O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos na quinta-feira (25), deu in\u00edcio a uma verdadeira saga de grupos ind\u00edgenas atingidos. Desde que a trag\u00e9dia ocorreu, em 2019, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) j\u00e1 emitiram m\u00faltiplas recomenda\u00e7\u00f5es frente a relatos de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n
A mesma trag\u00e9dia que ceifou 270 vidas e devastou uma grande por\u00e7\u00e3o do meio ambiente, deixou impactos para fam\u00edlias das etnias Patax\u00f3 e Patax\u00f3 H\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e, no munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim de Bicas (MG), vizinho \u00e0 Brumadinho. A Aldeia Na\u00f4 Xoh\u00e3 se situava \u00e0s margens do Rio Paraopeba. A lama que escoou pelo manancial prejudicou suas atividades produtivas e impossibilitou pr\u00e1ticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as diverg\u00eancias sobre como lidar com as consequ\u00eancias da trag\u00e9dia. A aldeia se dividiu e muitos ind\u00edgenas buscaram outros rumos.<\/p>\n
“Se voc\u00ea me perguntar o que eu mais queria hoje, eu responderia que queria voltar \u00e0 comunidade que eu vivia, na base do rio. Naquela \u00e9poca, o grupo que a gente liderava estava unido. A gente comia e bebia na mesma cuia. N\u00e3o tinha contenda, n\u00e3o tinha amea\u00e7a. Hoje eu e meu esposo estamos no programa de prote\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos”, diz a cacique C\u00e9lia Angoh\u00f3.<\/p>\n
Ela lidera um grupo de 30 fam\u00edlias patax\u00f3s h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e que recebeu ajuda da comunidade nipo-brasileira, ergueu uma nova aldeia em uma mata e precisou enfrentar amea\u00e7as de grileiros. O temor ainda ainda existe.<\/p>\n
C\u00e9lia Angoh\u00f3 \u00e9 parente da paj\u00e9 Nega Patax\u00f3, assassinada por fazendeiros no \u00faltimo domingo (21) no sul da Bahia. Seu esposo \u00e9 primo de Galdino, ind\u00edgena v\u00edtima de um crime b\u00e1rbaro que chocou o Brasil em 1997: ele foi queimado vivo em Bras\u00edlia por jovens de elite.<\/p>\n
“Disseram que nossa paj\u00e9 tombou com seu marac\u00e1 na m\u00e3o. E eu me inspiro nela para seguir lutando. Essa \u00e9 a nossa hist\u00f3ria. Desde que deixamos o \u00fatero da nossa m\u00e3e a gente n\u00e3o tem paz”, diz \u00c3ngoh\u00f3 entre l\u00e1grimas.<\/p>\n
A Aldeia Katur\u00e3ma, como foi batizada, foi estruturada gra\u00e7as ao apoio da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). A entidade cedeu uma \u00e1rea de 36 hectares, conhecida como Mata do Japon\u00eas, em S\u00e3o Joaquim de Bicas. Hoje, o local conta com escola, posto de sa\u00fade e alguns quijemes, como s\u00e3o chamadas as habita\u00e7\u00f5es patax\u00f3s. Mas a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea n\u00e3o foi f\u00e1cil.<\/p>\n
“A gente chegou aqui no dia 29 de mar\u00e7o de 2021. Essa \u00e1rea estava sendo destru\u00edda. Havia muitos grileiros destruindo isso aqui tudo. Uma parte estava pegando fogo, tinha caminh\u00e3o tirando madeira. E a\u00ed a gente foi para a luta para conseguir descobrir quem era os donos dessa \u00e1rea? Porque tem uma placa ali na entrada escrita Mata do Japon\u00eas E a gente perguntando: onde est\u00e3o os donos dessa terra? Por que que est\u00e3o deixando essa terra ser destru\u00edda enquanto n\u00f3s estamos lutando para ter um peda\u00e7o de ch\u00e3o?”, conta \u00c3ngoh\u00f3.<\/p>\n
O grupo conseguiu contato com a AMCNB e negociaram um acordo para cess\u00e3o e compromisso de compra a venda. Haveria doa\u00e7\u00e3o de 70% do terreno e os demais 30% adquiridos e quitados futuramente, com recursos que os ind\u00edgenas esperavam receber da Vale, como indeniza\u00e7\u00e3o em repara\u00e7\u00e3o aos danos morais e materiais. Segundo \u00c3ngoh\u00f3, a entidade j\u00e1 decidiu porsteriormente n\u00e3o mais cobrar, o que permitir\u00e1 usar a verba indenizat\u00f3rio para investir em melhorias na aldeia.<\/p>\n
