O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF). Al\u00e9m disso, a corte informou nesta quinta-feira (7) que \u201ca institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de realizar nova elei\u00e7\u00e3o no prazo de 30 dias e, at\u00e9 l\u00e1, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva [STJD] ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela rotina administrativa da CBF\u201d. Ainda cabe recurso por parte de Ednaldo.<\/p>\n
A justificativa para tal decis\u00e3o foi o fato de a 21\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) contra elei\u00e7\u00f5es que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi ap\u00f3s esta A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que a entidade m\u00e1xima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.<\/p>\n
A decis\u00e3o de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam seus cargos no \u00e2mbito do TAC de 2022. Agora, na decis\u00e3o desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF \u00e9 ilegal.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> As 27 federa\u00e7\u00f5es, \u00fanicas a participarem daquela reuni\u00e3o, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufr\u00e1gios juntas. Os 20 clubes da primeira divis\u00e3o (peso dois) e os 20 da segunda divis\u00e3o (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em mar\u00e7o, Rog\u00e9rio Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, por\u00e9m, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual que j\u00e1 o tinha afastado em setembro de 2021.<\/p>\n No dia 25 de fevereiro de 2022, o pr\u00f3prio juiz M\u00e1rio Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a elei\u00e7\u00e3o de 2018, atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o da CBF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinar interven\u00e7\u00e3o na entidade, o que levou a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa) a pedir \u201cuma explica\u00e7\u00e3o legal detalhada sobre as consequ\u00eancias espec\u00edficas da referida decis\u00e3o\u201d. A Fifa estabelece que as associa\u00e7\u00f5es filiadas devem ser administradas \u201cde forma independente e sem influ\u00eancia indevida de terceiros\u201d, sob pena de san\u00e7\u00f5es – como a exclus\u00e3o da Copa do Mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF). Al\u00e9m disso, a corte informou nesta quinta-feira (7) que \u201ca institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de realizar nova elei\u00e7\u00e3o no prazo de 30 dias e, at\u00e9 l\u00e1, o presidente do Superior Tribunal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":318764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-318763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=318763"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":318765,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318763\/revisions\/318765"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/318764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=318763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=318763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=318763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma \u201cmanobra\u201d para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de mar\u00e7o daquele ano, \u201csem respeitar a convoca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos representantes dos clubes da S\u00e9rie A\u201d, o que estaria em desacordo com a Lei Pel\u00e9. O estatuto votado, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico fluminense, teria \u201ccrit\u00e9rio diferenciado de valora\u00e7\u00e3o de votos, que impede os clubes de constitu\u00edrem maioria nas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n