Jos\u00e9 Roberto Arruda fez escola. Parece ser destino dos governadores do Distrito Federal passarem uma temporada na Papuda. Agnelo Queiroz que o diga. O governador petista tentou ludibriar a Justi\u00e7a. Fez, escondido, uma visita a seu correligion\u00e1rio Jos\u00e9 Dirceu, o mensaleiro que est\u00e1 atr\u00e1s das grades.<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ju\u00edzes, promotores. Est\u00e1 todo mundo de olho no atual ocupante do Pal\u00e1cio do Buriti. Os respons\u00e1veis pelo cumprimento da Lei advertem que Agnelo pode enganar o povo que acreditou nele. Mas tem gente acima de qualquer suspeita de olho nele.<\/p>\n
A visita secreta a Jos\u00e9 Dirceu foi no dia 20 de fevereiro. A revista Veja denunciou as artimanhas. Josias de Sousa, da Folha de S\u00e3o Paulo, voltou a bater na mesma tecla. O cerco se fecha em torno de Agnelo Queiroz, que se acredita dono da verdade. A casa pode cair antes do que se possa imaginar.<\/p>\n
Veja trechos do artigo de Josias de Sousa:<\/p>\n
Agnelo Queiroz, visitou secretamente o correligion\u00e1rio Jos\u00e9 Dirceu no Complexo Penintenci\u00e1rio da Papuda. A visita ocorreu no \u00faltimo dia 20 de fevereiro. N\u00e3o constava da agenda do governador. Tampouco foi autorizada pela Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do DF, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das penas dos condenados do mensal\u00e3o.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi veiculada na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da revista Veja. Procurado, Agnelo manifestou-se por meio de uma nota de sua assessoria. No texto, confirmou que esteve com Dirceu na pris\u00e3o. Em justificativa c\u00e2ndida, disse que o encontro foi \u201ccasual\u201d. Alegou ter participado de uma inaugura\u00e7\u00e3o em local pr\u00f3ximo da Papuda. E \u201caproveitou\u201d o evento para realizar uma \u201cinspe\u00e7\u00e3o\u201d na penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Durante a pseudo inspe\u00e7\u00e3o, informa a nota, o governador \u201cencontrou-se com o ex-ministro e ex-deputado federal Jos\u00e9 Dirceu. Eles trataram de assuntos pessoais e o ex-ministro manifestou sua expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
A revela\u00e7\u00e3o vem \u00e0 luz num instante em que o juiz Bruno Andr\u00e9 Silva Ribeiro, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do DF, cobra do pr\u00f3prio governador Agnelo explica\u00e7\u00f5es sobre os privil\u00e9gios ilegais concedidos aos detentos do PT. Entre eles as visitas realizadas sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e fora dos hor\u00e1rios regulamentares.<\/p>\n
Antes da conversa com Agnelo, Dirceu recebara na cadeia a visita de Heverton Gisclan Silva, advogado da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. Deu-se em 6 de janeiro, uma segunda-feira, dia em que n\u00e3o s\u00e3o previstas visitas aos presos. Nesta semana, abriu-se na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar as circunst\u00e2ncias da entrada do defensor da Uni\u00e3o na Papuda.<\/p>\n
Em resposta a um of\u00edcio recebido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal h\u00e1 quatro dias, o juiz Bruno Ribeiro assinou h\u00e1 dois dias despacho sobre o \u201ctratamento diferenciado\u201d que os mensaleiros presos em Bras\u00edlia v\u00eam recebendo. Entre outras provid\u00eancias, o magistrado ordenou o envio de um question\u00e1rio a ser respondido por Agnelo Queiroz \u201cno prazo de 48 horas\u201d.<\/p>\n
No documento, o juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais pergunta ao governador\u00a0 \u201cse j\u00e1 foi instaurada investiga\u00e7\u00e3o interna para apurar a responsabilidade funcional\u201d pelas regalias supostamente concedidas aos presos do mensal\u00e3o. Indaga \u201cquais as medidas a serem adotadas, no curto prazo, para a retomada do comando do sistema prisional\u201d. Questiona \u201cse o DF tem condi\u00e7\u00f5es de custodiar os sentenciados\u201d do mensal\u00e3o. O juiz esclarece que n\u00e3o se refere apenas \u00e0 \u201cintegridade f\u00edsica\u201d dos presos. Preocupa-se inclusive com \u201cinger\u00eancias pol\u00edticas na administra\u00e7\u00e3o do sistema penintenci\u00e1rio local.\u201d<\/p>\n
