Representantes da Autoridade Palestina pediram nesta segunda-feira (19), em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, que os ju\u00edzes do principal tribunal das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) declarem que a ocupa\u00e7\u00e3o de Israel dos territ\u00f3rios palestinos \u00e9 ilegal.<\/p>\n
\u201cApelamos a que confirme que a presen\u00e7a de Israel no territ\u00f3rio palestino ocupado \u00e9 ilegal. Repito, \u00e9 ilegal. Que a presen\u00e7a das suas for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o e colonos \u00e9 ilegal. E que a sua ocupa\u00e7\u00e3o deve, portanto, chegar ao fim imediato, completo e incondicional\u201d, afirmou Riyad Mansour, Representante Permanente do Estado da Palestina na ONU.<\/p>\n
Os representantes palestinos defenderam que a ocupa\u00e7\u00e3o de Israel tem objetivo de anexar, definitivamente, os territ\u00f3rios palestinos. \u201cEsta ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza anexionista e supremacista. \u00c9 uma pervers\u00e3o deliberada e c\u00ednica do direito internacional\u201d, destacou Yad Maliki, Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Expatriados do Estado da Palestina.<\/p>\n
\u201cDurante mais de um s\u00e9culo, o direito inalien\u00e1vel do povo palestiniano \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o foi negado e violado. A Palestina n\u00e3o era uma terra sem povo. N\u00e3o era. Tal como os l\u00edderes israelenses descreveram, um terreno baldio. Havia vida nesta terra\u201d, acrescentou Maliki.<\/p>\n
Corte Internacional de Justi\u00e7a<\/strong> Mais de 50 estados v\u00e3o se manifestar em audi\u00eancias que v\u00e3o ocorrer at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (26). Nessa ter\u00e7a-feira (20), representantes do Brasil devem se pronunciar sobre o tema. Esse processo \u00e9 resultado de uma resolu\u00e7\u00e3o, aprovada em dezembro de 2022, pela Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n A Assembleia questionou \u00e0 CIJ, entre outros pontos, sobre quais as consequ\u00eancias jur\u00eddicas que Israel pode enfrentar em decorr\u00eancia da suposta viola\u00e7\u00e3o do direito do povo palestino \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ocupa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel<\/strong> \u201cCom a Nakba que se seguiu, mais de dois ter\u00e7os do nosso povo foram sistematicamente e \u00e0 for\u00e7a expulsos por Israel. E tr\u00eas quartos da Palestina tornou-se Israel\u201d, disse Maliki, acrescentando que, em 1967, Israel ocupou o restante da Palestina.<\/p>\n \u201cDesde o primeiro dia da sua ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a colonizar e anexar a terra com o objetivo de tornar a sua ocupa\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel\u201d, concluiu.<\/p>\n O ministro palestino apresentou, durante a audi\u00eancia, a evolu\u00e7\u00e3o das fronteiras de Israel ao longo do tempo. Al\u00e9m disso, mostrou a apresenta\u00e7\u00e3o do mapa do Oriente M\u00e9dio feito pelo primeiro-ministro israelense, Benjamim Netanyahu, em setembro de 2023, na ONU, onde n\u00e3o aparecem mais as fronteiras entre Israel e Palestina.<\/p>\n De acordo com Maliki, o objetivo da a\u00e7\u00e3o na Corte Internacional \u00e9 a conquista da \u201cindepend\u00eancia do Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967, com Jerusal\u00e9m Oriental como sua capital, em conformidade com o direito internacional e as resolu\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d.<\/p>\n Israel<\/strong> \u201cAo apontar o dedo apenas para um lado, as quest\u00f5es ignoram milhares de israelenses mortos e feridos que foram v\u00edtimas de atos assassinos de \u00f3dio palestinos e do terrorismo – atos que continuam a p\u00f4r em perigo diariamente os civis e a seguran\u00e7a nacional de Israel\u201d, afirma o documento.<\/p>\n Entenda<\/strong> Com a Resolu\u00e7\u00e3o 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e \u00e1rabes. Por\u00e9m, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, ap\u00f3s mais uma guerra na regi\u00e3o, Israel ocupou militarmente a Cisjord\u00e2nia, a Faixa de Gaza e Jerusal\u00e9m Oriental.<\/p>\n Ap\u00f3s esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o 242, de 1967, que determinou \u201ca retirada das for\u00e7as armadas israelitas dos territ\u00f3rios que ocuparam\u201d.<\/p>\n Apesar dessa resolu\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de assentamentos israelenses na Cisjord\u00e2nia continuou e hoje s\u00e3o 300 col\u00f4nias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjord\u00e2nia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.<\/p>\n Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a sa\u00edda e a entrada de pessoas e mercadorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes da Autoridade Palestina pediram nesta segunda-feira (19), em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, que os ju\u00edzes do principal tribunal das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) declarem que a ocupa\u00e7\u00e3o de Israel dos territ\u00f3rios palestinos \u00e9 ilegal. \u201cApelamos a que confirme que a presen\u00e7a de Israel no territ\u00f3rio palestino ocupado \u00e9 ilegal. 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\nA manifesta\u00e7\u00e3o dos representantes palestinos ocorreu nesta segunda-feira, em audi\u00eancia p\u00fablica da Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), principal \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico da ONU. Isso porque a Corte iniciou hoje a an\u00e1lise sobre Consequ\u00eancias Jur\u00eddicas decorrentes das Pol\u00edticas e Pr\u00e1ticas de Israel no Territ\u00f3rio Palestino Ocupado.<\/p>\n
\nO ministro palestino Yad Malik lembrou que a cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel, em 1948, gerou um \u00eaxodo em massa de palestinos de suas terras, epis\u00f3dio conhecido como Nakba (termo que significa \u201ccat\u00e1strofe\u201d em \u00e1rabe).<\/p>\n
\nO governo de Israel n\u00e3o vai participar das audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a ocupa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios palestinos. Em documento de cinco p\u00e1ginas enviado \u00e0 CIJ, Israel condenou a resolu\u00e7\u00e3o que determinou a an\u00e1lise do caso, dizendo que a decis\u00e3o representa uma \u201cdistor\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e da realidade atual do conflito israelense-palestino\u201d e que, por isso, prejudica a constru\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n
\nAp\u00f3s o fim da Segunda Guerra Mundial, a Gr\u00e3-Bretanha transferiu para as Na\u00e7\u00f5es Unidas a responsabilidade pelo territ\u00f3rio que hoje \u00e9 ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, esse territ\u00f3rio era controlado pelos ingleses.<\/p>\n