pinto, pediu ao governo que amplie as a\u00e7\u00f5es para diagn\u00f3stico precoce da doen\u00e7a, al\u00e9m de novos medicamentos, novos exames, preven\u00e7\u00e3o das incapacidades f\u00edsicas, reabilita\u00e7\u00e3o, cirurgias est\u00e9ticas e para melhorar a mobilidade.<\/p>\n A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, anunciou que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 testes r\u00e1pidos para avalia\u00e7\u00e3o dos contatos dos pacientes e, a partir de 2024, oferecer\u00e1 novos testes laboratoriais de biologia molecular para aperfei\u00e7oar o diagn\u00f3stico. Ela tamb\u00e9m lembrou que o governo instituiu o Comit\u00ea Interministerial para Elimina\u00e7\u00e3o da Tuberculose e de Outras Doen\u00e7as Determinadas Socialmente, que atua para elimina\u00e7\u00e3o da hansen\u00edase.<\/p>\n Segundo a ministra, no s\u00e9culo passado, o isolamento era feito em nome da ci\u00eancia, e era visto como algo moderno. \u201cVamos trabalhar juntos para que essa agenda de hoje seja um momento de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica necess\u00e1ria e que seja uma repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas para filhos e pais separados, mas tamb\u00e9m para a ci\u00eancia, que precisa mudar o seu modo de ver e, sobretudo, para a nossa sociedade\u201d, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pens\u00e3o para os filhos de pessoas que foram isoladas em col\u00f4nias de pacientes com hansen\u00edase no s\u00e9culo passado, sendo separados de seus pais. Os valores de indeniza\u00e7\u00e3o e os tr\u00e2mites para o recebimento ser\u00e3o regulamentados em decreto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":317769,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-317768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=317768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":317770,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317768\/revisions\/317770"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/317769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=317768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=317768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=317768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA v\u00edtima de isolamento compuls\u00f3rio Maria de F\u00e1tima de Lima e Silva teve oito filhos, e todos foram separados dela logo ap\u00f3s o nascimento. Hoje, ela s\u00f3 conhece quatro filhos. \u201cNaquele tempo, quando a gente que era doente e tinha filho, tinha que doar para os sadios, porque n\u00e3o podia criar\u201d, relatou.<\/p>\n