Quando enumerou as quest\u00f5es dirigidas a Agnelo o magistrado desconhecia que o pr\u00f3prio destinat\u00e1rio do seu of\u00edcio estivera na Papuda. Sem querer, Bruno Ribeiro produziu um paradoxo: requereu de um potencial violador das regras prisionais informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas contra as viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No seu despacho, Bruno Ribeiro reproduz trechos do of\u00edcio que recebera do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF em 25 de fevereiro. O texto \u00e9 assinado por seis promotoras respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de penas na Capital da Rep\u00fablica. O juiz real\u00e7a: \u201cNa peti\u00e7\u00e3o, [as promotoras] consignam que \u2018privil\u00e9gios e inger\u00eancia indevida do Executivo local continuam a acontecer no interior do sistema prisional do DF\u201d, especialmente na Papuda e no Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP), \u201conde se encontram parte dos condenados da A\u00e7\u00e3o Pena 470\u201d, do mensal\u00e3o.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, o juiz mandou de volta para a Papuda o detento Del\u00fabio Soares. Ele se encontrava no CPP, unidade prisional destinada aos presos do regime semiaberto que j\u00e1 foram autorizados a trabalhar fora da cadeia durante o dia. A autoriza\u00e7\u00e3o concedida a Del\u00fabio para dar expediente na CUT de Bras\u00edlia foi suspensa at\u00e9 que sejam esclarecidas as den\u00fancias sobre os privil\u00e9gios ilegais \u2014de visitas fora de hora \u00e0 degusta\u00e7\u00e3o de uma feijoada na cadeia. Da\u00ed o retorno de Del\u00fabio \u00e0 Papuda, onde est\u00e3o presos Dirceu e o ex-deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha.<\/p>\n
O juiz determinou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do CPP, a unidade onde Del\u00fabio estava preso, \u201ca instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito disciplinar para apurar \u201cas irregularidades e privil\u00e9gios\u201d supostamente concedidos ao ex-gestor das arcas clandestinas do PT. Requisitou \u201cc\u00f3pia do relat\u00f3rio de entrada e sa\u00edda\u201d de Del\u00fabio no per\u00edodo em que ele estava autorizado a deixar a cadeia para trabalhar. Anotou que o relat\u00f3rio deve conter \u201cos respectivos hor\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Requisitou informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e0 Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio (Sesipe), \u00f3rg\u00e3o do governo do DF. O magistrado determinou que seja entregue \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, em 48 horas, a \u201clista completa de todas as visitas realizadas aos apenados\u201d na a\u00e7\u00e3o penal do mensal\u00e3o. Vale para os registros feitos na Papuda e tamb\u00e9m no CPP. Exigiu dados detalhados, com \u201cdia e hora\u201d, al\u00e9m dos nomes dos visitantes. Minucioso, o juiz especificou que os nomes devem ser informados mesmo quando o visitante for \u201cautoridade p\u00fablica, pol\u00edtica ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A men\u00e7\u00e3o a \u201cautoridade p\u00fablica\u201d n\u00e3o foi gratuita. Quando redigiu seu despacho, o juiz Bruno Ribeiro n\u00e3o sabia que o governador Agnelo visitara Dirceu em segredo. Mas o of\u00edcio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF j\u00e1 o havia alertado para o fato de que \u201co deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) faz visitas a internos do CIR (Papuda) quando quer, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, apenas com permiss\u00e3o das autoridades da unidade prisional.\u201d Vigilante esteve pelo menos duas vezes com Dirceu.<\/p>\n
Caso se confirmem as suspeitas de concess\u00e3o aos presos do mensal\u00e3o de regalias sonegadas aos detentos an\u00f4nimos do sistema prisional de Bras\u00edlia, as consequ\u00eancias podem ser graves. A autoriza\u00e7\u00e3o dada a Del\u00fabio para trabalhar na CUT, por ora apenas suspensa, pode ser cancelada em definitivo. O pedido de Dirceu para trabalhar no escrit\u00f3rio de um advogado de Bras\u00edlia, em fase de an\u00e1lise, pode ser indeferido. De resto, o juiz Bruno Ribeiro pode sugerir ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensal\u00e3o, a transfer\u00eancia dos dos condenados do PT para um pres\u00eddio federal, longe de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Quando foram presos, em 15 de novembro do ano passado, os condenados petistas consideraram arbitr\u00e1ria a decis\u00e3o de Barbosa de traz\u00ea-los para Bras\u00edlia, em avi\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Curiosamente, nenhum dos presos do PT requereu a transfer\u00eancia para seus Estados de origem. Em peti\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao presidente do Supremo, a defesa de Jos\u00e9 Genoino foi a \u00fanica a mencionar o desejo do preso de retornar a S\u00e3o Paulo, mas s\u00f3 na hip\u00f3tese de lhe ser concedido o pedido de pris\u00e3o domiciliar. Se a op\u00e7\u00e3o de Barbosa for a de devolver Genoino ao xadrez, ele tamb\u00e9m prefere permanecer em Bras\u00edlia. A essa altura, \u00e9 desnecess\u00e1rio especular sobre os motivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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