A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com aten\u00e7\u00e3o o plano relativo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua apresentado pela Prefeitura, que prev\u00ea medidas de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria. O \u00f3rg\u00e3o diz estar preocupado com a possibilidade de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e que sejam acobertadas remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e desrespeitada a pol\u00edtica antimanicomial prevista na Lei federal que trata da prote\u00e7\u00e3o e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais .<\/p>\n
\u201cRepudiamos qualquer ato de remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua, ainda que disfar\u00e7ada de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria para suposta prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida. Nos termos da Lei 10.216\/01, que redirecionou o modelo assistencial em sa\u00fade mental e reconheceu que as pessoas em sofrimento ps\u00edquico ou com defici\u00eancia psicossocial s\u00e3o sujeitos de direito, a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria ou involunt\u00e1ria \u00e9 medida excepcional e breve, lastreada em laudo multidisciplinar, devendo-se, sempre, priorizar estrat\u00e9gias de cuidado de natureza n\u00e3o invasiva, com a finalidade permanente de promover o direito \u00e0 cidade e a reinser\u00e7\u00e3o psicossocial\u201d, disse a defensora e coordenadora de Sa\u00fade da DPRJ, Thaisa Guerreiro.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura do Rio, o programa Seguir em Frente pretende alcan\u00e7ar 7,8 mil pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade. A interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria estaria prevista nos casos de intoxica\u00e7\u00e3o grave, risco de suic\u00eddio, s\u00edndrome consumptiva avan\u00e7ada (perda grande de peso) e qualquer situa\u00e7\u00e3o de risco de vida iminente. O decreto diz que o encaminhamento da pessoa \u00e0 unidade de sa\u00fade ser\u00e1 feito independentemente de a pessoa viver em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
O atendimento inicial ser\u00e1 feito pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) e a avalia\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de interna\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela equipe m\u00e9dica.<\/p>\n
Na quarta-feira (20), a DPRJ visitou, com a equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a unidade de acolhimento da Pra\u00e7a da Bandeira e os equipamentos de sa\u00fade que ser\u00e3o inaugurados em Cascadura, ambos bairros da Zona Norte. O objetivo foi conhecer melhor os espa\u00e7os, entrevistar pessoas acolhidas e acompanhar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defensora Cristiane Xavier, do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ, avalia que \u00e9 importante que o munic\u00edpio passe a observar imediatamente as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, assim como as leis municipais que implementam a\u00e7\u00f5es que respeitam os direitos humanos dessas pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com aten\u00e7\u00e3o o plano relativo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua apresentado pela Prefeitura, que prev\u00ea medidas de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria. O \u00f3rg\u00e3o diz estar preocupado com a possibilidade de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e que sejam acobertadas remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e desrespeitada a pol\u00edtica antimanicomial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":319638,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-319637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319637"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":319639,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319637\/revisions\/319639"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/319638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}