O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, que prev\u00ea valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilh\u00f5es. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro do ano.<\/p>\n
A maior parte dos gastos federais continuar\u00e1 sendo com o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica, cerca de R$ 1,7 trilh\u00e3o. Este \u00e9 o primeiro or\u00e7amento proposto pela gest\u00e3o Lula em seu terceiro mandato, j\u00e1 que o or\u00e7amento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da san\u00e7\u00e3o est\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (23).<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o ocorreu no gabinete presidencial e n\u00e3o foi aberta ao p\u00fablico. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l\u00edder do governo no Congresso Nacional, o \u00fanico veto proposto pelo presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o de R$ 5,6 bilh\u00f5es sobre o or\u00e7amento das emendas parlamentares de comiss\u00e3o. Na vers\u00e3o aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilh\u00f5es, mas, com o veto, a previs\u00e3o cai para R$ 11,1 bilh\u00f5es, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilh\u00f5es). Os outros tipos de emendas parlamentares, que s\u00e3o as emendas individuais obrigat\u00f3rias (R$ 25 bilh\u00f5es) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilh\u00f5es), n\u00e3o sofreram modifica\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n
Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es, que somavam R$ 53 bilh\u00f5es. Com o veto nas emendas de comiss\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilh\u00f5es. O veto de Lula ainda ser\u00e1 analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decis\u00e3o.<\/p>\n
“O veto sobre recurso \u00e9 basicamente esse a\u00ed. N\u00f3s vamos negociar ao m\u00e1ximo para que n\u00e3o seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.<\/p>\n
Segundo o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 infla\u00e7\u00e3o menor, que reduz a margem de gasto do governo.<\/p>\n
“Por conta de uma coisa boa que \u00e9 uma infla\u00e7\u00e3o mais baixa, que reduziu pre\u00e7o dos alimentos, reduziu o custo de vida para a popula\u00e7\u00e3o, autoriza menos recursos para o governo. Ent\u00e3o, n\u00f3s fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a infla\u00e7\u00e3o foi mais baixa. O corte est\u00e1 em torno de R$ 5,5 bilh\u00f5es. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Or\u00e7amento], toda equipe, no momento da decis\u00e3o do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da seguran\u00e7a p\u00fablica e da popula\u00e7\u00e3o que mais precisa”, afirmou em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais.<\/p>\n
O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do or\u00e7amento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em sa\u00fade em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educa\u00e7\u00e3o e de 30% para ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong> O Or\u00e7amento prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de quase R$ 170 bilh\u00f5es para o Programa Bolsa Fam\u00edlia em 2024.<\/p>\n Para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foram destinados cerca de R$ 180 bilh\u00f5es, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contar\u00e1 com R$ 231 bilh\u00f5es. Para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima ser\u00e3o destinados R$ 3,72 bilh\u00f5es. Para a pasta da Defesa o or\u00e7amento ser\u00e1 de R$ 126 bilh\u00f5es.<\/p>\n Fundo eleitoral<\/strong> O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, que prev\u00ea valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilh\u00f5es. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":311545,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-321032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto no Or\u00e7amento de 2024 passar\u00e1 dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilh\u00f5es em 2024 para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nA san\u00e7\u00e3o de Lula manteve os R$ 4,9 bilh\u00f5es definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que ser\u00e3o utilizados nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. O valor \u00e9 o mesmo utilizado em 2022 nas elei\u00e7\u00f5es nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, era de R$ 939,3 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"