O Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (Ppcaam) passou de um or\u00e7amento de cerca de R$ 5 milh\u00f5es para R$ 9,5 milh\u00f5es, o que permitiu aumentar o n\u00famero de profissionais de nove para 14 \u2013 educador social, assistente social, advogado, psic\u00f3logo, motorista, administrativo, entre outros \u2013 e de protegidos, que passou de 35 para 50 por ano. Os valores s\u00e3o custeados em boa parte pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania.<\/p>\n
A iniciativa busca prevenir a letalidade de crian\u00e7as e adolescentes em todo o Brasil, proteg\u00ea-las e reinseri-las na sociedade com seguran\u00e7a. \u201cA Sejus trabalha para a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e dos adolescentes, e o Ppcaam vai ao encontro das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. \u00c9 uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, que tamb\u00e9m ressalta a conviv\u00eancia familiar. O trabalho da secretaria \u00e9 retirar as v\u00edtimas e seus familiares da situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a e garantir que tenham acesso a todos os seus direitos\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania, Marcela Passamani.<\/p>\n
Em 2023, o programa atendeu 37 pessoas, sendo 17 crian\u00e7as e adolescentes e 20 familiares, tanto no DF como no Entorno. Atualmente, quatro casos em prote\u00e7\u00e3o est\u00e3o em vigor. Os casos dizem respeito a situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7a familiar, vingan\u00e7a, queima de arquivo, d\u00edvida de droga, envolvimento com grupos criminosos e mil\u00edcias e amea\u00e7a policial, entre outros.<\/p>\n
Todos os protegidos, incluindo esses familiares, contam com servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, cultura e assist\u00eancia social, al\u00e9m de cursos profissionalizantes e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, de acordo com as necessidades de cada situa\u00e7\u00e3o. Os casos s\u00e3o tratados em sigilo para preservar a identidade dos atendidos.<\/p>\n
\u200cSolicita\u00e7\u00e3o<\/strong> O resguardo da pessoa inserida no programa \u00e9 feito retirando a mesma do local de risco e inserindo em uma comunidade segura. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o crian\u00e7as, adolescentes e jovens de at\u00e9 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo, assim como familiares ou respons\u00e1vel legal. Ao receberem assist\u00eancia jur\u00eddica, psicol\u00f3gica e financeira, os atendidos podem, em alguns casos, ser transferidos de resid\u00eancia.<\/p>\n Outros fatores importantes do programa<\/strong> \u2013 Garantia de direitos: Assegurar os direitos fundamentais das crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado. O Ppcaam contribui para garantir que esses jovens tenham acesso aos seus direitos b\u00e1sicos, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra todas as formas de viol\u00eancia.<\/p>\n \u2013 Interven\u00e7\u00e3o especializada: O programa conta com equipes multidisciplinares capacitadas para lidar com situa\u00e7\u00f5es complexas e delicadas. Psic\u00f3logos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais trabalham em conjunto para avaliar o risco, oferecer suporte emocional, jur\u00eddico e social, e implementar medidas de prote\u00e7\u00e3o adequadas a cada caso.<\/p>\n \u2013 Preven\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios: Ao oferecer prote\u00e7\u00e3o e apoio aos jovens amea\u00e7ados, o Ppcaam contribui para prevenir homic\u00eddios e outras formas de viol\u00eancia letal contra crian\u00e7as e adolescentes. Isso \u00e9 crucial para reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia e garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para o desenvolvimento desses jovens.<\/p>\n \u2013 Empoderamento e resili\u00eancia: Al\u00e9m de proteger os jovens amea\u00e7ados, o programa busca fortalec\u00ea-los e promover sua resili\u00eancia. Ao oferecer apoio psicossocial, orienta\u00e7\u00e3o educacional e oportunidades de inser\u00e7\u00e3o social, o Ppcaam ajuda esses jovens a superar traumas, a desenvolver habilidades e a construir um futuro mais promissor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (Ppcaam) passou de um or\u00e7amento de cerca de R$ 5 milh\u00f5es para R$ 9,5 milh\u00f5es, o que permitiu aumentar o n\u00famero de profissionais de nove para 14 \u2013 educador social, assistente social, advogado, psic\u00f3logo, motorista, administrativo, entre outros \u2013 e de protegidos, que passou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128819,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-321850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321851,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321850\/revisions\/321851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO pedido de inclus\u00e3o no programa \u00e9 sigiloso e deve ser feito junto ao Conselho Tutelar, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Poder Judici\u00e1rio ou \u00e0 Defensoria P\u00fablica. Quando identificada a amea\u00e7a de morte, um desses \u00f3rg\u00e3os efetiva o encaminhamento ao Ppcaam. A prote\u00e7\u00e3o pode durar um ano, sendo prorrogada por mais um.<\/p>\n
\n\u2013 Prote\u00e7\u00e3o da vida: O Ppcaam tem como objetivo principal proteger a vida de crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o sob amea\u00e7a grave e iminente. Ao oferecer medidas de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edficas e personalizadas, o programa busca evitar que esses jovens sejam v\u00edtimas de viol\u00eancia ou homic\u00eddios.<\/p>\n