Rog\u00e9rio Farias Nakamura, vice-presidente da AMCNB, confirma a doa\u00e7\u00e3o de 100%. A entidade tamb\u00e9m assumiu o pagamento das taxas de cart\u00f3rio e outras despesas relacionadas com a transfer\u00eancia. “Em outubro de 2022, finalmente saiu a certid\u00e3o de averba\u00e7\u00e3o pelo registro de im\u00f3vel tornando-se assim oficialmente a transfer\u00eancia legal da doa\u00e7\u00e3o da Mata do Japon\u00eas. Continuamos acompanhando sem interferir na vida da aldeia”, disse.<\/p>\n
\u00c3ngoh\u00f3 celebra a obten\u00e7\u00e3o da posse legal. “Acordamos uma cl\u00e1usula que, no futuro, se a gente n\u00e3o zelar e cuidar disso aqui, eles podem chegar e pegar o terreno de volta. Foi uma forma que a gente negociou, porque era uma \u00e1rea que estava toda destru\u00edda. Ent\u00e3o a gente precisava provar a capacidade e a for\u00e7a dessa comunidade ind\u00edgena para saber reflorestar e para proteger essa mata. N\u00f3s n\u00e3o precisamos entrar em guerra contra os grileiros. Foi tudo na for\u00e7a dos nossos maracas, dos rituais, da espiritualidade com a for\u00e7a de Tx\u00f4pai”, afirma.<\/p>\n
Os grileiros, no entanto, fizeram graves amea\u00e7as em 2021. Houve relatos de tentativas de inc\u00eandio e de invas\u00f5es de homens armados. A pr\u00f3pria AMCNB, dona do terreno desde 1981, j\u00e1 enfrentava h\u00e1 anos problemas com grileiros que agiam de forma ilegal na regi\u00e3o desmatando vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
As amea\u00e7as dos grileiros chegaram a ser relatadas por meio de of\u00edcio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) ao MPF e ao DPU. Em resposta, as duas institui\u00e7\u00f5es oficiaram a Pol\u00edcia Federal para que fossem realizadas dilig\u00eancias com o objetivo de apurar o conflito. Conforme estabelece a Lei Federal 6.001\/1973, terras ind\u00edgenas devem ser protegidas pela Pol\u00edcia Federal. Al\u00e9m disso, MPF e DPU tamb\u00e9m expediram uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Vale, para que fosse garantida a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos patax\u00f3s, inclusive atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de equipes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Direitos<\/strong> “Conforme estabelecido, a Aldeia Katur\u00e3ma tamb\u00e9m continua sendo assistida, at\u00e9 dezembro de 2027, por equipe de sa\u00fade multidisciplinar composta por m\u00e9dico, psiquiatra, psic\u00f3logo, enfermeira e assistente de enfermagem, subcontratada pela Vale para prestar servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, de forma complementar ao poder p\u00fablico. Os profissionais atuam em Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, que funciona dentro da aldeia, desde o ano passado”, acrescenta a mineradora.<\/p>\n Com base nesse acordo, a Vale excluiu a Alderia Katur\u00e3ma dos estudos diagn\u00f3sticos de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Ieds). Trata-se de um levantamento previsto pelo Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E), que foi firmado com o MPF em abril de 2019 em benef\u00edcio dos povos ind\u00edgenas. O argumento da mineradora foi de que o diagn\u00f3stico n\u00e3o seria necess\u00e1rio para as popula\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam sendo reparadas mediante acordo particular.<\/p>\n Em dezembro do ano passado, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) determinou que o diagn\u00f3stico de danos, que ser\u00e1 realizado pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Ieds), contemple tamb\u00e9m os ind\u00edgenas que possuem acordos com a Vale. Para o desembargador \u00c1lvaro Ricardo de Souza Cruz, o levantamento \u00e9 indispens\u00e1vel para conhecer a extens\u00e3o e profundidade dos danos e verificar se os valores dos acordos individuais s\u00e3o suficientes para garantir a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um outro acordo, celebrado em 2021 com a participa\u00e7\u00e3o