Moscou tem alertado repetidamente que qualquer tentativa de confiscar os seus bens congelados no Ocidente constitui uma expropria\u00e7\u00e3o de propriedade e viola o direito internacional. O presidente russo Vladimir Putin, bateu forte: apelidou as amea\u00e7as ocidentais de “neg\u00f3cios impr\u00f3prios” e advertiu que “roubar os bens de outras pessoas nunca trouxe nada de bom a ningu\u00e9m”.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do presidente da R\u00fassia veio a prop\u00f3sito da informa\u00e7\u00e3o de que um grupo de especialistas e profissionais de direito internacional da B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Alemanha, Jap\u00e3o, Holanda, Reino Unido e EUA est\u00e1 tentando refor\u00e7ar o caso legal para a apreens\u00e3o de ativos congelados do Banco Central Russo, conforme informou a ag\u00eancia de not\u00edcias Bloomberg.<\/p>\n
Os especialistas argumentam que tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o alegadamente permitidas pelo direito internacional, citando o conflito em curso na Ucr\u00e2nia como pretexto. No entanto, n\u00e3o detalham qual mecanismo legal (se houver) poderiam usar para uma poss\u00edvel apreens\u00e3o.<\/p>\n
Pouco depois do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o militar especial da R\u00fassia, os pa\u00edses ocidentais impuseram san\u00e7\u00f5es abrangentes \u00e0 R\u00fassia, incluindo o congelamento de cerca de 280 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em t\u00edtulos e dinheiro, com mais de dois ter\u00e7os da soma imobilizada na UE.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o creio que seja poss\u00edvel, por motivos legais, confiscar ativos congelados do Banco Central Russo, embora esses ativos sejam detidos em alguns pa\u00edses ocidentais, como os EUA, o Reino Unido, a Alemanha ou a Fran\u00e7a\u201d, disse Sergio Rossi, professor de macroeconomia e economia monet\u00e1ria da Universidade de Friburgo, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Referindo-se \u00e0s potenciais ramifica\u00e7\u00f5es, ele sugeriu que a especula\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de confiscar os ativos numa base legal “poderia induzir uma s\u00e9rie de intervenientes europeus ou norte-americanos a apreender estes ativos detidos nos seus pr\u00f3prios pa\u00edses, a fim de os entregar \u00e0 Ucr\u00e2nia, de modo a reduzir as despesas dos seus pr\u00f3prios governos em apoio a Kiev.”<\/p>\n
Isto pode, por sua vez, “dar origem a alguns riscos de reputa\u00e7\u00e3o a n\u00edvel internacional, uma vez que estes pa\u00edses podem ser considerados menos confi\u00e1veis \u200b\u200bna gest\u00e3o do capital financeiro estrangeiro, que est\u00e1, portanto, sujeito a confisco num futuro n\u00e3o muito distante, especialmente tendo em vista as enormes tens\u00f5es geopol\u00edticas existentes, nomeadamente entre a China e os Estados Unidos, no Oriente M\u00e9dio ou no Mar Vermelho”, segundo Rossi.<\/p>\n
Quando questionado sobre que contramedidas se deve esperar de Moscou se os EUA e a UE tomarem medidas a este respeito, o especialista sugeriu que o governo russo poderia vender “uma parte relevante dos seus ativos ocidentais, particularmente obriga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es dos EUA e da Europa”.<\/p>\n
A R\u00fassia “poderia ent\u00e3o investir este capital numa s\u00e9rie de atividades econ\u00f4micas nos chamados pa\u00edses do ‘Sul Global’, particularmente nos BRICS+, nomeadamente Brasil, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul e alguns outros pa\u00edses cuja economia est\u00e1 emergindo na atual globaliza\u00e7\u00e3o multipolar”, segundo o especialista.<\/p>\n
Da mesma forma, ele n\u00e3o descartou que a R\u00fassia pudesse vender “enormes quantidades de d\u00f3lares americanos no mercado cambial, induzindo assim uma deprecia\u00e7\u00e3o relevante da moeda, com um efeito negativo na balan\u00e7a comercial dos EUA e, portanto, na infla\u00e7\u00e3o e no crescimento econ\u00f4mico dos EUA”, o que poderia aumentar o desemprego, a pobreza e o d\u00e9ficit fiscal nos Estados Unidos.”<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m indicou que outros podem seguir o movimento russo, \u201cimpactando assim negativamente nas economias ocidentais, num per\u00edodo em que tanto os EUA como a UE j\u00e1 t\u00eam os seus pr\u00f3prios problemas econ\u00f4micos e sociais para resolver de forma adequada e para o bem comum\u201d, concluiu Rossi.<\/p>\n
FMI alerta contra confisco<\/strong> A R\u00fassia criticou repetidamente a medida, com o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, dizendo que Moscou “considera todos os casos relacionados ao bloqueio, pris\u00e3o ou outra reten\u00e7\u00e3o de quaisquer fundos relacionados \u00e0 propriedade estatal e propriedade privada, ou tipos mistos de propriedade da Federa\u00e7\u00e3o Russa no exterior, como ser atos ilegais.”<\/p>\n Ele foi repetido pela porta-voz do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da R\u00fassia, Maria Zakharova, que denunciou os planos da UE como uma “escalada de agress\u00e3o econ\u00f3mica”, alertando que Moscovo responderia de forma dura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Moscou tem alertado repetidamente que qualquer tentativa de confiscar os seus bens congelados no Ocidente constitui uma expropria\u00e7\u00e3o de propriedade e viola o direito internacional. O presidente russo Vladimir Putin, bateu forte: apelidou as amea\u00e7as ocidentais de “neg\u00f3cios impr\u00f3prios” e advertiu que “roubar os bens de outras pessoas nunca trouxe nada de bom a ningu\u00e9m”. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":323060,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-323059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs coment\u00e1rios do especialista foram feitos depois de o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) ter alertado que os planos ocidentais de confiscar ativos russos congelados poderiam amea\u00e7ar o sistema monet\u00e1rio internacional e acarretar outros riscos imprevistos.<\/p>\n