O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas tamb\u00e9m a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o pa\u00eds, para manter a festa de p\u00e9. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a de que muitos deles s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Com a chegada das festas, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Justi\u00e7a do Trabalho e o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) lan\u00e7aram campanha para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos do trabalho infantil. A campanha tem como lema Trabalho Infantil n\u00e3o Desfila no Carnaval e orienta a como fazer den\u00fancias de casos. Os canais usados para recebimento de den\u00fancias s\u00e3o o Disque 100 ou e o site do MPT.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, a cada ano, as notifica\u00e7\u00f5es de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o pa\u00eds, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A legisla\u00e7\u00e3o do Brasil pro\u00edbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exce\u00e7\u00e3o ocorre quando assegurada a condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A lei estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se n\u00e3o ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou \u00e0quele que traga algum preju\u00edzo \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o moral e ps\u00edquica.<\/p>\n
Conforme observa a secret\u00e1ria executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, ao estar pelas ruas, essas crian\u00e7as, v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o, ficam vulner\u00e1veis em diversos n\u00edveis. Vender refrigerantes e garrafas d’\u00e1gua em meio a foli\u00f5es, por exemplo, pode, portanto, parecer algo inofensivo, quando, na realidade, n\u00e3o \u00e9. Quando n\u00e3o h\u00e1 a adequada supervis\u00e3o de um respons\u00e1vel, como \u00e9 o caso do carnaval, os menores de idade podem acabar sendo estimulados a usar drogas il\u00edcitas e ser submetidos a outras situa\u00e7\u00f5es perigosas, como ressalta a secret\u00e1ria..<\/p>\n
“As crian\u00e7as est\u00e3o sujeitas a riscos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e emocionais. A crian\u00e7a que est\u00e1 vendendo algo na rua tem o risco de ser atropelada, de sofrer com as intemp\u00e9ries. Sol intenso ou chuva intensa podem causar enfermidades. Existe um grande risco de desaparecimento, de tr\u00e1fico de crian\u00e7as. Infelizmente, a gente tem muitas crian\u00e7as desaparecidas nessa \u00e9poca do ano”, argumenta a representante do FNPETI.<\/p>\n
Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma m\u00e9dia de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano. Os dados foram levantados por um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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