Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, o ex-ministro Aldo Rebelo se referiu a tr\u00eas \u201cestados\u201d que administram a Amaz\u00f4nia Brasileira. Por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 apenas a Amaz\u00f4nia que sofre desta multiplicidade de autoridades; todo Pa\u00eds est\u00e1 dividido em donos para governar atividades ou territ\u00f3rios.<\/p>\n
E os formais e constitucionais \u201ctr\u00eas poderes\u201d vivem apregoando, com \u00eanfase absurda, que o \u201cvalor maior \u00e9 a democracia\u201d. Ter\u00e3o se acomodado num daqueles poderes que s\u00e3o os verdadeiros dirigentes do Brasil?<\/p>\n
Examinemos como o Brasil se organizou e que poderes influenciaram para essa estrutura\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a dos \u00faltimos quarenta anos.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e9 sabido que o Estado Nacional Brasileiro come\u00e7a a existir com a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, que denominaremos, fundadora do Estado Nacional.<\/p>\n
Com o fracasso da coloniza\u00e7\u00e3o privada das Capitanias Heredit\u00e1rias, n\u00e3o restou ao rei D. Jo\u00e3o III outro recurso sen\u00e3o o de estabelecer um governo nestas terras que o Tratado de Tordesilhas lhe garantia. Fez redigir ent\u00e3o o Regimento R\u00e9gio de 17 de dezembro de 1548, com o qual Tom\u00e9 de Sousa desembarca em Salvador, na Bahia, em 29 de mar\u00e7o de 1549, com cerca de 1000 pessoas.<\/p>\n
O primeiro estado brasileiro foi, por conseguinte, o Estado Colonial, com tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os em sua estrutura: (a) para administrar a defesa do Estado contra invas\u00f5es estrangeiras, (b) para defesa interna com a seguran\u00e7a e justi\u00e7a, e (c) para as finan\u00e7as que zelavam principalmente pelas arrecada\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de rendas para Portugal. Tudo mais estava em m\u00e3os privadas.<\/p>\n
Os jesu\u00edtas, sob dire\u00e7\u00e3o do Padre Manuel da N\u00f3brega, assumiram a educa\u00e7\u00e3o que se confundia com a doutrina\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica. E esta educa\u00e7\u00e3o catequ\u00e9tica, evangelizadora, perdurou por todo per\u00edodo colonial, pelos reinados, chegando \u00e0 Primeira Rep\u00fablica, ou seja, por quase quatro s\u00e9culos.<\/p>\n
Muitas das mazelas, que nos afligem hoje, decorrem da entrega a Deus e n\u00e3o ao nosso empenho, o desenvolvimento, a luta pela soberania do Pa\u00eds, o esfor\u00e7o pela constru\u00e7\u00e3o da cidadania, tudo dependendo somente de n\u00f3s e n\u00e3o dos milagres.<\/p>\n
Apenas uma altera\u00e7\u00e3o se deu na estrutura de Tom\u00e9 de Sousa: a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, posteriormente Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, com a independ\u00eancia do Brasil de Portugal, em 1822.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o Fundadora do Estado Nacional tem in\u00edcio com a posse de Get\u00falio Vargas em 3 de novembro de 1930. Logo surgem o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica, em 14 de novembro, e o Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, em 26 de novembro de 1930. Estava consolidada a Revolu\u00e7\u00e3o com o primeiro passo para constru\u00e7\u00e3o da cidadania e da coloca\u00e7\u00e3o do trabalho em p\u00e9 de igualdade com o capital, para o desenvolvimento nacional.<\/p>\n
Estas medidas logo come\u00e7ariam a ser combatidas pelo poder do capital ingl\u00eas, at\u00e9 ent\u00e3o o verdadeiro condutor do Brasil. Este capital era o principal art\u00edfice da denominada pol\u00edtica do \u201ccaf\u00e9 com leite\u201d que juntava os interesses agropecu\u00e1rios de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais e se impunham ao restante do Pa\u00eds.<\/p>\n
Era o sistema exportador de produtos prim\u00e1rios, anti-industrial, que gerava d\u00edvida para o Brasil, quer pelo c\u00e2mbio para exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o \u2013 para se ter uma ideia, todo petr\u00f3leo era importado na forma de derivados, para os diversos usos na produ\u00e7\u00e3o de energia, movimenta\u00e7\u00e3o dos transportes, lubrifica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas etc \u2013 quer, tamb\u00e9m, pelos encargos e d\u00edvidas contra\u00eddas junto aos bancos ingleses, para as despesas normais de funcionamento do Estado.<\/p>\n
