Deve-se a S\u00e9rgio Buarque de Holanda (Ra\u00edzes do Brasil, 1936) esta frase lapidar que resume a forma\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de nosso pa\u00eds: “A democracia no Brasil foi sempre um lament\u00e1vel mal-entendido”. A assertiva permanece dolorosamente atual. A classe dominante brasileira jamais se conciliou mesmo com a democracia cl\u00e1ssica das liberdades formais, puramente pol\u00edtica, \u00e0 qual se referia S\u00e9rgio Buarque,. Assim a casa-grande, que fez o imp\u00e9rio e proclamou a rep\u00fablica, assim seus herdeiros de hoje, o agroneg\u00f3cio prim\u00e1rio-exportador, e os especuladores da Faria Lima, o chamado “mercado”, que controla o mais reacion\u00e1rio Congresso de quantos tem not\u00edcia a historiografia brasileira.<\/p>\n
Golpear a democracia, qualquer, quando ela logra sobreviver, \u00e9 a alternativa de que os donos do poder sempre lan\u00e7am m\u00e3o (e muitos s\u00e3o os instrumentos de que disp\u00f5em) quando lhes parece que as nuvens no horizonte long\u00ednquo insinuam a forma\u00e7\u00e3o de governos (logo classificados de “populistas”) preocupados ora com o desenvolvimento nacional soberano, ora com a simples prote\u00e7\u00e3o dos deserdados do capitalismo, e assim buscando promover algum trabalho, alguma previd\u00eancia social, alguma valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, um peda\u00e7o de terra para nele o sem teto e sem terra trabalhar e matar a fome. O varguismo juntou essa duas pontas, e \u00e9 conhecida a safra que colheu.<\/p>\n
Do mal-entendido apontado por S\u00e9rgio Buarque se desdobra a intermit\u00eancia democr\u00e1tica, relembrada recentemente por Jos\u00e9 de Souza Martins (“O pa\u00eds dos intervalos democr\u00e1ticos”. Valor, 6\/10\/2023). As experi\u00eancias democr\u00e1ticas, no Brasil, s\u00e3o sempre pro tempore. A an\u00e1lise se conforma na rep\u00fablica, pois seria de serra acima pensar em algo n\u00e3o autorit\u00e1rio, n\u00e3o reacion\u00e1rio, seja na col\u00f4nia seja no imp\u00e9rio, fundado no latif\u00fandio e no escravismo, no voto censit\u00e1rio e no poder moderador do monarca, que a caserna tenta tomar para si. Mas na Rep\u00fablica dos fardados e da lavoura mineiro-paulista, aquela que chega aos anos 1930, algo com ares de ordem democr\u00e1tica (na sua estrita acep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, anos-luz distante de avan\u00e7os sociais) apenas se pode considerar o regime nascido com a ef\u00eamera constitui\u00e7\u00e3o de 1934, incompat\u00edvel, por\u00e9m, com o projeto do caudilho que j\u00e1 habitava o Pal\u00e1cio do Catete.<\/p>\n
A promessa weimariana \u00e9 devorada pelos oito anos da ditadura do “Estado Novo”, nascida em 1937 e derru\u00edda em 1945 pelas m\u00e3os dos mesmos generais que a haviam institu\u00eddo e sustentado. Finalmente nos encontr\u00e1vamos pr\u00f3ximos de um processo eleitoral (ainda que eivado da fraude que o deslegitima), e ter\u00edamos uma constituinte, em 1946, substituindo a outorga de pr\u00edncipes e ditadores. \u00c9 a nossa intermit\u00eancia democr\u00e1tica, limitadamente formal, mas que, aos trancos e barrancos, atravessando golpes e tentativas de golpes de Estado, nos conduz at\u00e9 1964, e ao reencontro com a realidade de nosso atraso pol\u00edtico: o golpe militar de 1\u00ba de abril, que nos imp\u00f4s 21 anos de ditadura com seus torturadores impunes e os cad\u00e1veres insepultos de suas v\u00edtimas, e a trag\u00e9dia pol\u00edtica que ainda hoje nos afeta, como mostra a hist\u00f3ria recente.<\/p>\n
De uma forma ou de outra pode-se dizer que o intervalo que vem da constituinte de 1988 aos dias de hoje consigna 35 anos de algo muito semelhante a um per\u00edodo democr\u00e1tico, que nos pede um brinde na pr\u00f3xima virada de ano. Mas a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 linear.<\/p>\n
H\u00e1 transforma\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas que perfuram a superf\u00edcie conhecida, amea\u00e7as que falam \u00e0 qualidade do regime, exigindo den\u00fancia e combate que come\u00e7a com sua an\u00e1lise, e o ponto de partida \u00e9 a tomada de consci\u00eancia do refluxo do pensamento e da a\u00e7\u00e3o dos partidos de esquerda, uma crise que n\u00e3o \u00e9 de nossos dias, pois remonta \u00e0 fratura do socialismo real, mas que se agrava entre n\u00f3s a partir dos primeiros sucessos eleitorais de centro-esquerda, que levaram nossas organiza\u00e7\u00f5es e nossas lideran\u00e7as a confundir t\u00e1tica eleitoral (transformada em t\u00e9cnica mercadol\u00f3gica comum \u00e0 esquerda e \u00e0 direita) com estrat\u00e9gia. Ao fim e ao cabo, nos tornamos todos “social-democratas”, porque \u00e0 noite todos os gatos s\u00e3o pardos.<\/p>\n
