Familiares de pessoas encarceradas s\u00e3o fundamentais para trazer \u00e0 tona den\u00fancias sobre o ambiente degradante nas unidades prisionais, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. No entanto, h\u00e1 tentativas de desacreditar, retaliar e at\u00e9 criminalizar as fam\u00edlias, que s\u00e3o canais diretos entre o c\u00e1rcere e os \u00f3rg\u00e3os de den\u00fancia. Suspens\u00e3o de visitas e de castigos aos detentos s\u00e3o exemplos de amea\u00e7as relatados por eles.<\/p>\n
\u201cOs familiares s\u00e3o o pilar da preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura\u201d, disse a coordenadora do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), a advogada Carolina Barreto Lemos. No estado de S\u00e3o Paulo, o n\u00famero de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e amea\u00e7as, sofridos por pessoas encarceradas, triplicou em 2023, de janeiro a julho. Os relatos feitos \u00e0 Defensoria P\u00fablica do estado (211 casos) s\u00e3o 3,45 vezes maiores do que as den\u00fancias recebidas em todo o ano passado (61).<\/p>\n
Lemos ressalta que os familiares s\u00e3o ponto de apoio dos \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos nos territ\u00f3rios, como presen\u00e7a constante e tamb\u00e9m como porta-vozes das den\u00fancias \u00e0s autoridades competentes. \u201cN\u00e3o se faz preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura sem os familiares, porque eles j\u00e1 fazem esse trabalho de certa maneira nas suas visitas ao sistema. A pr\u00f3pria presen\u00e7a delas ali j\u00e1 funciona como vetor de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 tortura\u201d, disse.<\/p>\n
Em diversas inspe\u00e7\u00f5es do Mecanismo realizadas no ano passado, familiares ajudaram a identificar as unidades penitenci\u00e1rias mais importantes para vistoriar e participaram como especialistas convidados. \u201c\u00c9 uma prerrogativa que a gente tem de trazer as especialistas, porque entendemos que essas pessoas compreendem melhor que ningu\u00e9m aquele espa\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O MNPCT faz parte do Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, institu\u00eddo por lei federal em 2013. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 11 peritos independentes, que podem acessar as instala\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, como centros de deten\u00e7\u00e3o, hospital psiqui\u00e1trico, abrigo de pessoa idosa, institui\u00e7\u00e3o socioeducativa ou centro militar de deten\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n
Em 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro transformou os cargos dos peritos do Mecanismo em n\u00e3o remunerados. Uma decis\u00e3o judicial, tr\u00eas meses depois, determinou a reintegra\u00e7\u00e3o dos profissionais ao cargo. \u201cEste ano, a gente solicitou uma recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o e realmente veio muito mais robusto, o que nos permitiu fazer um n\u00famero de eventos e de a\u00e7\u00f5es que a gente n\u00e3o conseguiu nos anos anteriores\u201d, disse Lemos.<\/p>\n
Porta-vozes<\/strong> As den\u00fancias que chegam \u00e0 Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo sobre o sistema carcer\u00e1rio t\u00eam origem majoritariamente nas visitas de defensores aos pres\u00eddios e de familiares, e a partir disso o \u00f3rg\u00e3o come\u00e7a um processo de investiga\u00e7\u00e3o mais profunda, seja por uma inspe\u00e7\u00e3o ou por um pedido judicial de apura\u00e7\u00e3o. \u201cA fam\u00edlia nesse ponto \u00e9 central, \u00e9 quase imposs\u00edvel n\u00e3o ser familiar de preso nesse caso [de den\u00fancia]\u201d, disse o defensor p\u00fablico do N\u00facleo de Situa\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria, Diego Polachini.