O relat\u00f3rio elaborado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avan\u00e7os para a cobertura total da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 mais de 1,5 mil lix\u00f5es a c\u00e9u aberto no pa\u00eds; e mais de 4 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a banheiros.<\/p>\n
Entre as conclus\u00f5es apresentadas no relat\u00f3rio, est\u00e1 a sugest\u00e3o de medidas como a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos e apoio da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua, o relat\u00f3rio indica que o atendimento desse servi\u00e7o chega a mais de 84% da popula\u00e7\u00e3o, percentual que foi alcan\u00e7ado gra\u00e7as a avan\u00e7os observados em cidades do Sul e Sudeste. As regi\u00f5es Centro-Oeste, Sul e Sudeste registraram n\u00edveis de cobertura iguais ou acima dos 90%. J\u00e1 as regi\u00f5es Norte e Nordeste apresentaram \u00edndices de 60% e 74,7%, respectivamente.<\/p>\n
A desigualdade das regi\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao esgotamento sanit\u00e1rio s\u00e3o mais significativas. A m\u00e9dia de atendimento de esgoto no pa\u00eds est\u00e1 pouco acima dos 50%. Na Regi\u00e3o Sudeste chega a 82%, enquanto no Centro-Oeste fica em 62%; no Sul, 48%; no Nordeste, 30%; e no Norte, 14%.<\/p>\n
A Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u00e9 um instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, criado com o objetivo constitucional de fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das leis e dos atos do Poder Executivo. Por meio dele \u2013 e dos debates p\u00fablicos promovidos pela casa \u2013, busca-se verificar se a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas est\u00e1 sendo feita de forma adequada.<\/p>\n
O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), autor do relat\u00f3rio, avalia serem necess\u00e1rios aportes de R$ 890 bilh\u00f5es em investimentos para que o pa\u00eds alcance a universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. O valor j\u00e1 considera a expans\u00e3o da rede e a recupera\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existe.<\/p>\n
Ainda segundo o relator, a capacidade de impacto positivo do saneamento no PIB seria de quase R$ 2 trilh\u00f5es e de R$ 1,4 trilh\u00e3o em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O relat\u00f3rio elaborado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avan\u00e7os para a cobertura total da popula\u00e7\u00e3o. Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":322972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,167,168,169,165,170,171,172,173,174],"tags":[],"class_list":["post-322971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-bahia","category-ceara","category-maranhao","category-nordeste","category-paraiba-nordeste","category-pernambuco-nordeste","category-piaui","category-rio-grande-do-norte","category-sergipe"],"acf":[],"yoast_head":"\n