Quatro empresas de pagamento \u2013 PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay \u2013 ter\u00e3o de explicar \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, supostas cobran\u00e7as disfar\u00e7adas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga den\u00fancia da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de pr\u00e1ticas abusivas aos consumidores.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, os estabelecimentos est\u00e3o repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cart\u00f5es do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remunerat\u00f3rios sem a transpar\u00eancia necess\u00e1ria.<\/p>\n
Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transa\u00e7\u00f5es parceladas. Essa pr\u00e1tica contraria as normas de carteiras digitais.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, as empresas desenvolveram um produto denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros.<\/p>\n
Em at\u00e9 dez dias, as empresas dever\u00e3o apresentar um relat\u00f3rio com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transpar\u00eancia. Caso elas descumpram o prazo, dever\u00e3o pagar multa di\u00e1ria de R$ 5 mil e suspender a cobran\u00e7a de juros na modalidade \u201cparcelado sem juros\u201d.<\/p>\n
A Senacon tamb\u00e9m far\u00e1 consultas ao Banco Central, ao Conselho Nacional Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar), ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e de outras institui\u00e7\u00f5es que possam contribuir sobre o tema.<\/p>\n
Respostas<\/strong> \u201cQuando o estabelecimento comercial utiliza essa solu\u00e7\u00e3o e o consumidor opta pelo ‘Parcelado Comprador’, o valor final total do produto e\/ou servi\u00e7o fica claramente vis\u00edvel ao portador na maquininha de cart\u00e3o e\/ou na jornada de pagamento online, da mesma forma como ocorre em qualquer outra transa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n O Mercado Pago tamb\u00e9m informou que cumpre as regras de transpar\u00eancia e que est\u00e1 disposto a colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cO Mercado Pago est\u00e1 analisando o pedido de esclarecimento da Senacon e seguir\u00e1 colaborando com a autoridade, que suspendeu os efeitos da ordem cautelar at\u00e9 que mais informa\u00e7\u00f5es sejam oferecidas\u201d, respondeu a companhia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro empresas de pagamento \u2013 PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay \u2013 ter\u00e3o de explicar \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, supostas cobran\u00e7as disfar\u00e7adas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga den\u00fancia da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":320630,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-320629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO PagBank, do PagSeguro, informou, em nota, que a den\u00fancia se trata de uma campanha da Febraban para extinguir as compras parceladas sem juros. Segundo a empresa, o consumidor pode consultar facilmente o valor total da transa\u00e7\u00e3o na maquininha de cart\u00e3o e nos canais de atendimento.<\/p>\n