A defesa do rapaz amarrado pelos p\u00e9s e m\u00e3os com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 1 milh\u00e3o na Justi\u00e7a paulista. A a\u00e7\u00e3o pede a condena\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo pela pr\u00e1tica de tortura cometida por policiais militares no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cComo um verdadeiro animal, remetendo \u00e0s imagens degradantes da \u00e9poca da escravatura, o autor foi mantido com seus p\u00e9s e suas m\u00e3os amarrados por mais de tr\u00eas horas, conforme o depoimento da testemunha\u201d, aponta o advogado na a\u00e7\u00e3o ajuizada. As agress\u00f5es contra Robson Rodrigo Francisco come\u00e7aram ap\u00f3s sua recusa em sentar-se, destacou o advogado Jos\u00e9 Luiz de Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n
Imagens das c\u00e2meras corporais dos policiais militares e do sistema de seguran\u00e7a de um pr\u00e9dio, reunidas e divulgadas pelo G1, revelaram que o ent\u00e3o suspeito j\u00e1 estava algemado quando foi amarrado por cordas. Um dos policiais aperta as amarra\u00e7\u00f5es, deixando m\u00e3os e p\u00e9s bem juntos, atr\u00e1s do corpo do rapaz, na altura do quadril.<\/p>\n
Com base nas imagens, o advogado refor\u00e7ou que n\u00e3o houve qualquer agress\u00e3o por parte de Robson que pudesse desencadear tal conduta dos agentes. \u201cEm raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o \u00e0 sua integridade f\u00edsica e moral, em decorr\u00eancia de uma abordagem policial excessiva e violenta, baseada em pura tortura ao custodiado, \u00e9 que o autor prop\u00f5e a presente\u201d, destaca a a\u00e7\u00e3o, que classifica a conduta dos policiais de tratamento desumano e degradante.<\/p>\n
A defesa cita ainda a previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o sobre o direito de Robson em receber tratamento digno mesmo em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de sua liberdade e o entendimento pela responsabiliza\u00e7\u00e3o do estado nos casos de abuso de autoridade cometido por policiais militares no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
“A\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente”<\/strong> Ela ressalta que, no Brasil, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 focada no policiamento ostensivo, o que resulta no uso da abordagem policial como instrumento de controle de determinados territ\u00f3rios e determinados corpos, al\u00e9m de uma presen\u00e7a opressiva do estado. Ela chama aten\u00e7\u00e3o para a ocorr\u00eancia de racismo nas abordagens, revelada na pesquisa \u201cPor que eu?\u201d, do IDDD, que mostrou que, a cada dez pessoas abordadas, oito s\u00e3o negras.<\/p>\n \u201cA abordagem tem que acontecer dentro dos limites da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana. Jamais, mesmo que a pessoa seja resistente, se pode amarrar uma pessoa. Isso \u00e9 grav\u00edssimo, existem protocolos para o uso da for\u00e7a, e certamente esses protocolos n\u00e3o foram seguidos por esses policiais\u201d, disse Marina Dias, sobre o caso Robson.<\/p>\n Para evitar casos de excesso de uso da for\u00e7a e pr\u00e1ticas violentas cometidas por agentes de estado, ela aponta a necessidade de o Minist\u00e9rio P\u00fablico exercer o seu dever de controle da pol\u00edcia e o Judici\u00e1rio fazer o controle constitucional das a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia. Al\u00e9m disso, ela indica uma capacita\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia sobre o tema, inclusive com rela\u00e7\u00e3o a letramento racial.<\/p>\n A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo informou, em nota, que os policiais envolvidos na ocorr\u00eancia retornaram \u00e0s atividades de policiamento ostensivo em agosto de 2023 ap\u00f3s per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. \u201cO caso em quest\u00e3o foi investigado por meio de Inqu\u00e9rito Policial Militar (IPM) e remetido ao Tribunal de Justi\u00e7a [Militar] tamb\u00e9m em agosto\u201d, diz a nota.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> Em outubro do ano passado, em audi\u00eancia na Justi\u00e7a paulista, Robson assumiu o furto das duas caixas de chocolate, mas n\u00e3o foi sentenciado. Ele est\u00e1 atualmente em liberdade provis\u00f3ria. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a pr\u00f3xima audi\u00eancia, segundo o advogado de defesa.<\/p>\n Em v\u00eddeo feito por testemunha na ocasi\u00e3o da pris\u00e3o, quando o ent\u00e3o suspeito foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), \u00e9 poss\u00edvel v\u00ea-lo no ch\u00e3o, enquanto os policiais est\u00e3o em p\u00e9. Na sequ\u00eancia, o rapaz \u00e9 arrastado pelo ch\u00e3o por um dos agentes para dentro de uma sala. Depois, Robson \u00e9 carregado por dois policiais, que o seguram pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele \u00e9 colocado no porta-malas de uma viatura.<\/p>\n No mesmo m\u00eas da pris\u00e3o, o caso j\u00e1 teve desdobramento na Justi\u00e7a paulista, que o tornou r\u00e9u, enquanto seis policiais, que estavam afastados das atividades operacionais, ainda passavam por investiga\u00e7\u00e3o para apurar \u201ceventuais excessos\u201d. Advogados de entidades de direitos humanos avaliaram que em nenhum cen\u00e1rio tal conduta dos policiais, durante a pris\u00e3o de Robson, seria aceit\u00e1vel. As cenas foram comparadas ao per\u00edodo da escraviza\u00e7\u00e3o e barb\u00e1rie.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do rapaz amarrado pelos p\u00e9s e m\u00e3os com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 1 milh\u00e3o na Justi\u00e7a paulista. 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\nDiretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias avalia que a a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria em favor de Robson \u00e9 pertinente. Ela acrescenta que \u00e9 indiscut\u00edvel que houve dano moral e abuso do estado. \u201cA gente precisa cada vez mais entrar com a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias sempre que existe uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia do estado praticada, porque \u00e9 uma forma de come\u00e7ar a estabelecer a responsabilidade do estado com rela\u00e7\u00e3o a essas viola\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia de mudar essa realidade\u201d, disse.<\/p>\n
\nEm junho do ano passado, o ent\u00e3o suspeito foi amarrado pelos p\u00e9s e m\u00e3os com corda por policiais militares durante uma abordagem que resultou em pris\u00e3o por furto. Robson foi amarrado de forma que n\u00e3o conseguisse ficar em p\u00e9 nem sentado, ap\u00f3s ser encontrado com duas caixas de chocolate, que seriam fruto do crime.<\/p>\n