A reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provis\u00f3ria (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional. O acordo foi selado nesta ter\u00e7a-feira (6) ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
Os demais pontos continuar\u00e3o a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 decidido se o governo precisar\u00e1 editar uma nova MP revogando a atual ou se preservar\u00e1 o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha a partir de abril.<\/p>\n
Haddad confirmou as informa\u00e7\u00f5es ao deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda no meio da noite, mas disse que a desonera\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios tamb\u00e9m poderia ser transferida para o projeto de lei.<\/p>\n
L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo dever\u00e1 revogar o trecho da MP 1202\/2023 at\u00e9 o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que o Pal\u00e1cio do Planalto decida o caminho a seguir.<\/p>\n
\u201cO encaminhamento final \u00e9 que o ministro Haddad submeter\u00e1 ainda ao presidente da Rep\u00fablica, mas evolu\u00edmos muito no sentido de separar da MP 1202\/2023 os temas relativos \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o e reonera\u00e7\u00e3o. Houve, no \u00e2mbito das lideran\u00e7as, um acordo no m\u00e9todo no encaminhamento dessa natureza\u201d, disse o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).<\/p>\n
Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edi\u00e7\u00e3o de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes rea\u00e7\u00f5es dentro do Congresso. Segundo ele, a rea\u00e7\u00e3o ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. \u201cFicou claro na mesa da reuni\u00e3o que esse tema n\u00e3o estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor di\u00e1logo, debate e votos\u201d, comentou.<\/p>\n
C\u00e2mara<\/strong> Nesta ter\u00e7a, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolu\u00e7\u00e3o da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em vota\u00e7\u00e3o imediata, para ser rejeitado.<\/p>\n Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econ\u00f4mica e os senadores, Randolfe disse que n\u00e3o h\u00e1 desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre o governo e a C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos l\u00edderes partid\u00e1rios n\u00e3o est\u00e1 em Bras\u00edlia nesta semana.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a uma not\u00edcia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma den\u00fancia e pediu para a Receita Federal averiguar. No in\u00edcio do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provis\u00f3ria (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional. O acordo foi selado nesta ter\u00e7a-feira (6) ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da base aliada no Senado com o ministro da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":321885,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[95],"class_list":["post-321884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=321884"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":321886,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/321884\/revisions\/321886"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/321885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=321884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=321884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=321884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom duas horas de dura\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara, previsto para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a, foi transferido para depois do carnaval.<\/p>\n