A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) divulgou, nesta quinta-feira (1\u00ba), as regras para acesso, c\u00f3pia, divulga\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimo, pesquisa e reprodu\u00e7\u00e3o de itens do acervo mantido pela institui\u00e7\u00e3o. A portaria, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, faz parte da pol\u00edtica p\u00fablica de preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural dos povos origin\u00e1rios do Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de exist\u00eancia, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m o patrim\u00f4nio cultural e documental incorporado pelos \u00f3rg\u00e3os que lhe deram origem, como os fundos Comiss\u00e3o Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (1939-1967), Funda\u00e7\u00e3o Brasil Central (1943-1967) e Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (1910-1967), al\u00e9m de conjuntos documentais adquiridos no \u00e2mbito do Programa de Documenta\u00e7\u00e3o de L\u00ednguas e Culturas (Funai\/Unesco), mantidos no Museu do \u00cdndio, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
De acordo com as normas, a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de arquivo da Funai \u00e9 livre e gratuita para qualquer usu\u00e1rio, nacional ou estrangeiro. A solicita\u00e7\u00e3o de pesquisa e o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ocorrem principalmente por meio digital, pelo endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico arquivo@funai.gov.br ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a solicita\u00e7\u00e3o por meio de formul\u00e1rio de papel protocolado em qualquer unidade da Funai, para encaminhamento ao servi\u00e7o de arquivo, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A pesquisa \u00e0 base de dados pode ser feita pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, quando se tratar de documentos p\u00fablicos, ou solicitada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, no caso dos documentos ou itens restritos. O prazo para resposta \u00e9 de 20 dias \u00fateis, mas pode ser prorrogado por at\u00e9 tr\u00eas vezes, dependendo da complexidade e extens\u00e3o da pesquisa. Nesse caso, a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 comunicada e justificada ao solicitante.<\/p>\n
O acesso aos usu\u00e1rios ocorre conforme a etapa que o documento esteja cumprindo no \u00f3rg\u00e3o, ou seja, se ainda tramita ou se j\u00e1 integra o acervo permanente da Funai. Nos casos em que o documento tramite de forma custodiada pela unidade da Funai, a informa\u00e7\u00e3o da base de dados s\u00f3 ser\u00e1 concedida com autoriza\u00e7\u00e3o e por meio de c\u00f3pia digital em PDF.<\/p>\n
Bases de dados com informa\u00e7\u00f5es pessoais referentes \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiros podem ser restringidas.<\/p>\n
A cess\u00e3o de documentos digitais \u00e9 feita por meio de um link com, acesso por dois meses, ap\u00f3s assinatura e envio de um Termo de Acesso e Responsabilidade. Para reprodu\u00e7\u00e3o em papel, ser\u00e3o cobrados custos adicionais, com exce\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio que comprove inviabilidade financeira.<\/p>\n
O acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o original \u00e9 proibido aos usu\u00e1rios, mas em casos justificados poder\u00e1 acontecer em sala de atendimento ao p\u00fablico dos Servi\u00e7os de Arquivo da Funai, em data e hor\u00e1rio previamente agendados e acompanhado por um servidor.<\/p>\n
Para divulga\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimo e c\u00f3pia de itens do acervo, o cr\u00e9dito institucional \u00e9 obrigat\u00f3rio em todos os produtos resultantes do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser obrigat\u00f3rio o envio de c\u00f3pias dos exemplares de livros, teses, disserta\u00e7\u00f5es, reportagens, cat\u00e1logos, materiais de divulga\u00e7\u00e3o e demais produtos cient\u00edficos e culturais \u00e0 Funai.<\/p>\n
O empr\u00e9stimo de itens do acervo da Funai \u00e9 exclusivo para a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia, de reprodu\u00e7\u00e3o ou para a restaura\u00e7\u00e3o do suporte original. Nesses casos dever\u00e1 ter autoriza\u00e7\u00e3o das diretorias m\u00e1ximas do Museu do \u00cdndio ou da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Funai.<\/p>\n
Al\u00e9m de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai tamb\u00e9m promoveu em janeiro uma oficina de gest\u00e3o documental para servidores do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Arquivo Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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