do MPF, da Funai e da DPU, alterou o pagamento do aux\u00edlio emergencial, benef\u00edcio pago mensalmente pela Vale aos atingidos da trag\u00e9dia. Ficou definido que, no caso dos ind\u00edgenas, ele seria substitu\u00eddo por um suporte financeiro em parcela \u00fanica. \u00c3ngoh\u00f3 considera que n\u00e3o foi uma boa negocia\u00e7\u00e3o, pois sem o rio, a aldeia teria custos adicionais com \u00e1gua e alimento no longo prazo. “A gente tamb\u00e9m n\u00e3o tinha experi\u00eancia. Ningu\u00e9m nunca tinha enfrentado uma cat\u00e1strofe como essa. A gente n\u00e3o sabia negociar, avaliar esses n\u00fameros”.<\/p>\n Ela afirma ainda que apenas nove das 30 fam\u00edlias da aldeia tiveram direito a indeniza\u00e7\u00e3o. Ela conta que os povos Patax\u00f3 e Patax\u00f3 H\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e s\u00e3o n\u00f4mades e, no m\u00eas de janeiro, quando as crian\u00e7as est\u00e3o de f\u00e9rias, eles costumam se mudar para a aldeia m\u00e3e, no litoral da Bahia e ao p\u00e9 do Monte Pascoal. Por essa raz\u00e3o, no dia do rompimento da barragem, muitos estavam fora do territ\u00f3rio.<\/p>\n “A gente come nossos mariscos, faz os nosso rituais para manter viva a nossa tradi\u00e7\u00e3o. Encontramos os nossos parentes e buscamos fortalecimento da espiritualidade na nossa aldeia de origem. V\u00e1rias fam\u00edlias ent\u00e3o estavam na Bahia quando ocorreu a trag\u00e9dia e disseram que n\u00e3o tinha como reconhecer quem estava viajando. S\u00f3 quem estava dentro do territ\u00f3rio. Mas esse crit\u00e9rio foi aplicado s\u00f3 para n\u00f3s ind\u00edgenas, porque para o resto n\u00e3o foi. A pessoa poderia estar l\u00e1 nos Estados Unidos que ela conseguiu receber indeniza\u00e7\u00e3o”, reclama.<\/p>\n O fato deles terem deixado a Aldeia Na\u00f4 Xoh\u00e3 ap\u00f3s o rompimento teria dificultado ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, pois a Vale teria imposto barreiras para reconhecer como atingidos os ind\u00edgenas n\u00e3o-aldeados. \u00c3ngoh\u00f3 conta que a decis\u00e3o de sair do territ\u00f3rio contaminado n\u00e3o foi f\u00e1cil. “A gente via nossas crian\u00e7as, nossos anci\u00f5es perguntando se o rio j\u00e1 estava limpo, se podia tomar um banho, se podia pescar. Foi muito dif\u00edcil. A gente s\u00f3 n\u00e3o passou pior porque o meu povo \u00e9 um povo guerreiro”. Por sua vez, a Vale afirma que mant\u00e9m o di\u00e1logo aberto com as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem e que busca respeitar seus direitos e suas tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Antes de chegarem \u00e0 Mata do Japon\u00eas, o grupo se estabeleceu por um tempo em um bairro urbano na periferia de Belo Horizonte. L\u00e1, eles precisaram se virar em meio \u00e0 pandemia de covid-19. “Eu consegui ganhar m\u00e1quinas de costura e usamos uma garagem para fazer m\u00e1scara e vender. A gente ficava at\u00e9 3, 4 horas da manh\u00e3 fazendo m\u00e1scara. E o n\u00famero de encomendas estava muito grande. A gente tirava o sustento para o grupo”.<\/p>\n O pouco contato com a natureza, no entanto gerava inc\u00f4modo que s\u00f3 foi superado com a mudan\u00e7a para a Mata do Japon\u00eas. L\u00e1 a comunidade desenvolveu um trabalho usando mudas para reflorestamento. “Tem gente que pensa que estamos aqui por causa de dinheiro de Vale. Somos chamados de invasores, mas na verdade nosso povo protege a biodiversidade. A situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica est\u00e1 gritando. A responsabilidade nos dada como guardi\u00f5es. Quando eu cheguei aqui, essa \u00e1rea estava sendo devastada. Hoje, se voc\u00ea sobe um drone, voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea um rastro de queimada. J\u00e1 vai fazer tr\u00eas anos e estamos conseguindo fechar a mata novamente. Temos algumas \u00e1rvores nativas como pau-\u00f3leo, bra\u00fana, sucupira. Temos o privil\u00e9gio de ter jacarand\u00e1. Nem no Monte Pascoal, n\u00f3s temos mais”.