{"id":321577,"date":"2024-02-02T06:09:00","date_gmt":"2024-02-02T09:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=321577"},"modified":"2024-02-01T22:11:58","modified_gmt":"2024-02-02T01:11:58","slug":"brasil-vai-deixar-de-ser-terra-de-ninguem-dominada-por-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-vai-deixar-de-ser-terra-de-ninguem-dominada-por-big-techs\/","title":{"rendered":"Brasil vai deixar de ser &#8216;terra de ningu\u00e9m&#8217; dominada por big techs"},"content":{"rendered":"<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano (prefeitos e vereadores) prometem ser acirradas. S\u00f3 n\u00e3o vai valer o uso das grandes plataformas digitais em benef\u00edcio desse ou daquele candidato. A garantia \u00e9 do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Ele promete puni\u00e7\u00e3o \u00e0s big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos que induzem o voto do eleitor. Xand\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, servi\u00e7os de mensagens privadas e intelig\u00eancia artificial, como j\u00e1 se manifestou Lula.<\/p>\n<p>Na abertura dos trabalhos da Justi\u00e7a Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, propriet\u00e1rias das plataformas de redes sociais e de servi\u00e7os de mensagens privadas, faturam financeiramente com a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, not\u00edcias fraudulentas e discursos de \u00f3dio a determinados grupos de eleitores, e por isso, devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.<\/p>\n<p>\u201cElas devem ser respons\u00e1veis por aquilo que ganham frutos econ\u00f4micos, por aqueles conte\u00fados em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras\u201d, disse.<\/p>\n<p>O ministro citou outras pr\u00e1ticas que tamb\u00e9m devem ser alvos de penalidades, como manuten\u00e7\u00e3o de contas inaut\u00eanticas, as negativas para pedidos de retirada imediata de conte\u00fados e contas com discurso de \u00f3dio e antidemocr\u00e1ticos, al\u00e9m da falta de alerta sobre o uso de intelig\u00eancia artificial nos conte\u00fados.<\/p>\n<p>A opini\u00e3o de Moraes vai ao encontro da vis\u00e3o do presidente Lulava sobre o tema. Na cerim\u00f4nia de abertura do Ano Judici\u00e1rio, no Supremo Tribunal Federal (STF), na ter\u00e7a-feira, 1, Lula pediu a puni\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que permitem pr\u00e1tica de crimes em suas plataformas.<\/p>\n<p><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nMoraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos servi\u00e7os de mensagem privada no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 necessidade de uma regula\u00e7\u00e3o geral por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de \u00f3dio, desinforma\u00e7\u00e3o maci\u00e7a sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs.\u201d<\/p>\n<p>Segundo ele, a Corte eleitoral ir\u00e1 regulamentar o tema neste ano, quando ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es municipais em outubro. As resolu\u00e7\u00f5es est\u00e3o sob relatoria da vice-presidente da Corte, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ningu\u00e9m, terra sem lei, onde n\u00e3o haja responsabilidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Ele anunciou ainda a cria\u00e7\u00e3o de um grupo, composto por servidores do TSE e agentes da Pol\u00edcia Federal, para aprimorar o monitoramento e identificar quem divulga conte\u00fados falsos e de discurso de \u00f3dio nas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano (prefeitos e vereadores) prometem ser acirradas. S\u00f3 n\u00e3o vai valer o uso das grandes plataformas digitais em benef\u00edcio desse ou daquele candidato. A garantia \u00e9 do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. 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