{"id":321437,"date":"2024-01-31T05:37:58","date_gmt":"2024-01-31T08:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=321437"},"modified":"2024-01-31T05:51:07","modified_gmt":"2024-01-31T08:51:07","slug":"entra-e-sai-governo-e-viramos-pais-mais-corrupto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/entra-e-sai-governo-e-viramos-pais-mais-corrupto\/","title":{"rendered":"Entra e sai governo, e viramos Pa\u00eds mais corrupto"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil caiu 10 posi\u00e7\u00f5es no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) 2023, produzido pela Transpar\u00eancia Internacional. O pa\u00eds contabilizou 36 pontos, registrando a 104\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking. Produzido desde 1995, o \u00edndice avalia 180 pa\u00edses e territ\u00f3rios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percep\u00e7\u00e3o de integridade do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Mais de dois ter\u00e7os dos pa\u00edses registraram pontua\u00e7\u00e3o inferior a 50, enquanto a m\u00e9dia global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 pa\u00edses registraram queda em suas pontua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justi\u00e7a reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade\u201d, destacou a Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n<p>O pa\u00eds mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finl\u00e2ndia (87 pontos), Nova Zel\u00e2ndia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Som\u00e1lia ficou em \u00faltimo lugar no ranking, com 11 pontos.<\/p>\n<p>Entre os pa\u00edses das Am\u00e9ricas, o Brasil ficou atr\u00e1s, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).<\/p>\n<p><strong>Brasil<\/strong><br \/>\nNo caso espec\u00edfico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como respons\u00e1vel pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrup\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds levou d\u00e9cadas para construir.<\/p>\n<p>O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 constru\u00eddo sobre tr\u00eas pilares de controle (ou accountability) \u2013 o judicial, o pol\u00edtico e o social. Marcos que, de acordo com a Transpar\u00eancia, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.<\/p>\n<p>\u201cSe tratava de um governo dedicado intensamente \u00e0 neutraliza\u00e7\u00e3o de cada um desses pilares, seja para blindar sua fam\u00edlia de investiga\u00e7\u00f5es de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incont\u00e1veis crimes de responsabilidade.\u201d<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva &#8220;vem falhando na reconstru\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle da corrup\u00e7\u00e3o e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democr\u00e1ticos&#8221;, avalia o documento.<\/p>\n<p><strong>CGU<\/strong><br \/>\nEm nota, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrup\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas, contrata\u00e7\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es do Estado. Al\u00e9m disso, ressalta que vem \u201cfortalecendo a integridade dos \u00f3rg\u00e3os federais e colaborando para a implementa\u00e7\u00e3o de programas de integridade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>A CGU afirma que o documento reconhece importantes avan\u00e7os no \u00e2mbito do controle social, da transpar\u00eancia e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cA CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas viola\u00e7\u00f5es da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d, defende, em nota.<\/p>\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nA entidade internacional faz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional anticorrup\u00e7\u00e3o com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>Total transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria e fim do uso de mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como o \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, tamb\u00e9m est\u00e3o entre os pedidos da entidade. A preserva\u00e7\u00e3o da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governan\u00e7a dessas empresas tamb\u00e9m \u00e9 destacado pela Transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Como forma de democratiza\u00e7\u00e3o do estado e enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o institucional, a Transpar\u00eancia destaca a necessidade de promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da diversidade nas nomea\u00e7\u00f5es a cargos de alto escal\u00e3o e no Poder Judici\u00e1rio. E recomenda, ainda, a remo\u00e7\u00e3o do cargo de funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o que estejam sob investiga\u00e7\u00e3o ou processados por corrup\u00e7\u00e3o e irregularidades relacionadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil caiu 10 posi\u00e7\u00f5es no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) 2023, produzido pela Transpar\u00eancia Internacional. O pa\u00eds contabilizou 36 pontos, registrando a 104\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking. Produzido desde 1995, o \u00edndice avalia 180 pa\u00edses e territ\u00f3rios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. 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