A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um v\u00eddeo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o acusador pediu que o Supremo d\u00ea 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A preserva\u00e7\u00e3o e o envio do material ao Supremo j\u00e1 foram determinados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, mas at\u00e9 agora a ordem n\u00e3o foi cumprida, segundo a PGR.<\/p>\n
O caso diz respeito a um v\u00eddeo publicado por Bolsonaro em sua conta na rede social Facebook, em 10 de janeiro, 2 dias depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes. No v\u00eddeo, havia a acusa\u00e7\u00e3o de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o pr\u00f3prio Supremo teriam fraudado as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O epis\u00f3dio fez com que Moraes aceitasse o pedido da PGR e, inclu\u00edsse, Bolsonaro entre os investigados pelos atos antidemocr\u00e1ticos. A defesa do ex-presidente apresentou laudo m\u00e9dico e alegou que ele estava sob efeito de morfina quando teria feito a postagem por engano.<\/p>\n
Al\u00e9m de preservar a publica\u00e7\u00e3o, uma primeira ordem de Moraes, assinada em 13 de janeiro, determinava o fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de compartilhamentos e de coment\u00e1rios.<\/p>\n
Contudo, n\u00e3o h\u00e1 sinais de que qualquer dessas medidas tenham sido cumpridas, frisou a PGR. \u201cN\u00e3o obstante as determina\u00e7\u00f5es judiciais, o MPF n\u00e3o foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es da preserva\u00e7\u00e3o e entrega do v\u00eddeo pela empresa Meta INC\u201d, escreveu o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, respons\u00e1vel pelas apura\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro, na peti\u00e7\u00e3o desta segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um v\u00eddeo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O \u00f3rg\u00e3o acusador pediu que o Supremo d\u00ea 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":297537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-318442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=318442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":318443,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318442\/revisions\/318443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=318442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=318442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=318442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}