O governo federal dever\u00e1 investir cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es em 95 a\u00e7\u00f5es que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, chamado de Novo Viver Sem Limite. O objetivo \u00e9 garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas a partir de quatro eixos: gest\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social; enfrentamento ao capacitismo e \u00e0 viol\u00eancia; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social, \u00e0 sa\u00fade e aos demais direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais. O plano ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de quatro anos e ser\u00e1 revisto a cada ano.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o da segunda fase do Plano Viver Sem Limite contou com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (Conade), al\u00e9m de 27 minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Foram realizadas reuni\u00f5es em 12 capitais nas cinco regi\u00f5es, al\u00e9m de duas consultas p\u00fablicas com mais de 2,5 mil contribui\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Plano, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que a a\u00e7\u00e3o simboliza e refor\u00e7a o compromisso do governo de n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n
\u201cSabemos que as pessoas com defici\u00eancia e tamb\u00e9m as suas fam\u00edlias encontram barreiras de v\u00e1rias dimens\u00f5es para terem a cidadania plena\u201d, destacou Lula.<\/p>\n
\u201cQueremos viver sem limite, coletiva e solidariamente, sem segrega\u00e7\u00e3o, como uma comunidade interdependente em que todos se apoiam\u201d, disse a secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, destacando que o Plano pode ser considerado o mais abrangente e ambicioso conjunto interinstitucional de pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir direitos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que outras a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas nos pr\u00f3ximos meses. “Mais do que medidas, o que se consagra aqui hoje \u00e9 um processo, que n\u00e3o se inicia nem termina hoje”.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do Viver Sem Limite foi lan\u00e7ada em 2011. A popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia no Brasil \u00e9 estimada em 18,6 milh\u00f5es de pessoas de dois anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da popula\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria. Os dados s\u00e3o do m\u00f3dulo Pessoas com defici\u00eancia, da Pnad Cont\u00ednua 2022, do IBGE.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus de transporte escolar acess\u00edveis, a instala\u00e7\u00e3o de novas policl\u00ednicas equipadas com mesas ginecol\u00f3gicas e mam\u00f3grafos acess\u00edveis e o atendimento de escolas com salas de recursos multifuncionais.<\/p>\n O plano tamb\u00e9m ter\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas para atuar na educa\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. Est\u00e1 prevista a forma\u00e7\u00e3o de professores e gestores em educa\u00e7\u00e3o especial na perspectiva inclusiva e de conselheiros tutelares na tem\u00e1tica da promo\u00e7\u00e3o de direitos da crian\u00e7a e do adolescente com defici\u00eancia, al\u00e9m de lideran\u00e7as para atua\u00e7\u00e3o na defesa de direitos humanos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Outra meta do Plano \u00e9 promover 120 mil novos contratos de trabalho de pessoas com defici\u00eancia em empresas obrigadas a cumprir a Lei de Cotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal dever\u00e1 investir cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es em 95 a\u00e7\u00f5es que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, chamado de Novo Viver Sem Limite. O objetivo \u00e9 garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas a partir de quatro eixos: […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":317832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-317831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEntre as a\u00e7\u00f5es previstas no plano est\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o Unificada da Defici\u00eancia e a implanta\u00e7\u00e3o da Central Nacional de Interpreta\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais, que ir\u00e1 oferecer servi\u00e7o 24 horas de tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de Libras.<\/p>\n