Depois de servir por longos 17 anos a tr\u00eas dos cinco tribunais superiores do pa\u00eds, passei a ser muito questionado sobre a lisura, efic\u00e1cia, agilidade e honestidade dos magistrados. S\u00e3o coisas que a \u00e9tica me impede de entrar no m\u00e9rito. O que posso afirmar \u00e9 que nem s\u00f3 de vocabul\u00e1rio rebuscado e prolixo e de hierarquia complexa vive o Judici\u00e1rio, onde vivi e assisti de tudo um pouco nos plen\u00e1rios e nos bastidores das cortes. O melhor de todo esse tempo foi descobrir que os ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o anjos. Como homens com diferentes interpreta\u00e7\u00f5es do direito e naturalmente pass\u00edveis de falhas, suas decis\u00f5es agradam a uns e desagradam a outros. E o povo acusa a Justi\u00e7a de lentid\u00e3o e de leni\u00eancia em alguns dos milhares de processos que chegam at\u00e9 suas excel\u00eancias.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 exagero. No entanto, vale registrar que, em qualquer das inst\u00e2ncias, o juiz \u00e9 obrigado a se manifestar conforme as leis. E leis, data v\u00eania, s\u00e3o produzidas pelas excel\u00eancias sem rebuscamento do Congresso Nacional. Ta\u00ed o prende e solta. A matem\u00e1tica ensina que, dos 100% das pessoas envolvidas em um processo, 50% enaltecem e 50% t\u00eam ojeriza pela Justi\u00e7a brasileira. S\u00e3o os vencedores e os perdedores, esses \u00faltimos os maiores cr\u00edticos do empoderado e assoberbado Judici\u00e1rio, cujo dia a dia dos gabinetes lembra uma enorme f\u00e1brica de past\u00e9is. Detalhes t\u00e3o \u201cpequenos\u201d que n\u00e3o valem a pena detalh\u00e1-los. Interessantes s\u00e3o os casos pitorescos, engra\u00e7ados e caricatos envolvendo o Judici\u00e1rio nacional, boa parte deles ocorrida nos f\u00f3runs interioranos.<\/p>\n
Lembro bem de um oficial de Justi\u00e7a da cidade mineira de Alfenas. Durante um procedimento de penhora de bens, ele ligou para o juiz da Comarca pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para confiscar um crucifixo da marca<\/em> Inri. Em nome de Deus, \u00e9 claro que o pedido foi negado. Ainda em Minas Gerais, um juiz da Inf\u00e2ncia e da Juventude diz a um cidad\u00e3o que concorria a uma vaga de comiss\u00e1rio de menores que sua aprova\u00e7\u00e3o dependeria de uma \u00fanica resposta. A pergunta teria o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente como mote. \u201cVoc\u00ea conhece o ECA? Sim, excel\u00eancia, mas s\u00f3 de vista\u201d. Reprova\u00e7\u00e3o imediata. Menos engra\u00e7ada e mais tr\u00e1gica foi a absolvi\u00e7\u00e3o de um r\u00e9u acusado de agredir a sogra.<\/p>\n O juiz da comarca de Assis (SP) considerou que \u201cbater em sogra uma vez por ano era o exerc\u00edcio de um direito, conquanto que em sogras se deva bater com instrumento de efic\u00e1cia contundente, visto que normalmente elas gostam de interferir na vida do casal\u201d. Tadinha da veia. Em Santa Helena de Goi\u00e1s, uma das excel\u00eancias locais disse em uma senten\u00e7a que antigamente \u201cum homem se relacionar com \u2018putas\u2019 era considerado fato de boa reputa\u00e7\u00e3o. Na decis\u00e3o, ele lamentou que os tempos tenham mudado e que a situa\u00e7\u00e3o, segundo ele, havia se tornado um fato ofensivo. Com todas as v\u00eanias poss\u00edveis, voto com o relator.<\/p>\n Em outra cidade do interior, a velhinha conhecia a vida pregressa e a intimidade do advogado de defesa, do promotor e do juiz. Sabia detalhes comprometedores e at\u00e9 constrangedores. Ap\u00f3s acabar com a reputa\u00e7\u00e3o dos dois primeiros, o juiz interrompeu a sess\u00e3o por cinco minutos, chamou o advogado e o promotor e, por meio de um embargo auricular quase sussurrante, disse: \u201cSe algum de voc\u00eas perguntar a essa velha maldita se ela me conhece, sai dessa sala preso e condenado a 30 anos de cadeia. Fui claro? Sil\u00eancio absoluto.<\/p>\n Rec\u00e9m-chegado de Tr\u00e1s os Montes, o advogado portugu\u00eas recebeu uma oferta super tentadora. De passado tenebroso, o r\u00e9u oferece R$ 10 mil extras caso ele seja condenado a apenas tr\u00eas anos. Se forem dois anos, R$ 20 mil, e se um ano R$ 30 mil. Depois do julgamento, o caus\u00eddico lusitano informa todo entusiasmado: \u201cTrabalhei muito para conden\u00e1-lo a apenas um ano. Os gajos queriam porque queriam absolv\u00ea-lo\u201d.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, mais precisamente no TRT-2, um magistrado reverteu uma demiss\u00e3o por justa causa, cujo m\u00f3vel do crime era uma simples flatul\u00eancia, o popular peidinho. Na decis\u00e3o, o meticuloso juiz destacou que se tratava de \u201cuma rea\u00e7\u00e3o org\u00e2nica natural \u00e0 ingest\u00e3o de ar e de alimentos com alto teor de fermenta\u00e7\u00e3o, os quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser expelidos, via oral ou anal, respectivamente sob a forma de eructa\u00e7\u00e3o (arroto) e flatos\u201d. Como o peidinho foi considerado casual, a demiss\u00e3o foi revogada.<\/p>\n Na cidade de Jucurutu, o juiz da cidade chega \u00e0 vara e avista duas mo\u00e7as esperando sentadas na sala de audi\u00eancias do f\u00f3rum. Ao ver o primeiro processo da pauta do dia, que \u00e9 sobre um crime de estupro, ele pergunta para as duas: \u201cAs senhoras foram arroladas no processo? Rapidamente, uma delas responde: \u201cExcel\u00eancia, eu sou apenas testemunha. A rolada foi s\u00f3 nela\u201d.<\/p>\n Fico por aqui, mas volto depois que Fl\u00e1vio Dino vestir a toga. Ali\u00e1s, a grande piada dessa quarta-feira (13) foi o rabo de arraia dado pelo futuro ministro do STF nos bolsonaristas do Senado. Sem o capit\u00e3o do lado, a oposi\u00e7\u00e3o ficou a ver navios. Todos \u00e0 deriva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de servir por longos 17 anos a tr\u00eas dos cinco tribunais superiores do pa\u00eds, passei a ser muito questionado sobre a lisura, efic\u00e1cia, agilidade e honestidade dos magistrados. S\u00e3o coisas que a \u00e9tica me impede de entrar no m\u00e9rito. 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