<\/p>\n \u201cA Defensoria, por meio do contato direto e de inspe\u00e7\u00e3o, recebe muita den\u00fancia dos presos. Mas isso \u00e9 muito pouco, porque a gente n\u00e3o consegue estar em todos os lugares nem em todos os pres\u00eddios ao mesmo tempo. Ningu\u00e9m realmente entra na cadeia [com frequ\u00eancia]. As \u00fanicas den\u00fancias que podem vir s\u00e3o dos familiares que fazem visitas de fim de semana\u201d, relatou o defensor, confirmando que cartas dos presos s\u00e3o censuradas pelos funcion\u00e1rios. \u201cCabe aos familiares trazer essas den\u00fancias, muitas vezes \u2018de boca\u2019\u201d.<\/p>\n Segundo Polachini, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio deveriam realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no sistema prisional, mas raramente ocorre uma inspe\u00e7\u00e3o completa, em que entram no pres\u00eddio e falam com os presos. \u201cMuitas vezes, esses presos s\u00e3o escolhidos pela pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 uma observa\u00e7\u00e3o muito enviesada\u201d, disse.<\/p>\n Para Val\u00e9ria, a Defensoria P\u00fablica \u00e9 tudo que as fam\u00edlias e custodiados t\u00eam, mas existe uma defasagem imensa de defensores, que s\u00e3o sobrecarregados e sucessivamente n\u00e3o conseguem fazer todo o necess\u00e1rio para o combate \u00e0 tortura e crueldades no sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n \u201cSeria muito importante os funcion\u00e1rios e diretores serem responsabilizados por seus atos, mas os pr\u00f3prios ju\u00edzes n\u00e3o d\u00e3o continuidade a den\u00fancias de espancamentos, morte por falta de socorro, ent\u00e3o eles sabem que nada acontecer\u00e1 a eles criminalmente e assim, a cada dia, o sistema carcer\u00e1rio est\u00e1 mais agressor, opressor e tem mais e mais \u00f3bitos\u201d, avaliou.<\/p>\n Retalia\u00e7\u00f5es<\/strong> H\u00e1 ainda a deslegitima\u00e7\u00e3o de familiares em espa\u00e7os p\u00fablicos. \u201cPor exemplo, se \u00e9 uma pessoa que denuncia muito, ela vai sofrer o processo discriminat\u00f3rio dentro de \u00f3rg\u00e3os, a recusa de que participe de reuni\u00f5es. At\u00e9 de pessoas expulsas de reuni\u00f5es.\u201d<\/p>\n As tentativas generalizadas de perseguir os denunciantes e inibir poss\u00edveis den\u00fancias tamb\u00e9m s\u00e3o registradas pela Defensoria de S\u00e3o Paulo. \u201cMuitas vezes, os familiares que est\u00e3o na fila para entrar no pres\u00eddio t\u00eam que passar por procedimento muito longo, de revista, de scaner. Esse processo em si j\u00e1 \u00e9 p\u00e9ssimo, mas esses familiares s\u00e3o constantemente amea\u00e7ados de \u2018gancho\u2019, que \u00e9 a impossibilidade de visita\u00e7\u00e3o\u201d, disse Polachini.<\/p>\n Ele ressalta que as penas administrativas, como a suspens\u00e3o de visitas, s\u00e3o dadas pelos diretores dos pres\u00eddios e podem vir de fatos muito subjetivos, como desrespeito, desacato ou n\u00e3o cumprimento de ordem pelos familiares.<\/p>\n Val\u00e9ria reafirma que os familiares s\u00e3o constantemente desacreditados e sofrem retalia\u00e7\u00e3o. \u201cPois a den\u00fancia feita \u00e0 SAP [Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria] \u00e9 encaminhada diretamente ao diretor, que normalmente \u2018cava\u2019 uma sindic\u00e2ncia no custodiado ou d\u00e1 \u2018gancho\u2019 no familiar quando vai visitar, alegando \u2018mancha”\u2019 no scaner\u201d, contou.