O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Macei\u00f3, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas.<\/p>\n
Uma \u00e1rea equivalente a 20% da zona urbana da capital alagoana foi afetada pela instabilidade do solo provocada pela minera\u00e7\u00e3o de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro.<\/p>\n
Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que chegaram na quarta-feira (17) \u00e0 capital alagoana para inspecionar a tramita\u00e7\u00e3o do caso Braskem.<\/p>\n
Ainda segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo CNJ, paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa foram homologados pela 3\u00aa Vara Federal de Macei\u00f3, uma das respons\u00e1veis pelo caso.<\/p>\n
Apesar disso, \u201centre as v\u00edtimas das consequ\u00eancias do afundamento do solo na capital alagoana, h\u00e1 queixas a respeito do valor pago pela indeniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e tamb\u00e9m pelos danos morais\u201d, disse o CNJ, em nota.<\/p>\n
Al\u00e9m de Tourinho, a comitiva do CNJ se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Dos encontros, o \u00f3rg\u00e3o informou ter ficado estipulado um plano operacional para refor\u00e7ar as equipes da Justi\u00e7a Federal de Alagoas, onde tamb\u00e9m tramitam processos sobre o caso Braskem.<\/p>\n
Ao CNJ, a Secretaria da Fazenda de Alagoas tamb\u00e9m apresentou c\u00e1lculos segundo os quais os preju\u00edzos causados ao estado podem chegar a R$ 30 bilh\u00f5es, cifra que j\u00e1 havia sido divulgada em dezembro.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (18), est\u00e3o previstos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e o defensor-p\u00fablico geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui para identificar, ouvir e saber de que forma podemos ajudar para que os processos tramitem com efici\u00eancia e para que a popula\u00e7\u00e3o atingida possa ter respostas no tempo adequado\u201d, destacou a secret\u00e1ria-geral do CNJ, Adriana Cruz.<\/p>\n
A comitiva do CNJ inclui tamb\u00e9m o corregedor-nacional de Justi\u00e7a, ministro do STJ Luis Felipe Salom\u00e3o, e integrantes do Observat\u00f3rio de Causas de Grande Repercuss\u00e3o, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Em dezembro, o caso Braskem recebeu n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o de grau 3 pelo colegiado, o que prev\u00ea o acompanhamento cont\u00ednuo junto \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
Dados<\/strong> A Braskem acrescentou ainda que a \u00e1rea isolada corresponde 2,5% do munic\u00edpio de Macei\u00f3, de acordo com dados da prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Macei\u00f3, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas. Uma \u00e1rea equivalente a 20% da zona urbana da capital alagoana foi afetada pela instabilidade do solo provocada pela minera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":320841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-320840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPor meio de sua assessoria, a empresa Braskem apresentou n\u00famero que disse ser mais preciso, segundo o qual 40 mil pessoas precisaram sair dos cinco bairros afetados. Essa \u00e9 a contagem dos membros das fam\u00edlias que aderiram ao Plano de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira proposto, diz a companhia. O n\u00famero de 60 mil \u00e9 uma estimativa utilizada por autoridades baseada em crit\u00e9rios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), alega a empresa.<\/p>\n