{"id":318928,"date":"2023-12-10T15:02:51","date_gmt":"2023-12-10T18:02:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=318928"},"modified":"2023-12-10T20:04:57","modified_gmt":"2023-12-10T23:04:57","slug":"taxa-para-uso-de-operadoras-divide-teles-e-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/taxa-para-uso-de-operadoras-divide-teles-e-big-techs\/","title":{"rendered":"Taxa para uso de operadoras divide teles e big techs"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil testemunhar\u00e1, nos pr\u00f3ximos meses, uma queda de bra\u00e7o entre gigantes que prestam servi\u00e7os relacionados \u00e0 internet no pa\u00eds. De um lado, as chamadas big techs, grandes empresas de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o que desenvolvem bens e oferecem servi\u00e7os por meio da rede mundial de computadores. Do outro, as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es (teles), que fornecem toda a infraestrutura de internet para os lucros das big techs.<\/p>\n<p>O centro da disputa tem dois nomes, mas \u00e9 uma coisa apenas. As empresas provedoras de internet o chamam de fair share (divis\u00e3o justa, em portugu\u00eas). J\u00e1 as big techs o chamam de network fee (taxa de rede). Ambos termos se referem \u00e0 proposta apresentada pelas teles, de dividir os custos de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet com as big techs, provedoras de boa parte do conte\u00fado que circula por essa infraestrutura.<\/p>\n<p><strong>Conexis<\/strong><br \/>\nRepresentante do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e de conectividade, a Conexis Brasil Digital (antiga SindiTelebrasil) defende que os as big techs provedoras de conte\u00fado digital \u201ctamb\u00e9m remunerem o uso massivo das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, para assegurar o crescimento do ecossistema da conectividade como um todo\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com a Conexis, as big techs s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 82% do tr\u00e1fego total nas redes m\u00f3veis, sem que fa\u00e7am qualquer contribui\u00e7\u00e3o para melhorar a qualidade das redes. \u201cPara o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial que se estabele\u00e7a a obrigatoriedade de uma justa contribui\u00e7\u00e3o dos provedores de conte\u00fado digital pelo uso das redes das empresas detentoras dessas infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d, informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a entidade.<\/p>\n<p>Ainda segundo a Conexis, o crescimento do uso das redes tem se mostrado \u201cum desafio para os investimentos das operadoras\u201d, e isso gera um aumento nos custos inversamente proporcional ao valor cobrado dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cEnquanto o tr\u00e1fego de internet no Brasil cresceu 62,7% na \u00faltima d\u00e9cada e, em cinco anos, a demanda por investimento nas redes subiu 50%, nos \u00faltimos cinco anos houve uma queda real de 9% nas receitas de telecomunica\u00e7\u00f5es, fruto de um mercado competitivo onde o pre\u00e7o acaba sendo um diferencial para a conquista dos clientes\u201d, complementou.<\/p>\n<p>A Conexis acrescenta que muitos dos servi\u00e7os oferecidos pelos provedores de internet tiveram uma \u201cr\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o\u201d, e que isso acabou por criar um ambiente de concorr\u00eancia desequilibrada entre as big techs e as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, uma vez que estas precisam manter a infraestrutura com \u201cmassivo investimento\u201d, enquanto as big techs, que s\u00e3o as grandes usu\u00e1rias, n\u00e3o pagam pelo uso destas redes.<\/p>\n<p><strong>AIA<\/strong><br \/>\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o e da possibilidade de serem taxadas pelo uso da infraestrutura das operadoras de internet, gigantes das big techs (como Google, Meta, Netflix, Kwai, Mercado Livre e Amazon, bem como associa\u00e7\u00f5es de emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, de empresas de intelig\u00eancia artificial, de softwares e de telemedicina, entre outras) se juntaram e criaram uma entidade com o prop\u00f3sito \u00fanico de evitar a nova taxa sugerida pelas empresas operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es: a Alian\u00e7a pela Internet Aberta (AIA).<\/p>\n<p>Para o cargo de presidente, a AIA escalou o ex-deputado pelo PSB do Rio de Janeiro Alexandre Molon, que tem feito o papel de porta-voz da entidade.