O sonho de Agnelo Queiroz transformar a capital da Rep\u00fablica numa Babis\u00edlia – uma cria\u00e7\u00e3o de mau gosto, equiparando Bras\u00edlia \u00e0 Babil\u00f4nia – murchou. Os jardins suspensos n\u00e3o v\u00e3o florir. Havia cheiro de corrup\u00e7\u00e3o no ar. A Justi\u00e7a decidiu acatar pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e suspender o edital de licita\u00e7\u00e3o para obras no entorno do Est\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia, o Man\u00e9 Garrincha.<\/p>\n
No pedido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que o custo das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo, estimado em R$ 305,4 milh\u00f5es, \u00e9 exorbitante. E sugere que a constru\u00e7\u00e3o de escolas. A decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, determina a suspens\u00e3o at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>\n
No entendimento da Justi\u00e7a, a licita\u00e7\u00e3o promovida pelo governo viola a Lei de Licita\u00e7\u00f5es por agregar obras diversas numa mesma contrata\u00e7\u00e3o, frustrando o car\u00e1ter competitivo do certame. “Promoveu-se um ajuntamento de obras distintas sob justificativas fugazes, sem avalia\u00e7\u00e3o da economicidade dessa escolha, elemento expressamente exigido na lei para o processamento de uma escolha desse jaez”, diz o pedido.<\/p>\n
O edital prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de obras de urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo do Complexo Ayrton Senna, a constru\u00e7\u00e3o de t\u00faneis de liga\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es para o est\u00e1dio e do Parque da Cidade para o Clube do Choro, al\u00e9m da interliga\u00e7\u00e3o entre as vias W4\/W5 Sul\/Norte e a urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea junto ao Centro de conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz Lisandro Garcia Gomes Filho, da 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, destacou que “n\u00e3o se trata de invadir o campo exclusivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, referente \u00e0s op\u00e7\u00f5es administrativas”. Para o juiz, a decis\u00e3o busca impedir “ilegalidade”, uma vez que a Lei 8.666\/93 faz clara men\u00e7\u00e3o \u00e0 partilha de obras, servi\u00e7os e compras “em tantas parcelas quantas se comprovarem t\u00e9cnica e economicamente vi\u00e1veis”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O sonho de Agnelo Queiroz transformar a capital da Rep\u00fablica numa Babis\u00edlia – uma cria\u00e7\u00e3o de mau gosto, equiparando Bras\u00edlia \u00e0 Babil\u00f4nia – murchou. Os jardins suspensos n\u00e3o v\u00e3o florir. Havia cheiro de corrup\u00e7\u00e3o no ar. A Justi\u00e7a decidiu acatar pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e suspender o edital de licita\u00e7\u00e3o para obras no entorno do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3214,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-3213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n