Com o recuo dos socialistas de um modo geral, dos comunistas e dos trabalhistas, das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e dos movimentos sociais, das chamadas for\u00e7as progressistas e democr\u00e1ticas, e do sindicalismo, est\u00e1vamos de fato renunciando \u00e0 batalha pol\u00edtico-ideol\u00f3gica. No geral renunciamos \u00e0s pol\u00edticas de organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 milit\u00e2ncia. E na pol\u00edtica, como na guerra, como na vida, n\u00e3o existe v\u00e1cuo. Deixada vazia, sem mobiliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 margem de qualquer proselitismo, a vida real \u2013 o ch\u00e3o de f\u00e1brica, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e populares, as favelas e as periferias das cidades \u2013 abriu-se \u00e0 prega\u00e7\u00e3o unilateral da direita, ainda mais instrumentalizada, acionando seus aparelhos de sempre, o p\u00falpito e as carteiras dos bancos, o neopentecostalismo e as mil\u00edcias. Companheiros de boa cepa se dizem surpresos com o mundo que se revela a seus olhos como a mudan\u00e7a brusca de cen\u00e1rio em pe\u00e7a tr\u00e1gico-c\u00f4mica. Esquecem-se de que em pol\u00edtica, e certamente em tudo o mais, n\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7o gr\u00e1tis.<\/p>\n
O ponto de advert\u00eancia, para a centro-esquerda e a esquerda org\u00e2nica, poderia ter sido os idos de junho de 2013, mas as ilus\u00f5es das apar\u00eancias n\u00e3o nos permitiram conhecer movimenta\u00e7\u00f5es tect\u00f4nicas que, silenciosas, alteram a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade, que sup\u00fanhamos cristalizada desde as elei\u00e7\u00f5es de 2002.<\/p>\n
Assinalo o ano de 2013 como o in\u00edcio de um per\u00edodo novo, ou pr\u00f3prio, uma identidade em face daquele per\u00edodo maior, j\u00e1 referido, de intermit\u00eancia democr\u00e1tica, aberto com a reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o de 1988. \u00c9 o per\u00edodo que chega aos nossos dias com indicadores de seu agravamento . Nele contamos a dif\u00edcil elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff em 2014, a ditadura da C\u00e2mara dos Deputados em 2015 inviabilizando o segundo mandato de Dilma Rousseff, o golpe de 2016, o governo pre\u00e2mbulo de Michel Temer, a Lava Jato e sua sequ\u00eancia de golpes jur\u00eddico-pol\u00edticos, a elei\u00e7\u00e3o e o governo Bolsonaro, as elei\u00e7\u00f5es de 2022, a posse de Lula e a intentona de 8 de janeiro deste ano. No momento, uma expectativa: o governo Lula, um projeto ainda por ser que a direita intenta inviabilizar.<\/p>\n
Como se nota, s\u00e3o muitos fatos e muotas transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas num espa\u00e7o de tempo irrelevante do ponto de vista hist\u00f3rico: dez anos! E nessa curta e turbulenta jornada o elemento mais destac\u00e1vel, pelas suas consequ\u00eancias (de toda ordem), \u00e9 essa emerg\u00eancia da extrema-direita, como a\u00e7\u00e3o, como partido, como grupo de press\u00e3o, alterando profundamente a aquarela pol\u00edtica brasileira, e as promessas poss\u00edveis da democracia, t\u00e3o jovem quanto fr\u00e1gil e amea\u00e7ada.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 como identificar o apogeu da emerg\u00eancia dessa direita, e muito menos \u00e9 razo\u00e1vel estimar seu decl\u00ednio, sen\u00e3o dando asas ao subjetivismo. Sem maiores riscos, por\u00e9m, podemos dizer que seu \u00e1pice ainda n\u00e3o foi a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e o retorno do mando da caserna, com seus quatro anos de ignom\u00ednia impostos ao povo brasileiro; de outra parte seu decl\u00ednio n\u00e3o deve ser identificado com a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O fato objetivo \u00e9 este: a extrema-direita, lavrando em solo conservador de fundas ra\u00edzes religiosas e primitivas, caminhando sob ventos favor\u00e1veis soprados pela conjuntura internacional, encontra-se, entre n\u00f3s, fortalecida e organizada como jamais esteve em toda a vida republicana.<\/p>\n
