O parlamentarismo or\u00e7ament\u00e1rio, que o Centr\u00e3o, sob comando do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira, imp\u00f4s ao Executivo, ao longo de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, representa uma nova for\u00e7a econ\u00f4mica dominante apoiada e comandada pelo mercado financeiro, pela Faria Lima.<\/p>\n
Seu objetivo fundamental \u00e9 impor austeric\u00eddio monet\u00e1rio e fiscal adequado aos interesses dos credores da d\u00edvida p\u00fablica e contr\u00e1rio aos interesses gerais da sociedade pelo desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1veis, conforme prop\u00f5e o presidente Lula por meio do PAC.<\/p>\n
Praticado pelo Banco Central Independente (BCI), aliado dos bancos, o austeric\u00eddio or\u00e7ament\u00e1rio parlamentarista virou express\u00e3o pronta e acabada da financeiriza\u00e7\u00e3o completa que toma conta de todas as atividades econ\u00f4micas.
\nO resultado final da orienta\u00e7\u00e3o neoliberal do BCI ser\u00e1 submiss\u00e3o total do executivo ao legislativo, subordinado, por sua vez, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica neoliberalizante do financismo rentista, como expressa a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que fixar\u00e1 regras para execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2024.<\/p>\n
A ideologia neoliberal, na linha do parlamentarismo or\u00e7ament\u00e1rio, novidade inconstitucional brasileira, objetiva, essencialmente, o esvaziamento do Estado \u00e0s determina\u00e7\u00f5es financeiras privadas, por meio do austeric\u00eddio fiscal e monet\u00e1rio, capaz de garantir reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital em escala oligop\u00f3lica diante da qual o governo perde sua autonomia e soberania.<\/p>\n
Pre\u00e7o baixo insignificante<\/strong> O pre\u00e7o que o neoliberalismo paga ao Congresso em forma de garantia financeira \u00e0s emendas parlamentares, que retiram poder de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do poder executivo, \u00e9 insignificante diante do b\u00f4nus obtido pelas restri\u00e7\u00f5es fiscais monetaristas, que garante aos credores da d\u00edvida o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es por meio do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), configurando predom\u00ednio da bancocracia no Brasil.<\/p>\n O parlamentarismo or\u00e7ament\u00e1rio virou joguete das for\u00e7as neoliberais por meio das emendas \u00e0 moda parlamentarista destinadas ao estrangulamento do executivo em termos administrativos e pol\u00edticos.<\/p>\n Utopia neoliberal<\/strong> \u00c9 o verdadeiro reinado da sangria \/tirania financeira especulativa que inviabiliza a realiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n Os parlamentaristas neoliberais que comandam o Centr\u00e3o dever\u00e3o receber em verbas or\u00e7ament\u00e1rias, para promover esse desequil\u00edbrio financeiro das contas p\u00fablicas, em forma de d\u00e9ficit zero, algo em torno de R$ 50 bilh\u00f5es, conforme aprovado na LDO.<\/p>\n Portanto, o saldo positivo para o mercado financeiro, na tarefa de pressionar o Banco Central Independente (BCI) a manter o monetarismo ultraortodoxo, que resulta em a\u00e7\u00f5es do Congresso favor\u00e1veis ao ajuste fiscal neoliberal, \u00e9 altamente lucrativo para os especuladores da d\u00edvida.<\/p>\n Por tr\u00e1s do parlamentarismo or\u00e7ament\u00e1rio, que dificulta governabilidade lulista capaz de implementar PAC desenvolvimentista, de modo a alavancar industrializa\u00e7\u00e3o e melhor distribui\u00e7\u00e3o da renda, com valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, est\u00e1 o freio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel impositivo por meio da financeiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por enquanto, portanto, no balan\u00e7o geral da economia, que registra crescimento de 3% do PIB, infla\u00e7\u00e3o de 4,5%, desemprego de 7% e nota positiva do S&P, sobem no telhado, tanto a retomada firme da industrializa\u00e7\u00e3o como a valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios que ela proporciona.<\/p>\n O valor das emendas parlamentares, que compram a rendi\u00e7\u00e3o parlamentarista ao neoliberalismo conduzido pelo Banco Central Independente, \u00e9 uma gota d\u2019\u00e1gua no oceano da corrup\u00e7\u00e3o financeira neoliberal.<\/p>\n A pr\u00e1tica pelo BCI de uma Selic \u2013 taxa b\u00e1sica de juros \u2013 de 11,25% representa, ao fim e ao cabo, o bombeamento constante da financeiriza\u00e7\u00e3o em preju\u00edzo das atividades produtivas bloqueadas pela insufici\u00eancia do cr\u00e9dito, impeditiva da alavancagem da produ\u00e7\u00e3o e do consumo e, consequentemente, da industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O parlamentarismo or\u00e7ament\u00e1rio montou um contexto pronto e acabado em forma de armadilha da d\u00edvida na qual Lula dever\u00e1 continuar prisioneiro em 2024.<\/p>\n O rentismo, em 2023, consagrou-se, gra\u00e7as ao parlamentarismo neoliberal, como o melhor neg\u00f3cio de todos os tempos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parlamentarismo or\u00e7ament\u00e1rio, que o Centr\u00e3o, sob comando do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira, imp\u00f4s ao Executivo, ao longo de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, representa uma nova for\u00e7a econ\u00f4mica dominante apoiada e comandada pelo mercado financeiro, pela Faria Lima. 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\nO neoliberalismo financista, nas atuais circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas, ditadas pela correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, no Legislativo, venceu o estruturalismo que se baseava no desenvolvimentismo das for\u00e7as produtivas nacionalistas e imp\u00f4s domina\u00e7\u00e3o absoluta do processo de financeiriza\u00e7\u00e3o da vida nacional.<\/p>\n
\nEnquanto o governo, para chegar \u00e0 utopia neoliberal do d\u00e9ficit zero, est\u00e1 sendo obrigado a cortar gastos fiscais da ordem de R$ 150 bilh\u00f5es\/ano, que gerariam renda dispon\u00edvel para o consumo\/desenvolvimento, os credores levam, no or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o(OGU) cerca de R$ 700 bilh\u00f5es\/ano em juros e amortiza\u00e7\u00f5es, cujos efeitos n\u00e3o produzem nenhum resultado positivo para a economia.<\/p>\n