Por mais que pare\u00e7a conto da carochinha, est\u00e1 mais para as frases aterrorizantes de Stephen King, adaptadas em romance com Temis e seus irm\u00e3os do Olimpo. O personagem principal – que pode provocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a – \u00e9 o procurador da Rep\u00fablica no Paran\u00e1, Robson Martins, na imin\u00eancia de assumir um cart\u00f3rio em Santa Catarina.<\/p>\n
Tudo bem que o rapaz tenha sido aprovado em concurso p\u00fablico, mas foi reprovado na prova de moral: em seu curr\u00edculo \u00e9 omitida a condena\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter definitivo por improbidade administrativa. Quem bateu o martelo da condena\u00e7\u00e3o foi o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O ano, 2019.<\/p>\n
Se algu\u00e9m tem mem\u00f3ria curta, n\u00e3o \u00e9 o caso da equipe de rep\u00f3rteres investigativos de Notibras<\/strong>. Podemos afirmar, sem medo de errar, que a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Exame e Concurso do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina contraria a orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. L\u00e1 pelos lados dos Pampas, Robson foi eliminado de concurso para cart\u00f3rio em terras ga\u00fachas em setembro de 2022. O entendimento do Judici\u00e1rio da terra das bombachas \u00e9 o de que a assun\u00e7\u00e3o de cargo de registrador e tabeli\u00e3o exige conduta condigna, requisito legal que o candidato n\u00e3o teria preenchido.<\/p>\n Robson Martins j\u00e1 cumpriu pena de suspens\u00e3o de 90 dias pela pr\u00e1tica de cinco atos de improbidade administrativa. Ele chegou a ser afastado liminarmente das fun\u00e7\u00f5es de procurador por constranger e amea\u00e7ar testemunhas. Fatos dessa natureza resultaram em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa e a\u00e7\u00e3o penal por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O caso corre em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n Inconformado, Robson recorreu a v\u00e1rias inst\u00e2ncias, inclusive ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Naquela Corte, seu recurso aguarda julgamento. Mas Notibras<\/strong> obteve de fonte segura a informa\u00e7\u00e3o de que no processo j\u00e1 h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contr\u00e1ria ao candidato.<\/p>\n A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Exame e Concurso do TJ catarinense pode gerar um impasse jur\u00eddico, com a possibilidade de o Conselho Nacional de Justi\u00e7a ser acionado para resolver a celeuma. O CNJ \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, e j\u00e1 se manifestou em diversos casos sobre a necessidade de conduta condigna para o exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n No caso de Robson Martins, os coment\u00e1rios indicam que o CNJ pode determinar que o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina adote a mesma medida, ou que revogue a decis\u00e3o que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n O ideal, avaliam juristas, \u00e9 que a carochinha e os horrores do autor norte-americano saiam de cena, dando lugar a um final feliz como sin\u00f4nimo de moralidade. O que n\u00e3o vale \u00e9 pegar um sapo cururu e transform\u00e1-lo em pr\u00edncipe cartorial, usando uma varinha de cond\u00e3o. A\u00ed \u00e9 querer demais. Algo do tipo aprovar uma PEC para incluir a Lei de G\u00e9rson (aquela onde se leva vantagem em tudo) na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por mais que pare\u00e7a conto da carochinha, est\u00e1 mais para as frases aterrorizantes de Stephen King, adaptadas em romance com Temis e seus irm\u00e3os do Olimpo. O personagem principal – que pode provocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a – \u00e9 o procurador da Rep\u00fablica no Paran\u00e1, Robson Martins, na imin\u00eancia de assumir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":204736,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[162],"tags":[95],"class_list":["post-319118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-periscopio","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319118"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319121,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319118\/revisions\/319121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/204736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}