A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos – carta de princ\u00edpios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna a todas as pessoas – completou 75 anos nesse domingo (10). O texto foi aprovado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), criada na \u00e9poca e ainda abalada pelos horrores da Segunda Guerra Mundial. Anos depois, ainda \u00e9 um desafio para muitos alcan\u00e7arem os par\u00e2metros estabelecidos pelo documento.<\/p>\n
\u201cSe realmente existem os direitos humanos, por que n\u00e3o est\u00e3o na pr\u00e1tica? Por que n\u00e3o servem para todo mundo? Para o \u00edndio? Para os quilombolas? Cad\u00ea nossos direitos?! Onde foram parar?!\u201d, questiona Gleide Farias, l\u00edder comunit\u00e1ria de Porto de Areia, favela que fica em Carapicu\u00edba, regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, a cidade mais rica do Brasil. \u201cO direito est\u00e1 a\u00ed, que \u00e9 para todos terem moradia digna neste Brasil, e \u00e9 por isso que sou uma lideran\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Em Porto de Areia vivem cerca de mil fam\u00edlias que convivem com falta de infraestrutura, saneamento, \u00e1gua e energia. A comunidade surgiu no in\u00edcio dos anos 2000, depois que as fam\u00edlias perderam tudo em um inc\u00eandio em outra favela, no centro de S\u00e3o Paulo. A sa\u00edda foi ocupar o terreno vazio entre uma antiga cava de minera\u00e7\u00e3o e um lix\u00e3o. Lutar por direitos faz parte do cotidiano da comunidade, direitos que, segundo a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, j\u00e1 deveriam estar assegurados, de acordo com o compromisso firmado h\u00e1 75 anos pelos pa\u00edses que integram as Na\u00e7\u00f5es Unidas, entre eles o Brasil.<\/p>\n
\u201c\u00c9 de primordial import\u00e2ncia que tenhamos em mente o car\u00e1ter b\u00e1sico desse documento. N\u00e3o \u00e9 um tratado. N\u00e3o \u00e9 um acordo internacional. N\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o pretende ser uma declara\u00e7\u00e3o de lei ou obriga\u00e7\u00e3o legal\u201d, declarou Eleonor Roosevelt no dia da aprova\u00e7\u00e3o do texto em 10 de dezembro de 1948. A ex-primeira dama dos Estados Unidos presidiu a comiss\u00e3o que elaborou a declara\u00e7\u00e3o. Coube a ela explicar o car\u00e1ter do documento: n\u00e3o se trata de uma lei, mas de um compromisso.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos foi aprovada por 50 dos 58 pa\u00edses que integravam as Na\u00e7\u00f5es Unidas naquele momento. Oito se abstiveram e ningu\u00e9m votou contra.<\/p>\n
Direitos<\/strong> O texto tamb\u00e9m diz que as pessoas t\u00eam direito \u00e0 propriedade e que os espa\u00e7os privados n\u00e3o podem ser violados. Garante ainda que todos t\u00eam direito a uma nacionalidade, a circular livremente e eleger seus representantes e que, em caso de persegui\u00e7\u00e3o, de buscar asilo. Prev\u00ea ainda que as pessoas t\u00eam direito a se casar, desde que na idade adequada. Que o direito \u00e0 liberdade de pensamento e religi\u00e3o \u00e9 garantido, assim como \u00e0 livre opini\u00e3o e livre associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o destaca que cada pessoa tem direito \u00e0 seguran\u00e7a social, \u00e0 cultura e \u00e0s artes, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho livre e ao descanso, e a condi\u00e7\u00f5es de vida adequadas com casa e comida que garantam a sa\u00fade e o bem estar. E determina como obriga\u00e7\u00e3o o respeito aos direitos dos outros seres humanos.<\/p>\n Para todas e todos<\/strong> \u201cA gente mora numa comunidade. Cad\u00ea o direito \u00e0 \u00e1gua? Cad\u00ea o direito \u00e0 luz? Cad\u00ea o direito dos meus filhos, dos filhos dos meu vizinho de ter uma escola boa? Cad\u00ea? Onde foram parar esses direitos?\u201d. As quest\u00f5es de Gleide mostram os desafios que n\u00e3o s\u00f3 o Brasil, mas o mundo todo, precisa enfrentar para fazer valer o documento.<\/p>\n Isso n\u00e3o significa, no entanto, que s\u00f3 porque nem tudo o que foi escrito virou realidade, a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja importante. Pelo contr\u00e1rio. \u201cEu acho que a gente tem que entender, em primeiro lugar, que direito n\u00e3o \u00e9 algo em ess\u00eancia. Direito \u00e9 uma conquista coletiva ou \u00e9 um processo coletivo de reconhecimento. \u00c0s vezes, a gente pensa que o direito \u00e9 algo que est\u00e1 dado, que \u00e9 facilmente reconhecido e n\u00e3o \u00e9\u201d, diz o historiador e ativista Marcos Tolentino, pesquisador de direitos humanos, gay e HIV positivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos – carta de princ\u00edpios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna a todas as pessoas – completou 75 anos nesse domingo (10). O texto foi aprovado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), criada na \u00e9poca e ainda abalada pelos horrores da Segunda Guerra Mundial. Anos depois, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":318978,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-318977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=318977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":318979,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318977\/revisions\/318979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/318978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=318977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=318977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=318977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA declara\u00e7\u00e3o conta com 30 artigos. O primeiro garante que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. O segundo explica que esses direitos n\u00e3o distinguem ra\u00e7a, cor, sexo, idioma, religi\u00e3o ou opini\u00e3o pol\u00edtica. Depois garante que todos t\u00eam direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a, e que ningu\u00e9m pode ser escravizado e nem ser submetido a tortura. Ningu\u00e9m pode ser detido, preso ou desterrado arbitrariamente. E todos t\u00eam direito a julgamentos justos nos tribunais.<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 uma declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios b\u00e1sicos de direitos humanos e liberdades que deve servir como padr\u00e3o para todos os povos de todas as na\u00e7\u00f5es\u201d, completou Eleonor Roosevelt. Mas nem todos conseguem ter acesso a esse padr\u00e3o.<\/p>\n