Uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em m\u00e9dia entre nove e 12 horas por dia.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Jornada Legal demonstra tamb\u00e9m que 18,87% utilizam subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, sendo que 2,83% disseram usar diariamente. A maioria (77,2%) alega que o motivo do uso \u00e9 evitar o sono. Entre aqueles que trabalham mais de 16 horas, o n\u00famero dos profissionais que confirmam que utilizam algum tipo de subst\u00e2ncia sobe para 50%.<\/p>\n
Os entrevistados foram submetidos a testes laboratoriais para detectar qual subst\u00e2ncia foi utilizada. Segundo dados colhidos nos \u00faltimos cinco anos, a droga mais utilizada \u00e9 a coca\u00edna (70% dos motoristas), seguida por maconha (15%), opi\u00f3ides (10%) e anfetaminas (5%), o rebite.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao descanso, a Opera\u00e7\u00e3o mostrou que 12,26% dos motoristas dormem apenas entre quatro e cinco horas por dia. A maioria (58,49%) diz que dorme entre seis e oito horas por dia. O intervalo para refei\u00e7\u00f5es \u00e9 feito entre 30 minutos e 1 hora para 60,38% dos motoristas abordados.<\/p>\n
Entre os entrevistados, 47,1% disseram fazer intervalo de menos de oito horas de descanso entre um dia e outro de trabalho, o que contraria a Lei dos Caminhoneiros, que determina 11 horas de descanso.<\/p>\n
De acordo com dados da opera\u00e7\u00e3o, um a cada quatro motoristas fiscalizados foram autuados por descumprirem a lei em rela\u00e7\u00e3o ao descanso. Ao longo de 2023, foram mais de 32 mil autos de infra\u00e7\u00e3o, o que representa cerca de 33% do total de motoristas fiscalizados (cerca de 90 mil).<\/p>\n
O diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Ant\u00f4nio Fernando Oliveira, explica que os caminhoneiros sofrem uma grande press\u00e3o para o cumprimento de hor\u00e1rio de entrega de cargas, o que faz com que eles se sacrifiquem al\u00e9m do hor\u00e1rio de trabalho permitido por lei. \u201cUm condutor extenuado perde a aten\u00e7\u00e3o e passa a ser um risco para ele pr\u00f3prio e para os outros usu\u00e1rios da rodovia\u201d.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o colheu 106 respostas entre os dias 28 e 29 de novembro deste ano, em cinco estados (Rond\u00f4nia, Bahia, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo e Distrito Federal), em grandes entroncamentos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds e tamb\u00e9m na Ceagesp<\/p>\n
Tempo de espera<\/strong> Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos da Lei do Caminhoneiro (Lei 13.103\/2015) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho, horas extras, descanso di\u00e1rio e semanal. Tamb\u00e9m foi derrubado o ponto da lei que exclu\u00eda da jornada de trabalho o tempo em que o motorista ficava esperando pela carga ou pela descarga do ve\u00edculo ou para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n O STF ainda dever\u00e1 modular os efeitos da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT) contra a Lei dos Caminhoneiros.<\/p>\n \u201cA modula\u00e7\u00e3o pelo STF vai ser muito importante para saber se esse passivo tem que ser pago. Se prevalecer o entendimento que o tempo de espera realmente \u00e9 o tempo de trabalho, vai ter que ser feito esse pagamento\u201d, disse o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira.<\/p>\n Segundo o MPT, em raz\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es, o passivo trabalhista durante oito anos de tramita\u00e7\u00e3o do processo soma cerca de R$ 500 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em m\u00e9dia entre nove e 12 horas por dia. A Opera\u00e7\u00e3o Jornada Legal demonstra tamb\u00e9m que 18,87% […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-318102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO tempo de espera na fila para carregar e descarregar os itens transportados \u00e9 de mais de seis horas para 37,7% dos motoristas entrevistados. Outros 15% disseram esperar entre quatro e seis horas, 15% entre duas e quatro horas e 32% disseram esperar menos de duas horas para retirar a carga do caminh\u00e3o<\/p>\n