O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Macei\u00f3 (AL) pela empresa petroqu\u00edmica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edif\u00edcios. Por aclama\u00e7\u00e3o, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.<\/p>\n
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reuni\u00e3o, afirmou que a CPI s\u00f3 iniciar\u00e1 seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reuni\u00e3o pr\u00e9via com os l\u00edderes.<\/p>\n
A CPI atende a requerimento (RQS 952\/2023) apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores e lido em Plen\u00e1rio no dia 24 de outubro. Com 11 titulares, o colegiado ter\u00e1 120 dias para concluir seus trabalhos e dispor\u00e1 de um or\u00e7amento de R$ 120 mil reais.<\/p>\n
Relator<\/strong> \u2014 Dentro do que foi conversado nas quatro paredes, gostaria em p\u00fablico que fique claro que nenhum senador do estado ser\u00e1 o relator. Em busca de isen\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o colocar em xeque a credibilidade da condu\u00e7\u00e3o dessa CPI (…). Eu vou sair daqui extremamente insatisfeito se n\u00e3o tiver aqui formalmente e cabalmente dito por todos que Renan Calheiros n\u00e3o ser\u00e1 o relator \u2014 disse.<\/p>\n Os senadores Aziz e Renan Calheiros (MDB-AL) descartaram a condi\u00e7\u00e3o sugerida por Rodrigo.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o posso aceitar que limite meu mandato (…) E tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investiga\u00e7\u00e3o, que precisa ser feita urgentemente. O problema [em Macei\u00f3] continua \u2014 disse Renan.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Otto, o relator pode ser isento mesmo que seja do estado de Alagoas. Ele tamb\u00e9m pacificou a discuss\u00e3o ao assegurar a opini\u00e3o de todos os integrantes do colegiado.<\/p>\n \u2014\u00a0 \u00c9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, saber como foi que aconteceu isso [referindo-se aos danos ambientais no solo de Macei\u00f3]. Quem foi o t\u00e9cnico que autorizou a extra\u00e7\u00e3o em demasia no subsolo? (…) Ser\u00e1 escolhido o relator com a concord\u00e2ncia de todos os componentes da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2014 afirmou Otto.<\/p>\n Danos em Macei\u00f3<\/strong> Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), estudos do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB\/CPRM) conclu\u00edram que a empresa petroqu\u00edmica Braskem foi a respons\u00e1vel pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, al\u00e9m de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que fossem adotadas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os afetados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Macei\u00f3 (AL) pela empresa petroqu\u00edmica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edif\u00edcios. Por aclama\u00e7\u00e3o, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":319135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-319134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319136,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319134\/revisions\/319136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/319135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs parlamentares divergiram quanto \u00e0 escolha do futuro relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que espera um relator aut\u00f4nomo e isento da presid\u00eancia da CPI. Para o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a escolha de um nome que n\u00e3o seja do seu estado dar\u00e1 mais credibilidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA extra\u00e7\u00e3o do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Munda\u00fa, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam pr\u00f3ximos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, v\u00eam registrando danos estruturais em ruas e edif\u00edcios, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil im\u00f3veis foram afetados e condenados, e os casos j\u00e1 for\u00e7aram a remo\u00e7\u00e3o de cerca de 55 mil pessoas da regi\u00e3o. As atividades de extra\u00e7\u00e3o foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.<\/p>\n