O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o super\u00e1vit prim\u00e1rio do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 cair cerca de 40% em outubro. No m\u00eas passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilh\u00f5es, contra super\u00e1vit de R$ 30,592 bilh\u00f5es obtido em outubro de 2022. O super\u00e1vit caiu 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, quando se desconta a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O super\u00e1vit prim\u00e1rio representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Tradicionalmente, o m\u00eas de outubro registra super\u00e1vit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Em valores nominais, o resultado de outubro foi o quarto melhor da hist\u00f3ria, s\u00f3 perdendo para outubro de 2022, de 2020 e de 2016. Em valores reais (corrigido pela infla\u00e7\u00e3o), foi o oitavo maior super\u00e1vit para o m\u00eas. O super\u00e1vit recorde para meses de outubro foi registrado em outubro de 2016, quando houve resultado positivo de R$ 40,872 bilh\u00f5es por causa da repatria\u00e7\u00e3o de recursos no exterior ocorrida na \u00e9poca.<\/p>\n
Apesar da queda em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, o resultado veio melhor do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 17 bilh\u00f5es em outubro.<\/p>\n
Com o resultado de outubro, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 75,09 bilh\u00f5es em 2023. Em valores nominais, esse \u00e9 o terceiro maior d\u00e9ficit acumulado, s\u00f3 perdendo para o os dez primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 680,865 bilh\u00f5es) e de 2017 (-R$ 104,493 bilh\u00f5es). Em valores reais (corrigido pela infla\u00e7\u00e3o), \u00e9 o sexto maior d\u00e9ficit da s\u00e9rie.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano estabelece meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 231,5 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central).<\/p>\n
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e revisar gastos para melhorar as contas p\u00fablicas e diminuir o d\u00e9ficit para cerca de R$ 100 bilh\u00f5es em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica informou que a previs\u00e3o oficial de d\u00e9ficit prim\u00e1rio est\u00e1 em R$ 177,4 bilh\u00f5es para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilh\u00f5es se considerada a metodologia do Banco Central<\/p>\n
Receitas<\/strong> Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 0,3% em outubro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. No entanto, houve redu\u00e7\u00f5es no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, por causa principalmente da queda do d\u00f3lar e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por causa da compensa\u00e7\u00e3o de tributos decorrente de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de 2021, retroativa a 2017.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas n\u00e3o-administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados nas receitas de royalties, que ca\u00edram R$ 3,31 bilh\u00f5es (-15,1%) descontada a infla\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado na compara\u00e7\u00e3o com outubro de 2022. Atualmente, a cota\u00e7\u00e3o do barril internacional est\u00e1 em torno de US$ 82 ap\u00f3s ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n Despesas<\/strong> Os gastos com o funcionalismo federal ca\u00edram 1,3%, descontada a infla\u00e7\u00e3o nos dez primeiros meses do ano comparados com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Apesar do aumento de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso, o pagamento de precat\u00f3rios e de demais d\u00edvidas judiciais ao funcionalismo caiu R$ 4,53 bilh\u00f5es no ano.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 51,01 bilh\u00f5es nos dez primeiros meses do ano. O valor representa alta de 53,9% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o super\u00e1vit prim\u00e1rio do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 cair cerca de 40% em outubro. No m\u00eas passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilh\u00f5es, contra super\u00e1vit de R$ 30,592 bilh\u00f5es obtido em outubro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":318042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-318041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa compara\u00e7\u00e3o com outubro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Fam\u00edlia e dos gastos com a Previd\u00eancia Social. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas subiram 5,5% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 0,6%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais subiram 15,4% em valores nominais e 10,1% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nTurbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com programas sociais subiram R$ 6,8 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em outubro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Tamb\u00e9m subiram os gastos com a Previd\u00eancia Social (+R$ 2,3 bilh\u00f5es) e gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) com a sa\u00fade (+R$ 3 bilh\u00f5es) e a defesas (+R$ 1,4 bilh\u00e3o).<\/p>\n