A lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PNTC PopRua), sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tem a economia solid\u00e1ria como um dos tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos que estruturam as a\u00e7\u00f5es para renda, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade dessas pessoas em vulnerabilidade social. A estrat\u00e9gia faz parte do Plano Ruas Vis\u00edveis, anunciado em dezembro de 2023, pelo governo federal.<\/p>\n
Baseada no princ\u00edpio de cooperativismo, gest\u00e3o democr\u00e1tica e distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria, a economia solid\u00e1ria surge como uma ferramenta para as a\u00e7\u00f5es do governo, a ser incentivada por meio de uma maior acesso ao microcr\u00e9dito. E junto com a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade, estrutura o programa de incentivo a gera\u00e7\u00e3o de emprego para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o previstos mecanismos para a cria\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, tudo com investimentos previstos de R$ 1,2 milh\u00e3o, por parte da Uni\u00e3o, do total de R$ 575,7 milh\u00f5es previstos para o Plano Ruas Vis\u00edveis.<\/p>\n
A ades\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios \u00e9 apontada, ainda, como o caminho a ser alcan\u00e7ado para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede que estabele\u00e7a a pol\u00edtica p\u00fablica em todo o pa\u00eds, por meio dos centros de Apoio ao Trabalhador em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CatRua), onde dever\u00e3o ser articuladas as iniciativas de economia solid\u00e1ria, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e qualquer a\u00e7\u00e3o que gere empregabilidade.<\/p>\n
Os espa\u00e7os tamb\u00e9m ser\u00e3o respons\u00e1veis por cadastrar e orientar a popula\u00e7\u00e3o de rua desempregada, promover o encaminhamento ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), facilitar a emiss\u00e3o de documentos pessoais, al\u00e9m de dar acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, por meio de pol\u00edticas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n
Bolsas<\/strong> Todos os entes federados que aderirem \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica tamb\u00e9m dever\u00e3o promover a inclus\u00e3o produtiva por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os ofertados por iniciativas de economia solid\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m de facilitarem os acessos aos instrumentos de fomento, linhas de microcr\u00e9dito, meios de produ\u00e7\u00e3o e mercados.<\/p>\n Perfil<\/strong> Das 221.113 pessoas registradas, que se declaram em situa\u00e7\u00e3o de rua, 38% apontaram o desemprego como a principal causa por estarem nessas condi\u00e7\u00f5es, embora 68% tenham declarado j\u00e1 ter trabalhado com carteira assinada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PNTC PopRua), sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tem a economia solid\u00e1ria como um dos tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos que estruturam as a\u00e7\u00f5es para renda, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade dessas pessoas em vulnerabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":320857,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-320856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssociadas \u00e0s atividades de qualifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional e de eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade, tamb\u00e9m ser\u00e3o criadas Bolsas de Qualifica\u00e7\u00e3o para o Trabalho e Ensino da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Bolsas QualisRua) para garantir a perman\u00eancia dessa popula\u00e7\u00e3o nos ambientes de aprendizado.<\/p>\n
\nEm julho de 2023, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania realizou um perfil das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua a partir de dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e do Censo Demogr\u00e1fico 2022 do IBGE. A pesquisa evidenciou a necessidade de a\u00e7\u00f5es que gerem acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e \u00e0 renda para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n