Na segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo 21, quando parecia que a maioria do planeta tinha a maioridade democr\u00e1tica e consolidado o conceito de liberdade, notadamente o de imprensa, eis que o Supremo Tribunal Federal mais uma vez avan\u00e7a no sentido oposto. O mesmo STF, que fez cara feia e impediu corajosamente a implanta\u00e7\u00e3o da ditadura bolsonarista, escancarou os dentes para a censura. E fez isso de forma duvidosamente amb\u00edgua, sem perceber que o sorriso de hoje pode ser o choro de amanh\u00e3. Os conservadores n\u00e3o morreram. Na espreita e escoltados pelo cabo e pelo soldado do deputado Eduardo Bolsonaro, a qualquer momento eles podem voltar com sangue nos olhos e muni\u00e7\u00e3o capaz de n\u00e3o s\u00f3 vandalizar os Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Se isso ocorrer, o Supremo seria o primeiro a ser atacado. Espero sinceramente estar viajando na maionese. H\u00e1 dias me associei a um texto publicado neste mesmo espa\u00e7o defendendo a Corte da sanha de um grupo de senadores que, por puro oportunismo, quer controlar os votos e os mandatos de suas excel\u00eancias de toga. Como a imperfei\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 uma utopia, hoje me dirijo ao STF com quatro pedras na m\u00e3o. H\u00e1 duas semanas, por 9 votos a 2, o pleno do Supremo aprovou uma tese prevendo a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil de empresas jornal\u00edsticas que publicarem entrevistas que imputem crimes a terceiros, \u201cquando houver ind\u00edcios concretos de falsidade, difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e mentira\u201d.<\/p>\n
\u00c9 claro que a decis\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o de entidades que atuam em defesa da liberdade de imprensa. O fato \u00e9 que, como na briga entre o rochedo e o mar, na qual o marisco \u00e9 quem se lasca, no Brasil a imprensa \u00e9 culpada de tudo que acontece de ruim. Das mazelas do governo ao fracasso do golpismo, passando pelo desgoverno anterior, as coisas negativas s\u00e3o habitualmente creditadas na conta dos pobres e mal pagos jornalistas. Sempre eles. Os tubar\u00f5es da comunica\u00e7\u00e3o, muitos deles \u201crepresentando\u201d o povo nos governos estaduais e municipais, no Congresso, assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais, s\u00e3o inocentados antes mesmo da audi\u00eancia de cust\u00f3dia (?) ou se valem da imunidade para justificar a impunidade.<\/p>\n
Plaus\u00edveis do ponto de vista da honra, os argumentos falham na praticidade da profiss\u00e3o. Tamb\u00e9m defendo puni\u00e7\u00e3o \u00e0queles que imputem de forma falsa crimes a terceiros. No entanto, como um jornal ou jornalista saber\u00e1 se um entrevistado est\u00e1 mentindo ao conceder uma entrevista? Rep\u00f3rteres, redatores e editores trabalham com base em informa\u00e7\u00f5es e\/ou documentos. E se eles forem falsificados? Vale lembrar que, al\u00e9m dos fals\u00e1rios diplomados em universidades internacionais, temos amadores que j\u00e1 enganaram o pr\u00f3prio Supremo. C\u00e9lebre criador de factoides e de den\u00fancias sem provas, o ex-deputado Roberto Jefferson quase derrubou o governo Lula na \u00e9poca do Mensal\u00e3o. Todos embarcaram no palavreado rebuscado, sem nexo e bizarro do ora presidi\u00e1rio Bob Esponja.<\/p>\n
Vale lembrar que se h\u00e1 problemas no jornalismo – e h\u00e1-, um dos culpados \u00e9 o pr\u00f3prio STF, que, em junho de 2009, por 8 votos a 1, decidiu que o diploma de jornalismo n\u00e3o seria mais obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Ministro aposentado, Marco Aur\u00e9lio foi o \u00fanico a votar contrariamente. O resultado \u00e9 que hoje qualquer um pode ser jornalista, inclusive reportando ou opinando sobre quest\u00f5es que incomodam sobremaneira suas excel\u00eancias de toga. Os argumentos foram diversos, mas quase todos foram na linha de que os desvios de conduta e as not\u00edcias inver\u00eddicas independem da forma\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
\u00c9 verdade. No entanto, os profissionais diplomados normalmente t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio, consequentemente respeito \u00e0s fontes, ao leitor, \u00e0 profiss\u00e3o e ao eventual dolo que possam causar aos informantes, entre eles ministros da Corte Suprema, alguns craques nos recados em off. Parece que o STF quer chamar para si o poder disciplinador do pa\u00eds. Invertendo a ordem da Ora\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Francisco, onde houver d\u00favida, chamem o STF e recebam a compreens\u00e3o. A ideia \u00e9 que, havendo suposta ofensa, o ofensor deve ser levado \u00e0 forca sem d\u00f3 e nem piedade. Com todas as v\u00eanias, mas a tese elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, vedada qualquer inten\u00e7\u00e3o diab\u00f3lica, cheira a censura pr\u00e9via, na medida em que claramente servir\u00e1 para intimidar os profissionais. Um dia, talvez, suas excel\u00eancias percebam qu\u00e3o nociva foi a decis\u00e3o contra a liberdade de imprensa. Tomara que n\u00e3o haja uma nova tentativa de golpe depois de 2030. Noticiar mais uma invas\u00e3o \u00e0 sede do STF poder\u00e1 ser considerada inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o contra Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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