<\/p>\n Os encarcerados relatam tamb\u00e9m, \u00e0 Defensoria, o medo de serem encaminhados para o castigo. \u201cO \u2018pote\u2019 \u00e9 o castigo, \u00e9 uma ala da cadeia, normalmente pior ainda que a cadeia, em que os presos s\u00e3o colocados l\u00e1 individualmente e permanecem por 30 dias, \u00e0s vezes, infelizmente, at\u00e9 mais – o limite seria 30 dias. A possibilidade de voc\u00ea aplicar faltas dos presos pelos motivos mais gen\u00e9ricos poss\u00edveis \u00e9 sempre uma amea\u00e7a que pende sobre eles\u201d, contou o defensor.<\/p>\n \u201cO STJ [Superior Tribunal de Justi\u00e7a] teve que decidir, no caso da Defensoria, que o preso n\u00e3o comer e reclamar da comida que chegou estragada n\u00e3o \u00e9 falta grave. Ent\u00e3o qualquer tipo de reclama\u00e7\u00e3o dos presos e dos familiares est\u00e1 sujeita a um controle desse diretor, que pode piorar as condi\u00e7\u00f5es dos presos l\u00e1 dentro e dos pr\u00f3prios familiares\u201d, acrescentou o defensor. Ainda que haja den\u00fancias graves sobre viola\u00e7\u00e3o de direitos, as institui\u00e7\u00f5es alertam que pode haver subnotifica\u00e7\u00e3o pelo medo generalizado de se fazer a den\u00fancia.<\/p>\n Caraguatatuba<\/strong> Ap\u00f3s tomar conhecimento da den\u00fancia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou \u00e0 ouvidoria da pasta o acionamento de entidades estaduais do setor e de autoridades locais do sistema de Justi\u00e7a para apurar os fatos narrados na carta. \u201cPelo amor de Deus, Direitos Humanos, inclina seus ouvidos a esse grito de desespero\u201d, pediram os detentos.<\/p>\n Eles reclamavam das condi\u00e7\u00f5es desumanas na unidade e citaram situa\u00e7\u00f5es como a redu\u00e7\u00e3o extrema da quantidade da alimenta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a oferta de comida estragada, al\u00e9m de neglig\u00eancia m\u00e9dica. Segundo a carta, durante um m\u00eas, os detentos receberam leite azedo e tiveram corte na salada e no suco servidos. \u201cE [est\u00e1 vindo] feij\u00e3o podre tr\u00eas ou quatro vezes por semana e arroz cru, sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de comer.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Familiares de pessoas encarceradas s\u00e3o fundamentais para trazer \u00e0 tona den\u00fancias sobre o ambiente degradante nas unidades prisionais, al\u00e9m de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. No entanto, h\u00e1 tentativas de desacreditar, retaliar e at\u00e9 criminalizar as fam\u00edlias, que s\u00e3o canais diretos entre o c\u00e1rcere e os \u00f3rg\u00e3os de den\u00fancia. 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\nFamiliar de um rapaz encarcerado no interior de S\u00e3o Paulo, Val\u00e9ria* afirma que toda e qualquer den\u00fancia feita por um preso s\u00f3 sair\u00e1 da unidade se for por meio de um familiar e escondido. \u201cSe depender de carta escrita por eles e destinada \u00e0 Defensoria, jamais chegar\u00e1 ao seu destino pois os funcion\u00e1rios barram, ent\u00e3o os familiares s\u00e3o esse elo essencial”.<\/p>\n
\nO Mecanismo e a Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo j\u00e1 receberam diversos relatos de viola\u00e7\u00f5es contra familiares e detentos que fizeram alguma den\u00fancia. \u201cO cl\u00e1ssico \u00e9 a pessoa denunciar, chegar na visita seguinte e a unidade falar que a visita foi cancelada, que n\u00e3o tirou a senha, inventam justificativas para a pessoa n\u00e3o conseguir entrar e fazer a visita. Isso \u00e9 recorrente em v\u00e1rios estados do Brasil\u201d, disse Carolina Lemos.<\/p>\n
\n\u201cO local em que \u00e9 preparada a nossa alimenta\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de urina\u201d. O trecho \u00e9 de uma carta coletiva feita por detentos do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de S\u00e3o Paulo, e divulgada neste m\u00eas.<\/p>\n