Especialistas em planejamento urbano manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela C\u00e2mara Municipal na madrugada da \u00faltima ter\u00e7a-feira (12). O projeto recebeu 1.236 emendas e 473 foram acolhidas. A reda\u00e7\u00e3o final ainda vai ser encaminhada para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito Eduardo Paes.<\/p>\n
Para Tarcyla Fidalgo, advogada e doutora em planejamento urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o novo plano privilegia a ideia de cidade como mercadoria e coloca quest\u00f5es sociais em segundo plano.<\/p>\n
\u201cTemos mais um Plano Diretor que n\u00e3o est\u00e1 comprometido com os instrumentos de pol\u00edtica urbana, que deixa tudo para a legisla\u00e7\u00e3o posterior. E essa legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 estabelecida se for do interesse do mercado imobili\u00e1rio. Estamos falando de regulamenta\u00e7\u00e3o feita para empreendedores ou para constru\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta renda. \u00c9 um plano que, mais uma vez, afasta e fecha os olhos para a realidade dos sub\u00farbios e das favelas\u201d, disse Tarcyla, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles.<\/p>\n
A pesquisadora mostra preocupa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com a nova possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e remembramento de lotes, procedimento pelo qual agora dois ou mais terrenos podem ser unificados. Grupos sociais de menor renda correm o risco de ficar mais vulner\u00e1veis em transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea pode regularizar, entregar a escritura para os moradores, e chegar um incorporador imobili\u00e1rio, por exemplo, no Vidigal, e come\u00e7ar a comprar as casas por um valor bem abaixo do que elas valem. Mas para os moradores vai ser muito dinheiro. O comprador junta todos os terrenos e faz um resort. Isso \u00e9 muito perigoso para as nossas favelas, principalmente as da zona sul, que despertam maior interesse do mercado\u201d, diz Tarcyla.<\/p>\n
Todo munic\u00edpio no Brasil conta com um Plano Diretor para orientar pol\u00edticas de desenvolvimento e ordenamento urbano. A previs\u00e3o legal \u00e9 que ele se estenda por no m\u00e1ximo dez anos. No Rio de Janeiro, o \u00faltimo tinha sido estabelecido em 2011 e, desde 2021, havia muita expectativa por uma revis\u00e3o.<\/p>\n
O arquiteto e urbanista Filipe Marino, professor da Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), alerta para o item do plano que trata de mudan\u00e7as no adensamento da cidade. Ou seja, a forma como se pensa a quantidade de pessoas que vivem em determinado local. O caso da zona oeste \u00e9 considerado o mais cr\u00edtico, pelas caracter\u00edsticas da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAumento da densidade sem um respaldo de infraestrutura, principalmente a de transporte, \u00e9 ponto preocupante. Precisamos ver o que vai acontecer na zona oeste, porque a dist\u00e2ncia dos bairros em rela\u00e7\u00e3o ao centro \u00e9 grande. H\u00e1 uma massa expressiva de pessoas que fazem esse movimento di\u00e1rio em duas ou tr\u00eas horas. Com bairros mais densos, precisamos de grande capacidade de transporte, melhorar a qualidade dos trens, ampliar o BRT [\u00f4nibus que circulam em corredores expressos] e chegar com o metr\u00f4 na regi\u00e3o\u201d, diz Marino.<\/p>\n
Outro ponto que precisa ser monitorado, segundo o urbanista, \u00e9 como v\u00e3o ser administradas as \u00c1reas de Especial Interesse Social (AEIS). S\u00e3o caracterizadas assim as partes do territ\u00f3rio demarcadas para assentamentos habitacionais de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
\u201cO Plano Diretor sinaliza o aumento das AEIS, o que \u00e9 uma coisa boa, mas os mecanismos de financiamento ainda n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o claros. E se n\u00e3o tiver esses mecanismos para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, n\u00e3o vamos sair muito do panorama em que nos encontramos\u201d, diz Filipe. \u201cEsse \u00e9 um problema urgente do Rio de Janeiro. Existem leituras de que o novo plano pode aprofundar problemas habitacionais que j\u00e1 existem na cidade\u201d.<\/p>\n
Pontos positivos<\/strong> \u201cUm dos pontos mais importantes \u00e9 o reconhecimento da favela como uma unidade de planejamento. Voc\u00ea lan\u00e7ar luz e focar nesse planejamento \u00e9 muito importante. \u00c9 um reconhecimento tardio. Mas, considerando essa modalidade de moradia, que \u00e9 muito expressiva no Rio de Janeiro, quase metade da popula\u00e7\u00e3o mora em assentamento com algum n\u00edvel de precariedade. A cidade s\u00f3 tem a ganhar ao trazer esse ponto para discuss\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Filipe Marino.<\/p>\n \u201cEsse cap\u00edtulo foi fruto de um esfor\u00e7o coletivo de v\u00e1rias entidades da sociedade civil, v\u00e1rios profissionais, t\u00e9cnicos da \u00e1rea, que trabalharam em conjunto no texto. Na sua vers\u00e3o original, era um texto bastante amplo, bastante completo, tentando dar conta dos desafios do direito \u00e0 terra, da quest\u00e3o fundi\u00e1ria, da regulariza\u00e7\u00e3o das casas. Mas tamb\u00e9m apontando para alguns desafios urgentes como a justi\u00e7a clim\u00e1tica e o risco dos desastres ambientais. A gente sabe que ele perdeu um pouco da densidade e v\u00e1rios dispositivos que eram mais enf\u00e1ticos sobre as obriga\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico foram vetados. Mas mesmo ele tendo sido mutilado, o fato de ter entrado no Plano Diretor \u00e9, por si s\u00f3, muito simb\u00f3lico\u201d, explica Tarcyla Fidalgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas em planejamento urbano manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela C\u00e2mara Municipal na madrugada da \u00faltima ter\u00e7a-feira (12). O projeto recebeu 1.236 emendas e 473 foram acolhidas. A reda\u00e7\u00e3o final ainda vai ser encaminhada para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito Eduardo Paes. Para Tarcyla Fidalgo, advogada e doutora […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":319259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-319258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319258"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319260,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319258\/revisions\/319260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/319259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nApesar das preocupa\u00e7\u00f5es com as mudan\u00e7as no Plano Diretor, os especialistas destacam que existem avan\u00e7os em alguns pontos, como a inser\u00e7\u00e3o de um cap\u00edtulo que trata especificamente das favelas no munic\u00edpio.<\/p>\n