Direitos humanos para humanos direitos\u201d. Esse \u00e9 o pensamento de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos s\u00e3o os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia \u00e9 o pobre. Os n\u00fameros est\u00e3o em pesquisa divulgada pela ONU Mulheres. As garantias descritas na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, no entanto, buscam conferir dignidade a todos. A carta de princ\u00edpios completou 75 anos no \u00faltimo dia 10 de dezembro.<\/p>\n
\u201cAlguns dos discursos sobre os direitos humanos v\u00eam de um desconhecimento sobre o que significam esses direitos e como eles est\u00e3o presentes no dia a dia de todas as pessoas\u201d, diz Moema Freire, coordenadora de Governan\u00e7a e Justi\u00e7a do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ela acrescenta \u00e9 que \u00e9 preciso um olhar especial para grupos vulnerabilizados. \u201c[Que foram] historicamente marginalizados, que t\u00eam ainda menos acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e precisam de mais prote\u00e7\u00e3o do Estado como provedor desses direitos\u201d, defende.<\/p>\n
Moema destaca que esses direitos dizem respeito a todos os indiv\u00edduos, independentemente da condi\u00e7\u00e3o social e da localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. \u201cIsso \u00e9 muito importante ter em mente. Os direitos humanos protegem primeiro um conjunto de direitos dos indiv\u00edduos para que eles possam existir como pessoa, com dignidade b\u00e1sica, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, mas tamb\u00e9m uma prote\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, explica a coordenadora.<\/p>\n
Ela lembra que a declara\u00e7\u00e3o, por outro lado, imp\u00f5e limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Estado para que n\u00e3o haja viola\u00e7\u00f5es da liberdade das pessoas. \u201cAo mesmo tempo, garante condi\u00e7\u00e3o, por exemplo, para que as pessoas possam participar da vida p\u00fablica, votar, participar nas defini\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e ter acesso aos bens culturais, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, exemplifica.<\/p>\n
Neidinha Bandeira, ativista da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e da Natureza Canind\u00e9, reconhece na sua viv\u00eancia a import\u00e2ncia dessas garantias. \u201cO direito humano para mim \u00e9 o direito \u00e0 vida e ao territ\u00f3rio. Isso significa que voc\u00ea tem que ter garantidas sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia. Seu territ\u00f3rio protegido. Demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e dos quilombos. Respeito \u00e0 decis\u00e3o das pessoas. Respeito \u00e0 sua religiosidade, \u00e0 sua espiritualidade. Direitos humanos \u00e9 garantir \u00e0s pessoas todos os aspectos da vida.\u201d<\/p>\n
Vis\u00e3o distorcida<\/strong> \u201c\u00c9 a ideia de que no Brasil as leis t\u00eam dono. As leis pertencem a algo, a algu\u00e9m, algum sistema de interesse que \u00e9 respons\u00e1vel por definir a sua aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. O escopo de sua aplica\u00e7\u00e3o, os regimes de excepcionalidade e que, portanto, a lei, no sentido daquilo que governa o espa\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 sempre interpretada como um privil\u00e9gio\u201d, argumenta.<\/p>\n O segundo aspecto \u00e9 uma forte tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria. \u201cA nossa incapacidade hist\u00f3rica de perceber transforma\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e regress\u00f5es democr\u00e1ticas. Solu\u00e7os democr\u00e1ticos. A gente teve per\u00edodos anteriores, desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica at\u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, em que os ganhos democr\u00e1ticos s\u00e3o sentidos como benesses senhoriais: algu\u00e9m que est\u00e1 concedendo, deixando, dando uma certa dignidade para o outro\u201d, lembra.<\/p>\n Para o historiador Marcos Tolentino, a sa\u00edda \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante a gente falar de direitos humanos na escola. N\u00e3o s\u00f3 para evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas sobre o que essa discuss\u00e3o significa, sobre o que est\u00e1 por tr\u00e1s desse direitos, mas tamb\u00e9m para a gente entender que n\u00f3s todos somos beneficiados por termos o guarda-chuva dos direitos humanos reconhecido pelo Estado brasileiro, por termos leis que garantam os nossos direitos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Direitos humanos para humanos direitos\u201d. Esse \u00e9 o pensamento de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos s\u00e3o os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia \u00e9 o pobre. Os n\u00fameros est\u00e3o em pesquisa divulgada pela ONU Mulheres. As garantias descritas na Declara\u00e7\u00e3o Universal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":319199,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-319198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319198"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319202,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319198\/revisions\/319202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/319199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nChristian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), acha que dois aspectos colaboram para essa vis\u00e3o distorcida sobre direitos humanos. Primeiro o que ele chama de patrimonialismo.<\/p>\n