<\/p>\n Modo de vida<\/strong> Ela enumera as conquistas. “Construimos casas no modo tradicional e os ind\u00edgenas est\u00e3o vivendo nos seus quijemes. Aqui n\u00e3o tinha \u00e1gua, n\u00e3o tinha nada. E n\u00f3s constru\u00edmos o posto de sa\u00fade e a primeira escola da nossa l\u00edngua do Brasil. \u00c9 uma escola bil\u00edngue. A primeira l\u00edngua falada ali \u00e9 patxoh\u00e3. N\u00f3s temos professor de patxoh\u00e3, de portugu\u00eas, de matem\u00e1tica, de f\u00edsica, de uso e territ\u00f3rio, de horticultura, de medicina tradicional, de direito do jovem patax\u00f3. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, a gente estuda mais do que voc\u00eas. Temos duas grades. Temos as mat\u00e9rias da nossa cultura. E temos nos adaptar com hor\u00e1rio do MEC.”<\/p>\n A retomada do modo de vida tradicional, no entanto, est\u00e1 prejudicada pela aus\u00eancia do rio. A comunidade hoje precisa pagar pelo acesso \u00e0 \u00e1gua. O volume da caixa d’\u00e1gua \u00e9 controlado. E houve momentos de seca. Esse \u00e9 um grade desafio para a comunidade, uma vez que os patax\u00f3s h\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e posseum forte liga\u00e7\u00e3o com os rios e com o mar. Tx\u00f4pai, a principal divindade, \u00e9 o Deus da \u00e1gua.<\/p>\n “Estamos completando cinco anos que nossas crian\u00e7as n\u00e3o podem ser batizadas, n\u00e3o podem passar pelo ritual. A gente tinha uma geladeira natural que era um rio onde a gente buscava o alimento e a \u00e1gu. N\u00e3o precisava medir quantos litros a gente ia poder usar. Hoje, eu tenho que medir. Eu tinha peixe fresco para pescar e comer. Hoje, 30% do que a gente come dentro da nossa comunidade \u00e9 industrializado e n\u00f3s, que somos totalmente contra o agrot\u00f3xico e contra esses alimentos processados, estamos sendo obrigados recorrer a esse alimento com essa qu\u00edmica. Temos a planta\u00e7\u00e3o org\u00e2nica mas ainda est\u00e1 longe do ideal”.<\/p>\n Para formalizar a posse do terreno, os ind\u00edgenas criaram uma associa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi aprovado um regimento interno, pelo qual todos os associados concordam em seguir o modo de vida tradicional. S\u00e3o vedadas formas de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e de ra\u00e7a dentro da comunidade.<\/p>\n \u00c3ngoh\u00f3 defende que a repara\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia chegue em benef\u00edcio da associa\u00e7\u00e3o. “Eu quero uma repara\u00e7\u00e3o coletiva, n\u00e3o uma repara\u00e7\u00e3o individual. Eu n\u00e3o penso em mim, eu penso no futuro da minha comunidade. Eu j\u00e1 estou ficando velha, mas e os novos? V\u00e3o para onde? Como vai seguir a hist\u00f3ria desse povo? Eu acho que a gente est\u00e1 criando um aldeia modelo”, diz.<\/p>\n Enchente<\/strong> Na \u00e9poca, o MPF e a DPU enviaram um of\u00edcio \u00e0 mineradora cobrando medidas emergenciais em favor destes povos e destacando um estudo da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental SOS Mata Atl\u00e2ntica que apontava a m\u00e1 qualidade da \u00e1gua na regi\u00e3o. “A quantidade de metais pesados presentes na \u00e1gua est\u00e1 muito superior aos valores estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, com riscos \u00e0 sa\u00fade humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superiores ao permitido; o cobre, 44 vezes; o mangan\u00eas, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes”.<\/p>\n Duas semanas depois, os ind\u00edgenas chegaram a protestar contra a insufici\u00eancia da repara\u00e7\u00e3o fechando uma ferrovia e rodovias pr\u00f3ximas \u00e0 aldeia. O MPF e a DPU expediram recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais para respeitarem o direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No texto, afirmaram n\u00e3o haver not\u00edcias de que a Vale tivesse, espontaneamente, oferecido apoio aos ind\u00edgenas removidos ap\u00f3s a enchente. “Encontram-se amparados apenas pelo Poder P\u00fablico e volunt\u00e1rios\u201d, afirmaram as duas institui\u00e7\u00f5es. Elas tamb\u00e9m disseram que a mineradora se recusou a oferecer alternativa para abrigo tempor\u00e1rio e insistiu que eles poderiam retornar para o territ\u00f3rio atingido.