O debate em torno de melhorias e da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema desta ter\u00e7a-feira (5) no Semin\u00e1rio Informa\u00e7\u00e3o, Big Techs e Democracia na Am\u00e9rica Latina, que ocorre na capital paulista.<\/p>\n
Segundo Paulo Ren\u00e1, ativista da Coaliz\u00e3o de Direitos na Rede, a discuss\u00e3o est\u00e1 adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es municipais. No entanto, Ren\u00e1 diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.<\/p>\n
\u201cO PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, \u00e9 ano eleitoral, e j\u00e1 existe uma onda de press\u00e3o, que \u00e9 a emerg\u00eancia, a urg\u00eancia de tentar resolver para evitar as fake news [not\u00edcias falsas]. E tem tamb\u00e9m a ideia fantasiosa de que seria poss\u00edvel impedir a desinforma\u00e7\u00e3o. O que se pode conseguir \u00e9 lidar com a desinforma\u00e7\u00e3o de um jeito respons\u00e1vel, de um jeito c\u00e9lere, de um jeito seguro\u201d, afirma Ren\u00e1.<\/p>\n
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.630 n\u00e3o vai encerrar a luta por melhorias no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ao monop\u00f3lio das big techs, que s\u00e3o grandes empresas da \u00e1rea de tecnologia. Silva lembra que \u00e9 fundamental incluir nessa quest\u00e3o a luta pelo financiamento do jornalismo p\u00fablico e plural.<\/p>\n
\u201cA Fenaj [Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas] defende a tributa\u00e7\u00e3o das big techs, h\u00e1 quem defenda fundos p\u00fablicos, h\u00e1 quem defenda acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre big techs e empresas [jornal\u00edsticas]. H\u00e1 uma homilia de possibilidades, mas eu considero central para a garantia do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que na nossa agenda coloquemos na mesa alternativas para financiar produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o”, acrescenta o deputado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Brant, informou que uma proposta de financiamento ser\u00e1 apresentada pelo governo nas pr\u00f3ximas semanas a entidades como a Fenaj e a Associa\u00e7\u00e3o de Jornalismo Digital (Ajor).<\/p>\n
Brant destacou ainda medidas para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, como a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. \u201cTivemos a primeira semana de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica com 403 atividades em 24 dos 27 estados, que se deu por meio de parceria com quem j\u00e1 constr\u00f3i isso no dia a dia e pela parceria com secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o.” Para ele, isso indica que o governo federal est\u00e1 usando o poder de chamamento que tem e que precisa ser bem utilizado. “Estamos fechando que, na proposta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, entrar\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. Temos a meta de formar 300 mil professores em educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica no PPA [Plano Plurianual].\u201d<\/p>\n
Na esfera internacional, o secret\u00e1rio destacou ainda a recente declara\u00e7\u00e3o conjunta com a Alemanha com foco no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ao extremismo e refor\u00e7ou o fato de o Brasil ter trazido recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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