A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve leve alta, alcan\u00e7ando R$ 215,60 bilh\u00f5es em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o, em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em compara\u00e7\u00e3o com outubro de 2022.<\/p>\n
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecada\u00e7\u00e3o chegou a R$ 1,9 trilh\u00e3o, recuo real de 0,68%, em rela\u00e7\u00e3o aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de outubro est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Receita Federal.<\/p>\n
Quanto \u00e0s receitas administradas pelo \u00f3rg\u00e3o, o valor arrecadado no m\u00eas passado ficou em R$ 195,58 bilh\u00f5es, representando acr\u00e9scimo real de 0,71%, enquanto no per\u00edodo acumulado de janeiro a outubro, a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 1,8 trilh\u00e3o, alta real de 0,65%.<\/p>\n
Os resultados foram influenciados por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e por pagamentos at\u00edpicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos s\u00e3o importantes indicadores da atividade econ\u00f4mica, sobretudo, do setor produtivo.<\/p>\n
As desonera\u00e7\u00f5es concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) sobre combust\u00edveis tamb\u00e9m influenciaram no resultado.<\/p>\n
Lucro das empresas<\/strong> A Receita ressaltou, por outro lado, que, em outubro do ano passado, houve pagamentos at\u00edpicos de R$ 3 bilh\u00f5es nessa arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 409,91 bilh\u00f5es, com queda real de 8,59%. O desempenho \u00e9 explicado pelo recuo real de 14,29% da estimativa mensal e de 33,96% na declara\u00e7\u00e3o de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os acr\u00e9scimos reais de 4,95% do lucro presumido.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, houve recolhimentos at\u00edpicos da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es, especialmente por empresas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de commodities [produtos prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o em mercados internacionais], no per\u00edodo de janeiro a outubro deste ano, e de 40 bilh\u00f5es, no mesmo per\u00edodo de 2022\u201d, informou a Receita Federal.<\/p>\n Fatores n\u00e3o recorrentes<\/strong> Por outro lado, tamb\u00e9m houve desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Apenas em outubro, a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis resultou em uma desonera\u00e7\u00e3o de R$ 1,46 bilh\u00e3o; em outubro de 2022 havia sido de R$ 3,75 bilh\u00f5es. No ano, a desonera\u00e7\u00e3o chega a R$ 28,71 bilh\u00f5es. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilh\u00e3o \u00e0 Receita no m\u00eas passado e R$ 19 bilh\u00f5es de janeiro a outubro.<\/p>\n \u201cSem considerar os fatores n\u00e3o recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,22% na arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo acumulado e um acr\u00e9scimo real de 1,03% na arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de outubro.\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Outros destaques<\/strong> No acumulado do ano, a Receita Previdenci\u00e1ria totalizou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 486,98 bilh\u00f5es, com crescimento real de 5,43%.<\/p>\n O PIS\/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 37,46 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, representando crescimento real de 8,2%. Esse desempenho \u00e9 explicado pela combina\u00e7\u00e3o dos seguintes fatores: do aumento real de 2,9% no volume de vendas e da queda real de 1,2% no volume de servi\u00e7os entre setembro de 2023 e setembro de 2022; e da modifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre o diesel, gasolina e \u00e1lcool.<\/p>\n O Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital apresentou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 8,68 bilh\u00f5es, com crescimento real de 26,11%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e t\u00edtulos de renda fixa. No acumulado do ano, o acr\u00e9scimo foi 23,92% nesse item, chegando a R$ 90,30 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em outubro, o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) teve uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,40 bilh\u00f5es, com aumento real de 5,88%. Esse resultado se deve ao acr\u00e9scimo real de 14% na arrecada\u00e7\u00e3o das quotas da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual.<\/p>\n No acumulado do ano, outro destaque \u00e9 para IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecada\u00e7\u00e3o de 157,80 bilh\u00f5es, com crescimento real de 4,54%. Esse resultado se deve \u00e0s altas nos itens \u201cRendimentos do Trabalho Assalariado\u201d (6,36%) e \u201cParticipa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados \u2013 PLR\u201d (11,92%), combinados com o decr\u00e9scimo no item \u201cAposentadoria do Regime Geral ou do Servidor P\u00fablico\u201d (6,32%).<\/p>\n Indicadores macroecon\u00f4micos<\/strong> A venda de bens tamb\u00e9m cresceu 2,9% no m\u00eas e 3,56% no ano. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o industrial caiu 0,82% em setembro e 1,12% no acumulado do ano, comparado ao per\u00edodo de dezembro de 2021 a setembro de 2022.<\/p>\n O valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es, vinculado ao desempenho industrial, tamb\u00e9m teve recuo, de 12,94% em rela\u00e7\u00e3o a setembro do ano passado e 12,04% no ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve leve alta, alcan\u00e7ando R$ 215,60 bilh\u00f5es em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. 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\nA arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL somou R$ 52,49 bilh\u00f5es em outubro, com redu\u00e7\u00e3o real de 7,06% sobre o mesmo m\u00eas de 2022. O resultado \u00e9 explicado pelo decr\u00e9scimo real de 12,98% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal de empresas e de 12,25% na arrecada\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o trimestral. Na apura\u00e7\u00e3o por estimativa mensal, o lucro real \u00e9 apurado anualmente, sendo que a empresa est\u00e1 obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.<\/p>\n
\nContribuindo para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, houve recolhimento extra do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis em outubro deste ano, de R$ 47 milh\u00f5es, o que n\u00e3o ocorreu no mesmo m\u00eas de 2022.<\/p>\n
\nOutro destaque da arrecada\u00e7\u00e3o de outubro foi a Receita Previdenci\u00e1ria que teve aumento real de 3,28%, chegando a R$ 48,70 bilh\u00f5es. Esse desempenho \u00e9 explicado pelo crescimento real de 1,72% da massa salarial. Al\u00e9m disso, houve crescimento de 27% nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria em raz\u00e3o da Lei 13.670\/18, que vedou a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.<\/p>\n
\nA Receita Federal apresentou, tamb\u00e9m, os principais indicadores macroecon\u00f4micos que ajudam a explicar o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o, tanto no m\u00eas quanto no acumulado do ano. Entre os indicadores, est\u00e3o a venda de servi\u00e7os, com queda de 1,2% em setembro (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o de outubro) e crescimento de 3,8% no ano; e a massa salarial, que cresceu 6,99% em setembro (12,99% no ano), em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2022.<\/p>\n