<\/p>\n Ap\u00f3s a enchente, a Vale foi obrigada judicialmente a apresentar um plano de realoca\u00e7\u00e3o. Mas a mineradora ofereceu uma \u00e1rea que foi considerada insuficiente para abrigar toda a comunidade. Dessa forma, apenas parte dos ind\u00edgenas aceitou ir para o local, chamado de Ch\u00e1cara S\u00e3o Dimas. O restante acabou voltando para a aldeia ap\u00f3s a normaliza\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do rio.<\/p>\n No m\u00eas passado, em uma audi\u00eancia na 12\u00aa Vara Federal de Belo Horizonte, foi firmado um novo acordo onde a Vale assumiu compromissos junto aos povos da Aldeia Na\u00f4 Xoh\u00e3 envolvendo realoca\u00e7\u00e3o, melhoria de infraestrutura e atendimento em sa\u00fade. As medidas pactuadas beneficiam tanto aqueles que seguem vivendo nas margens do Rio Paraopeba como os que est\u00e3o na Ch\u00e1cara S\u00e3o Dimas.<\/p>\n Outra dificuldade enfrentada pelos ind\u00edgenas envolve a garantia de assessoria t\u00e9cnica. Esse tem sido um direito assegurado judicialmente aos atingidos desde a trag\u00e9dia ocorrida em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e gerou polui\u00e7\u00e3o ao longo da bacia do Rio Doce. As pr\u00f3prias v\u00edtimas, nas diferentes cidades, passaram a escolher entidades capazes de lhes dar suporte e o custeio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da mineradora causadora dos impactos.<\/p>\n Os povos Patax\u00f3 e Patax\u00f3 H\u00e3-h\u00e3-h\u00e3e selecionaram em 2021 o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea) como assessoria t\u00e9cnica. A Vale, no entanto, interrompeu o repasse de recursos em janeiro de 2023, alegando fim do contrato de dois anos. Na \u00e9poca, ela disse estar respaldada pelo TAP-E. No entanto, recentemente, o TRF-6 atendeu manifesta\u00e7\u00e3o do MPF e da DPU e imp\u00f4s uma derrota \u00e0 mineradora. A Vale foi obrigada a manter a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo reparat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos na quinta-feira (25), deu in\u00edcio a uma verdadeira saga de grupos ind\u00edgenas atingidos. 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\nA batalha dos patax\u00f3s liderados pela cacique \u00c3ngoh\u00f3 pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem resultou em um acordo de repara\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o integral. Na negocia\u00e7\u00e3o, os ind\u00edgenas foram representados por advogados particulares. Segundo a mineradora Vale, parte dos valores acertados j\u00e1 foi paga outras parcelas previstas ser\u00e3o repassadas ap\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o final da homologa\u00e7\u00e3o judicial do acordo.<\/p>\n
\nApesar de todas as dificuldades, a cacique mira o futuro e faz um balan\u00e7o positivo. V\u00ea muito trabalho pela frente, mas diz acreditar na for\u00e7a da comunidade. “A gente sofreu muito, mas eu n\u00e3o posso contar s\u00f3 derrota. Eu tenho que contar que a gente conseguiu essa a \u00e1rea. Eu sou imensamente grata a esse grupo de japon\u00eas porque, se n\u00e3o fosse ele, onde que a gente estava agora? E eles se compadeceram da nossa luta.”<\/p>\n
\nNa Aldeia Na\u00f4 Xoh\u00e3, os impactos da trag\u00e9dia tamb\u00e9m persistem. Aqueles que ficaram, perderam a capacidade de plantar e pescar. Ficaram dependentes do fornecimento de \u00e1gua pela Vale. Tamb\u00e9m ficaram impedidos de realizar os rituais envolvendo o rio, bem como de utiliz\u00e1-lo para lazer. Em 2022, um cheia agravou a situa\u00e7\u00e3o, pois o rejeito se espalhou junto com a inunda\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando casas e o posto de sa\u00fade. Bombeiros precisaram atuar para resgatar ind\u00edgenas ilhados.<\/p>\n