Em 1932, estes capitais ingleses incentivam e promovem um golpe de estado que tomou o nome de \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista\u201d, usando a insatisfa\u00e7\u00e3o de paulistas e de outros rentistas fundi\u00e1rios brasileiros. Mas houve a rea\u00e7\u00e3o e vit\u00f3ria do Estado Nacional em cria\u00e7\u00e3o por Vargas. A Constitui\u00e7\u00e3o que serviu de pretexto seria promulgada em 1934. Get\u00falio Vargas eleito pela Assembleia Presidente Constitucional do Brasil, prosseguiria na Organiza\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro.<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel salientar que este Estado Nacional estava coerente com as tradi\u00e7\u00f5es e a forma\u00e7\u00e3o do Brasil. N\u00e3o era, como tantos pa\u00edses ap\u00f3s a descoloniza\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia das estruturas coloniais. Mas logo o mundo entra em disputa a um tempo ideol\u00f3gica e colonizadora. O Brasil precisava se precaver e Vargas cria um estado mais fechado e autorit\u00e1rio: o Estado Novo, que combater\u00e1 o fascismo na It\u00e1lia e sofrer\u00e1 o golpe de militares, em 1945.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o, que se elabora e promulga-se em 1946, retrocede ao pensamento dos s\u00e9culos XVIII e XIX. Era uma Constitui\u00e7\u00e3o Liberal, esquecida dos progressos sociais implantados entre 1930 e 1945.<\/p>\n
Mas a for\u00e7a de Vargas, eleito pelo voto popular, em 1950, consegue dar novos e importantes passos para a soberania brasileira. Era muito para os retr\u00f3grados e oportunistas brasileiros que se articulam para outro golpe em 1954. Vargas tem a grandeza do suic\u00eddio, como arma para salvar o Brasil em desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/p>\n
De 1954 a 1980 o Brasil viveu a Era Vargas e se imp\u00f4s como pa\u00eds altaneiro e em desenvolvimento diante do mundo. Em 1980 sofre outro golpe, novamente das finan\u00e7as, n\u00e3o somente inglesas, mas estadunidenses, de reinos europeus e at\u00e9 do Imp\u00e9rio Japon\u00eas. Era o poder neoliberal, retr\u00f3grado, que se apossava do Brasil e boa parte do mundo atl\u00e2ntico.<\/p>\n
O sucesso da Era Vargas coincidiu com a independ\u00eancia de pa\u00edses da \u00c1frica e da \u00c1sia, com o desenvolvimento mundial e da incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no cotidiano de muitas na\u00e7\u00f5es. Se h\u00e1 um vencedor, h\u00e1 um vencido. E o vencido desde as grandes guerras foram as finan\u00e7as, mais alargadas que as inglesas, mas sem aceitarem as marginais, as que fizeram fortuna com os crimes, universalmente motivo de a\u00e7\u00f5es penais dos Estados.<\/p>\n
Mas estas finan\u00e7as n\u00e3o aceitaram a derrota. Ainda na d\u00e9cada de 1920 come\u00e7aram, com as quest\u00f5es ambientais, a ocupar o notici\u00e1rio e logo iniciam a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de massa, o que o far\u00e3o por todo restante do s\u00e9culo.<\/p>\n
\u201cOs brasileiros v\u00eam sendo massacrados pela indoutrina\u00e7\u00e3o direitista, difundida por toda m\u00eddia, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 onde algu\u00e9m possa informar-se realmente sobre como viemos a ser o que somos, sobre como se implantou a crise em que estamos afundados e sobre as alternativas pol\u00edticas que se abrem para n\u00f3s. Os velhos discursos de esquerda ficaram obsoletos. A velha oligarquia, montada na for\u00e7a do dinheiro, consolidou sua hegemonia atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es, nos vencendo uma vez mais\u201d (Darcy Ribeiro, \u201cO Brasil como Problema\u201d, Nota do autor, 1995).<\/p>\n
Quem nos corrompe? quem nos vence em elei\u00e7\u00f5es sem comprova\u00e7\u00e3o dos votos? quem constitui governos a margem da estrutura formal do Estado? quem, enfim, neste s\u00e9culo XXI, \u00e9 o verdadeiro dono do Brasil?<\/p>\n
Sem d\u00favida s\u00e3o as finan\u00e7as que se qualificam como ap\u00e1tridas. Elas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o da aristocracia inglesa, que nos dominava no Imp\u00e9rio. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o as dos capitais euro-estadunidenses, que criaram o mito do comunismo que submergiu pela corrup\u00e7\u00e3o destes mesmos capitais. Com as desregula\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 1980, estas finan\u00e7as incorporaram os ganhos com as drogas, o contrabando de pessoas e de bens, as corrup\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis dos Estados Nacionais, levando-os a serem seus c\u00famplices, parceiros, ou subordinados.<\/p>\n
