Duas brasileiras que sofriam viol\u00eancia dom\u00e9stica por parte dos maridos estrangeiros conseguiram na Justi\u00e7a o direito de voltar ao pa\u00eds trazendo as filhas. Legalmente \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o dos pais dos menores, mas nesses casos, o documento foi dispensado. De acordo com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), os casos n\u00e3o s\u00e3o isolados. Hist\u00f3rias como essas “est\u00e3o se tornando cada vez mais comuns” e refletem a necessidade de uma maior divulga\u00e7\u00e3o sobre como mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia podem conseguir ajuda.<\/p>\n
Nos dois casos, as mulheres tiveram os nomes omitidos para garantir a seguran\u00e7a. Uma delas \u00e9 m\u00e3e de uma menina de 3 anos, com quem vive num abrigo em Londres, sem renda e separada do ex-marido italiano. A outra \u00e9 m\u00e3e de duas meninas, de 6 e 15 anos, e vive em Atenas com o pai das crian\u00e7as, de nacionalidade eg\u00edpcia.<\/p>\n
As duas foram assistidas pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Distrito Federal, que conseguiu decis\u00f5es liminares favor\u00e1veis na Justi\u00e7a Federal para que as m\u00e3es embarcassem para o Brasil sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos pais. No caso da brasileira que est\u00e1 em Londres, a liminar foi concedida, em segundo grau, ap\u00f3s recurso da Defensoria, na manh\u00e3 de 24 de dezembro, durante o recesso forense. Os desdobramentos de ambas situa\u00e7\u00f5es t\u00eam sido acompanhados ao longo do regime de plant\u00e3o de fim de ano da DPU.<\/p>\n
Nas peti\u00e7\u00f5es, est\u00e3o as descri\u00e7\u00f5es do sofrimento de ambas, que se prolongou por anos. No caso da Gr\u00e9cia, o documento diz que o homem submetia a mulher e as filhas, “especialmente ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a mais nova, a diversas formas de viol\u00eancia, desde agress\u00f5es f\u00edsicas a proibi\u00e7\u00f5es, inj\u00farias e amea\u00e7as. Com efeito, al\u00e9m de a m\u00e3e das autoras ter sofrido agress\u00f5es verbais e corporais, ter sido proibida de trabalhar e buscar qualquer forma de economia pr\u00f3pria, foi obrigada juntamente com suas filhas a ocuparem apenas dois c\u00f4modos do apartamento da fam\u00edlia”.<\/p>\n
No caso da brasileira que mora na Inglaterra, o documento destaca: “Mesmo ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a, sua genitora continuou a sofrer viol\u00eancia f\u00edsica e ps\u00edquica do marido, inclusive de forma a n\u00e3o deixar marcas em seu corpo”.<\/p>\n
“A viol\u00eancia dom\u00e9stica muitas vezes \u00e9 algo invis\u00edvel. Muitas mulheres desistem de tentar demonstrar judicialmente por falta de provas”, diz o defensor p\u00fablico federal Paulo Rog\u00e9rio Cirino, que atuou nos casos. Segundo ele, apesar da Lei Maria da Penha, ainda h\u00e1 dificuldade em lidar com casos como esses.<\/p>\n
No exterior, as dificuldades s\u00e3o ainda maiores, pois as mulheres t\u00eam que contar com a assist\u00eancia das autoridades locais e muitas vezes sofrem discrimina\u00e7\u00e3o por serem estrangeiras. A pr\u00f3pria embaixada, segundo Cirino, tem dificuldade em conduzir esses casos muitas vezes por falta de recursos. Uma das formas de obter ajuda \u00e9 recorrrer ent\u00e3o \u00e0 Defensoria.<\/p><\/blockquote>\n
O defensor esclarece que a DPU vai investir em formas de divulgar esse tipo de atua\u00e7\u00e3o. Atualmente, os sites<\/em> das defensorias dos estados informam os contatos que podem ser acionados em caso de viol\u00eancia. As hist\u00f3rias podem ser mandadas diretamente por email<\/em> ao \u00f3rg\u00e3o, sem necessariamente terem que passar pela embaixada. “Vamos, neste ano de 2015, refor\u00e7ar os la\u00e7os com o Itamaraty para que o nome do DPU esteja mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o brasileiro para que seja divulgado na embaixada”, diz o Cirino.<\/p>\n
Nos dois casos, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a expectativa \u00e9 que as passagens de avi\u00e3o sejam emitidas nos pr\u00f3ximos dias e o drama das duas m\u00e3es e suas filhas no exterior termine.<\/p>\n
Al\u00e9m de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a DPU presta assist\u00eancia jur\u00eddica a brasileiros no exterior e a estrangeiros no Brasil, atua em demandas previdenci\u00e1rias, assistenciais, eleitorais, crimes federais e militares, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, direitos humanos e tutela coletiva. O telefone de plant\u00e3o da DPU\/DF \u00e9 (61) 8258-0136.<\/p>\n
Mariana Tokarnia, ABr <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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