Por 65 votos favor\u00e1veis, 11 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indica\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em sucess\u00e3o a Augusto Aras. A aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o (MSF 89\/2023), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), ser\u00e1 comunicada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Nono procurador-geral da Rep\u00fablica desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, \u00e9 formado em direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde tamb\u00e9m concluiu o doutorado. Tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justi\u00e7a do Distrito Federal, em 1986, e procurador da Rep\u00fablica, em 1987, tendo optado pela carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da Rep\u00fablica e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet \u00e9 professor universit\u00e1rio. \u00c9 coautor, junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do livro\u00a0Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Pr\u00eamio Jabuti em 2008.<\/p>\n
Sabatina<\/strong> Ao longo da sabatina, os senadores quiseram antecipar a posi\u00e7\u00e3o de Gonet \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico em temas como a liberdade de express\u00e3o, imunidade parlamentar e garantia de pol\u00edticas p\u00fablicas como o sistema de cotas e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Gonet evitou opini\u00f5es pessoais e defendeu o equil\u00edbrio nas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com respeito aos limites legais e \u00e0s decis\u00f5es do STF.<\/p>\n Gonet afirmou aos senadores que qualquer pessoa que cometer \u201cato que seja contr\u00e1rio ao ordenamento penal\u201d ter\u00e1 que assumir a responsabilidade criminal, desde que seja imput\u00e1vel, e conforme a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada caso. Disse ainda que a ordem jur\u00eddica precisa ser aplicada, com as poss\u00edveis ressalvas previstas em lei, no caso de pessoas consideradas imput\u00e1veis e respons\u00e1veis.<\/p>\n Sobre processos que correm no STF sem a necess\u00e1ria atua\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Gonet esclareceu aos senadores que \u201co titular da a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o tem a exclusividade para a abertura de inqu\u00e9rito\u201d e lembrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem a responsabilidade \u201cindeclin\u00e1vel\u201d do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 65 votos favor\u00e1veis, 11 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indica\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em sucess\u00e3o a Augusto Aras. A aprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o (MSF 89\/2023), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), ser\u00e1 comunicada \u00e0 Presid\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":319132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-319131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319133,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319131\/revisions\/319133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/319132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMais cedo, a indica\u00e7\u00e3o de Gonet foi aprovada em sabatina conjunta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) por 23 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios. Na mesma sess\u00e3o, que durou quase 11 horas, os senadores tamb\u00e9m sabatinaram o senador licenciado e atual ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, que teve a sua indica\u00e7\u00e3o aprovada para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na comiss\u00e3o e em Plen\u00e1rio.<\/p>\n