{"id":319335,"date":"2023-12-18T00:03:52","date_gmt":"2023-12-18T03:03:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=319335"},"modified":"2023-12-17T20:01:03","modified_gmt":"2023-12-17T23:01:03","slug":"braskem-matou-sonho-de-um-povo-e-vinganca-vira-a-galope","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/braskem-matou-sonho-de-um-povo-e-vinganca-vira-a-galope\/","title":{"rendered":"Braskem matou sonho de um povo, e vingan\u00e7a vir\u00e1 a galope"},"content":{"rendered":"<p>Circular pelos bairros que foram desativados em Macei\u00f3 \u00e9 um misto de tristeza e ang\u00fastia. As casas que antes abrigavam fam\u00edlias inteiras, t\u00eam somente a vegeta\u00e7\u00e3o como residente agora &#8211; trepadeiras de folhas muito verdes que nascem das rachaduras e cobrem muros, paredes, placas e revestimentos.<\/p>\n<p>Os sinais da trag\u00e9dia anunciada come\u00e7aram em 2018, ap\u00f3s fortes de chuvas de ver\u00e3o em fevereiro daquele ano e quando um tremor de terra foi sentido em alguns bairros de Macei\u00f3. As primeiras fissuras foram identificadas em resid\u00eancias e vias p\u00fablicas do Pinheiro, mas como j\u00e1 se sabe, n\u00e3o seria um caso isolado.<\/p>\n<p>Um estudo realizado pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, ligado ao governo federal, investigou as causas da movimenta\u00e7\u00e3o do solo em parte de Macei\u00f3, onde havia a explora\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais de 40 anos, de sal-gema no subsolo.<\/p>\n<p>Em 2019, os que viviam nos bairros em torno da Laguna Munda\u00fa, come\u00e7aram a ser removidos da regi\u00e3o por conta do risco de desabamento &#8211; literalmente sob os p\u00e9s da popula\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o risco de afundamento do solo incluiu Mutange, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Farol. Este \u00faltimo, parcialmente afetado, mas o suficiente para obrigar que o \u00fanico hospital psiqui\u00e1trico p\u00fablico de Alagoas a mudar de local.<\/p>\n<p>Nas zonas afetadas, impress\u00e3o \u00e9 de que os antigos moradores levaram o que deu. \u00c9 comum ver que janelas e esquadrias foram arrancadas, tal como o sonho e os investimentos de uma vida de quase 60 mil moradores e comerciantes que tiveram de abandonar suas resid\u00eancias e com\u00e9rcios em cinco bairros condenados \u00e0 extin\u00e7\u00e3o pela atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A atmosfera das ruas bairros \u00e9 pesada, como se houvesse um v\u00e1cuo entre a vida que se costumava ter ali, com sons e vozes, carros passando, crian\u00e7as brincando, pessoas circulando, e o que se tem agora, um cen\u00e1rio perfeito e real de abandono que parece ter sa\u00eddo de filmes de terror.<\/p>\n<p>Casas e pr\u00e9dios inteiros cercados por tapumes de zinco, portas e janelas seladas por tijolos e cimento, paredes marcadas em vermelhos, com placas da Defesa Civil afixadas, indicando que o im\u00f3vel est\u00e1 condenado, deixam claro que aquelas resid\u00eancias, que por muitos anos significaram conforto e seguran\u00e7a para as fam\u00edlias, agora s\u00f3 oferecem perigo e risco. O cen\u00e1rio se soma \u00e0s sinaliza\u00e7\u00f5es de rota de fuga, espalhadas pela regi\u00e3o e que d\u00e3o a sensa\u00e7\u00e3o a quem passa por ali de ser um clandestino.<\/p>\n<p>Mas, embora esses cinco bairros tenham sido sentenciados a se tornarem obsoletos e desertos, por conta da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio realizado pela Braskem em 35 minas, ainda \u00e9 poss\u00edvel ver e ouvir a voz desses milhares de desabrigados como num brado de resist\u00eancia, nos muros, nas cal\u00e7adas, no asfalto. Mensagens deixadas pelos moradores compartilham um misto de dor, revolta, tristeza e saudade do lugar que um dia chamaram de lar.<\/p>\n<p><strong>Monitoramento<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos por parte do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, em 2019, as atividades de explora\u00e7\u00e3o do sal-gema foram paralisadas. No mesmo ano, foram implementadas as a\u00e7\u00f5es emergenciais no Pinheiro e a instala\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de monitoramento, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil de Macei\u00f3.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o monitoramento da regi\u00e3o que apresenta afundamento de solo e tamb\u00e9m das minas \u00e9 feito diariamente e de forma ininterrupta.<\/p>\n<p>Recentemente, com o colapso de parte da mina 18, na Laguna Munda\u00fa, um dos equipamentos foi perdido. No entanto, segundo a Defesa Civil, o acompanhamento das \u00e1reas foi adaptado para continuar sendo feito.<\/p>\n<p>Em nota, a institui\u00e7\u00e3o afirmou que um novo equipamento j\u00e1 foi providenciado e instalado e que em cerca de 10 dias estar\u00e1 apto para medir a movimenta\u00e7\u00e3o do solo de forma precisa. Enquanto isso, o local est\u00e1 sendo monitorado pelos demais instrumentos de medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Acordos<\/strong><br \/>\nDesde 2019, foram fechados cinco acordos de repara\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o entre a mineradora Braskem e a Prefeitura de Macei\u00f3. Esses acordos, no entanto, est\u00e3o sendo questionados na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal para questionar algumas cl\u00e1usulas dos pactos fechados entre 2019 e 2022. A argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceitos Fundamentais, a ADPF, quer garantir que a mineradora seja punida pelos crimes ambientais.<\/p>\n<p>Mas, de acordo com a procuradoria, a forma como o pacto foi firmado, beneficia e traz ganhos financeiros \u00e0 Braskem, j\u00e1 que futuramente ela ter\u00e1 direito \u00e0 titularidade \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de toda a \u00e1rea que foi desapropriada por causa dos impactos da extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio sal-gema.<\/p>\n<p>A procuradoria pede ainda que sejam declaradas inconstitucionais as cl\u00e1usulas que deram a quita\u00e7\u00e3o irrestrita \u00e0 Braskem e que autorizam a transfer\u00eancia da titularidade de im\u00f3veis p\u00fablicos e particulares \u00e0 mineradora como medida compensat\u00f3ria de eventual indeniza\u00e7\u00e3o paga \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n<p>Em nota, a Braskem disse que firmou cinco acordos com autoridades federais, estaduais e municipal que est\u00e3o sendo cumpridos integralmente. A mineradora disse ainda que todos eles foram fruto de ampla discuss\u00e3o, baseados em dados t\u00e9cnicos, t\u00eam respaldo legal e foram homologados na Justi\u00e7a. E que vai se manifestar somente nos autos do processo quando for notificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Circular pelos bairros que foram desativados em Macei\u00f3 \u00e9 um misto de tristeza e ang\u00fastia. As casas que antes abrigavam fam\u00edlias inteiras, t\u00eam somente a vegeta\u00e7\u00e3o como residente agora &#8211; trepadeiras de folhas muito verdes que nascem das rachaduras e cobrem muros, paredes, placas e revestimentos. 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