O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais tr\u00eas meses. O programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou nesta quarta (6) o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na pr\u00f3xima semana uma medida provis\u00f3ria estendendo o programa para os tr\u00eas primeiros meses de 2024 e, tamb\u00e9m, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma.<\/p>\n
O Desenrola abrange d\u00edvidas negativadas entre 1\u00ba de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. “A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para tr\u00eas meses para a gente poder beneficiar toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pinto.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, o minist\u00e9rio est\u00e1 discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de seguran\u00e7a da plataforma. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso de mais pessoas \u00e0 plataforma.<\/p>\n
“A gente n\u00e3o acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negocia\u00e7\u00f5es acontecerem num ritmo \u00f3timo, mas a gente acredita que \u00e9 um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Ent\u00e3o a gente quer abrir m\u00e3o desse requisito e trabalhar com os bancos uma solu\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio disse que, ap\u00f3s o per\u00edodo de extens\u00e3o do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se ap\u00f3s os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 20 mil, como ocorre no momento.<\/p>\n
\u201cA gente n\u00e3o quer manter o fundo garantidor, mas quer manter a plataforma. A gente viu muita renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ocorrer \u00e0 vista e nos surpreendeu o volume. Como o valor das d\u00edvidas, em geral, \u00e9 pequeno, muitas vezes o credor quer dar desconto e o devedor, com aquele desconto, estaria disposto a fazer o pagamento, mas \u00e9 muito caro para eles se encontrarem dado o valor da d\u00edvida. A plataforma \u00e9 um legado que fica para a sociedade para se fazer isso\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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