As finan\u00e7as ap\u00e1tridas s\u00e3o as propriet\u00e1rias de quase todas as empresas, pelas gestoras de ativos \u2013 BlackRock, Vanguard, States Street, Fidelity, Morgan Stanley, somando trinta trilh\u00f5es de d\u00f3lares estadunidenses em ativos. Mas s\u00e3o as cinco maiores de um grupo de centenas, espalhadas por todos continentes.<\/p>\n
Elas est\u00e3o nas mil\u00edcias, que governam territ\u00f3rios no Rio de Janeiro, nas Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais, que s\u00e3o os grandes latif\u00fandios na Amaz\u00f4nia, elas est\u00e3o nos contrabandistas e nas minera\u00e7\u00f5es, em todo territ\u00f3rio nacional corrompendo as pol\u00edcias e as for\u00e7as armadas. Elas fazem parte do governo, manipulando juros e taxas de c\u00e2mbio no processo de concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza. Para estas finan\u00e7as ap\u00e1tridas n\u00e3o existe a reparti\u00e7\u00e3o do poder: elas est\u00e3o no executivo, no legislativo (elegendo seus representantes) e no judici\u00e1rio, corrompendo em todas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n
Darcy Ribeiro ressalta a imprensa, seja a tradicional de jornais, r\u00e1dios e televis\u00e3o, seja a contempor\u00e2nea das redes virtuais, das comunica\u00e7\u00f5es digitais. Elas sem d\u00favida est\u00e3o a servi\u00e7o das finan\u00e7as ap\u00e1tridas. S\u00e3o importantes para que o povo n\u00e3o se d\u00ea conta que nada muda com seu voto, nenhuma quest\u00e3o ter\u00e1 solu\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio, se estiver na outra ponta o interesse das finan\u00e7as ap\u00e1tridas, de um dos estados deste poder.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das formas de revolta, a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia do que ocorre no Brasil, que n\u00e3o \u00e9 o comunismo, n\u00e3o s\u00e3o as esquerdas, os lulismos, nem mesmo os capitais nacionais, se n\u00e3o forem parceiros das finan\u00e7as ap\u00e1tridas. Precisamos novamente construir nova Revolu\u00e7\u00e3o Fundadora do Estado Nacional, como ocorreu em 1930, com as tecnologias do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Qual modelo ter\u00e1 este Pa\u00eds refundado? Ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que n\u00e3o fraude a verdade: n\u00e3o h\u00e1 poder compartilhado, ou seja, esta inven\u00e7\u00e3o de tr\u00eas poderes harm\u00f4nicos e interdependentes \u00e9 hist\u00f3ria para boi dormir. Deve haver o poder nacional com a m\u00e1xima participa\u00e7\u00e3o do povo em todos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n
A China conseguiu obter este Estado com um \u00fanico Partido, onde se d\u00e3o as disputas, e um sistema de Assembleias regionais e tem\u00e1ticas, onde s\u00e3o aprovadas as diretrizes e os planos de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil tem os trabalhos de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, de Get\u00falio Vargas, de Darcy Ribeiro e outros pensadores para orientar a constru\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro para o s\u00e9culo XXI. N\u00e3o fa\u00e7amos c\u00f3pias inadequadas a nossa cultura. Onde est\u00e1 a criatividade do povo brasileiro?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, o ex-ministro Aldo Rebelo se referiu a tr\u00eas \u201cestados\u201d que administram a Amaz\u00f4nia Brasileira. Por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 apenas a Amaz\u00f4nia que sofre desta multiplicidade de autoridades; todo Pa\u00eds est\u00e1 dividido em donos para governar atividades ou territ\u00f3rios. E os formais e constitucionais \u201ctr\u00eas poderes\u201d vivem apregoando, com \u00eanfase […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":318797,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-318796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=318796"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":318810,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318796\/revisions\/318810"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/318797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=318796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=318796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=318796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}