Supera o apogeu dos tempos do mandarinato militar, pois hoje \u00e9 for\u00e7a pol\u00edtico-econ\u00f4mica que, se no plano internacional mant\u00e9m v\u00ednculos com poderosos grupos econ\u00f4micos reacion\u00e1rios, militares e civis, no plano interno \u00e9 a for\u00e7a pol\u00edtica da classe dominante, com not\u00f3rias ramifica\u00e7\u00f5es na caserna e ineg\u00e1vel apoio nas grandes massas. A direita com seus penduricalhos, aos quais se somam os velhos quadros do velho centr\u00e3o (velhos reacion\u00e1rios, assistencialistas, negocistas, despachantes de altos interesses) e os “novos” empreendedores, controla com m\u00e3o de ferro o Congresso Nacional. Trata-se de um partido no rigor do termo, ente org\u00e2nico com objetivo e interesses claros; imp\u00f5e ao pa\u00eds uma pauta reacion\u00e1ria, conservadora, regressiva, empenhada em impedir avan\u00e7os sociais, quaisquer, e impor retrocessos. E, para n\u00e3o fugir \u00e0 sua natureza, os avan\u00e7os pol\u00edticos se d\u00e3o em meio a barganhas.<\/p>\n
Em um de seus muitos golpes e tentativas de golpe de Estado, os militares, n\u00e3o podendo impedir a posse de Jo\u00e3o Goulart, impuseram ao pa\u00eds (1961) (um parlamentarismo de fancaria rejeitado pela soberania popular em plebiscito. Agora, a partir dos ensaios de Eduardo Cunha, o \u00eamulo moral e pol\u00edtico de Arthur Lira, o Congresso faz mais, imp\u00f5e um parlamentarismo de fato (assim imune a plebiscito revocat\u00f3rio), que manieta o executivo ao limite de impedi-lo de governar; transfere para a C\u00e2mara dos Deputados fun\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a, rejeita as propostas do Planalto sancionadas pela soberania popular nas elei\u00e7\u00f5es que elegeram o presidente da rep\u00fablica, elege despesas sem o \u00f4nus da responsabilidade executiva, imp\u00f5e o ajuste fiscal na mesma medida em que aumenta os gastos com as campanhas dos atuais parlamentares, em busca de reelei\u00e7\u00e3o, valendo-se dos recursos negados ao er\u00e1rio para alimentar o clientelismo depravado e os currais eleitorais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a “democracia \u00e0 brasileira”, inventada pelo general Castello Branco, o presidente da C\u00e2mara nos imp\u00f5e um “presidencialismo \u00e0 moda alagoana”, no qual o presidente da rep\u00fablica n\u00e3o governa e o deputado Arthur Lira, bedel da C\u00e2mara, trafica: com os poderes ensejados pelo Regimento, decide o que entra e o que n\u00e3o entra na pauta das vota\u00e7\u00f5es, escolhe os relatores a seu bel talante e decide o que pode e o que n\u00e3o pode ser aprovado, segundo o catecismo da direita decifrado ao ritmo de negociatas. Para cada vota\u00e7\u00e3o importante, se a quiser ver aprovada, o governo dever\u00e1 ceder o cangote para a sangria vil: uma vez \u00e9 uma diretoria do Banco do Brasil, outra um certo minist\u00e9rio, depois outro. De outra vez a prenda \u00e9 a Caixa Econ\u00f4mica Federal (R$ 16 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos); no dia seguinte, n\u00e3o conseguindo o controle do FNDE (R$ 84 bilh\u00f5es), opta por uma sua diretoria. Ora isso, ora aquilo, e assim vai sendo destratada a rep\u00fablica, segundo o jogo dos mercadores.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, apoiado no sil\u00eancio da cidadania pa\u00eds, est\u00e1 revogando a rep\u00fablica que subiu a rampa do Planalto no dia 1\u00ba de janeiro. Ser\u00e1 que ningu\u00e9m se d\u00e1 conta disto e de seu significado? O presidente da rep\u00fablica n\u00e3o pode deixar-se imolar, e ter\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es de reverter o quadro pernicioso, se falar ao pa\u00eds que deseja ouvi-lo.<\/p>\n
*Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no primeiro governo Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deve-se a S\u00e9rgio Buarque de Holanda (Ra\u00edzes do Brasil, 1936) esta frase lapidar que resume a forma\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de nosso pa\u00eds: “A democracia no Brasil foi sempre um lament\u00e1vel mal-entendido”. A assertiva permanece dolorosamente atual. A classe dominante brasileira jamais se conciliou mesmo com a democracia cl\u00e1ssica das liberdades formais, puramente pol\u00edtica, \u00e0 qual se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313279,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-319380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319381,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319380\/revisions\/319381"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}