<\/p>\n<p>Durante o lan\u00e7amento da Alian\u00e7a, Molon disse que \u201co debate est\u00e1 invertido\u201d, uma vez que as pessoas pagam pelo acesso \u00e0 internet para ter acesso aos conte\u00fados ali disponibilizados. \u201cIsso, portanto, n\u00e3o \u00e9 problema, mas a raz\u00e3o de exist\u00eancia da internet\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Molon acrescenta que a infraestrutura usada para viabilizar o servi\u00e7o de internet n\u00e3o \u00e9 custeada pelas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, e sim pelos consumidores que j\u00e1 pagam pelo servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A Alian\u00e7a defende mais transpar\u00eancia, por parte das teles, no sentido de identificar o real custo dessa infraestrutura para, a partir dele, ampliar o debate sobre o assunto. \u201cQuanto se gasta para manter essa infraestrutura? As telecons precisam apresentar os dados de custos e gastos para manuten\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura. Ao que parece, os n\u00fameros s\u00e3o muito positivos. \u00c9 preciso identificar o real custo e debater em cima dele\u201d, questionou.<\/p>\n<p><strong>Anatel<\/strong><br \/>\nA Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) informou que pretende, no in\u00edcio de 2024, promover uma s\u00e9rie de debates sobre a cobran\u00e7a da nova taxa.<\/p>\n<p>\u201cA complexidade do tema nos leva a fazer uma tomada de subs\u00eddios. Nesse sentido, est\u00e1 prevista uma audi\u00eancia sobre o tema em janeiro. Faremos an\u00e1lises de impacto para ent\u00e3o encaminharmos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de propostas\u201d, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da AIA.<\/p>\n<p>\u201cFaremos primeiro uma tomada de subs\u00eddios para identifica\u00e7\u00e3o de problemas e, na sequ\u00eancia, a consulta p\u00fablica\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Impactos<\/strong><br \/>\nPara Alessandro Molon, a taxa sugerida pelas teles pode impactar negativamente e de forma transversal os servi\u00e7os de diversos setores, al\u00e9m de prejudicar a concorr\u00eancia. Pode tamb\u00e9m afetar o acesso de usu\u00e1rios de regi\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o atendidas pelos grandes provedores de internet \u2013 motivo pelo qual sua entidade conta com a participa\u00e7\u00e3o de pequenos provedores de internet.<\/p>\n<p>\u201cTer\u00e1 reflexos tamb\u00e9m no futuro da inclus\u00e3o digital e na transforma\u00e7\u00e3o digital no Brasil, bem como nos investimentos em inova\u00e7\u00e3o; na telemedicina e na sa\u00fade digital; nas startups; nas empresas nacionais de intelig\u00eancia artificial; na cultura e no entretenimento\u201d, complementou.<\/p>\n<p>Gerente m\u00e9dico do Centro de Telemedicina do Einstein, Carlos Pedrotti explica que o setor de sa\u00fade usa cada vez mais a rede mundial de computadores para gerar, transmitir e armazenar dados. \u201c\u00c9 um servi\u00e7o cada vez mais complexo. Na \u00faltima d\u00e9cada, a gera\u00e7\u00e3o de dados tem crescido 36% ao ano. H\u00e1 exames com mais de 20 mil imagens com resolu\u00e7\u00e3o em 3D. Falamos de algo na ordem de terabytes para apenas um exame\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo Pedrotti, a previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 2028, de 10% a 30% dos dados que circular\u00e3o pela internet estejam relacionados ao setor de sa\u00fade. \u201cS\u00e3o n\u00fameros que aumentar\u00e3o exponencialmente. Para otimizar custos, enviamos esses dados \u00e0s nuvens\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Intelig\u00eancia artificial<\/strong><br \/>\nOutro setor que dever\u00e1 usar cada vez mais a internet para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 o da intelig\u00eancia artificial. \u201cAinda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prevermos o quanto, mas a gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado dos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 absurda. A intelig\u00eancia artificial se baseia em uma imensa quantidade de dados, para trabalhar em cima deles, identificando modelos e padr\u00f5es para as mais diversas \u00e1reas\u201d, explica o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Intelig\u00eancia Artificial, Valter Wolf.<\/p>\n<p>A necessidade de garantir a seguran\u00e7a para transmiss\u00e3o e armazenamento dessa grande quantidade de dados tem levado diversas big techs a investir tamb\u00e9m em infraestrutura para armazenamento e transmiss\u00e3o de dados, sem a necessidade de uma nova taxa.<\/p>\n<p>Molon, da AIA, diz que h\u00e1 casos de empresas que montaram estruturas pr\u00f3prias, \u201cinclusive com a instala\u00e7\u00e3o de cabos submarinos, constru\u00e7\u00e3o de data centers e CDNs [redes de entrega de conte\u00fado; servidores interconectados que aceleram o carregamento de um site]\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil testemunhar\u00e1, nos pr\u00f3ximos meses, uma queda de bra\u00e7o entre gigantes que prestam servi\u00e7os relacionados \u00e0 internet no pa\u00eds. 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