O Instituto Federal do Maranh\u00e3o (IFMA) e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial firmaram uma parceria para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quilombolas em Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. Inicialmente, ser\u00e3o investidos R$ 5 milh\u00f5es, de um total de R$ 30 milh\u00f5es. Al\u00e9m da garantia de seguran\u00e7a alimentar, o Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED), tamb\u00e9m prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de usinas fotovoltaicas para atender os moradores e a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono a partir da produ\u00e7\u00e3o de energia limpa.<\/p>\n
O TED utilizar\u00e1 o m\u00e9todo \u201cSisteminha\u201d da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) que integra diversas atividades como cria\u00e7\u00e3o de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem, hortali\u00e7as e frutas diversas com economia significativa de \u00e1gua e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Cada m\u00f3dulo inicial ser\u00e1 composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitir\u00e1 autonomia energ\u00e9tica por meio de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada. No total, ser\u00e3o instaladas 31 usinas fotovoltaicas, beneficiando cerca de 150 fam\u00edlias quilombolas.<\/p>\n
O projeto faz parte da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), cujo objetivo \u00e9 fortalecer os mecanismos de governan\u00e7a e gest\u00e3o ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Alc\u00e2ntara, a iniciativa prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de planos locais para a gest\u00e3o territorial, voltado para a constru\u00e7\u00e3o participava do planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas nas comunidades quilombolas do munic\u00edpio at\u00e9 o ano de 2025. Para tanto, haver\u00e1 a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas atuarem no desenvolvimento do projeto junto \u00e0s equipes de coordena\u00e7\u00e3o e na produ\u00e7\u00e3o dos Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola com as comunidades. Um comit\u00ea ser\u00e1 criado com a participa\u00e7\u00e3o do IFMA, o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e as entidades representativas de quilombolas de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n
Titula\u00e7\u00e3o territorial<\/strong> A Aeron\u00e1utica, que comanda a base, quer ampliar o territ\u00f3rio de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avan\u00e7ando sobre o territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n As comunidades s\u00e3o contr\u00e1rias ao movimento. As entidades argumentam que n\u00e3o houve a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer estudo de viabilidade econ\u00f4mica apresentando \u201cas reais vantagens econ\u00f4micas geradas pela aludida pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o espacial a ser desenvolvida a partir de Alc\u00e2ntara e que, segundo o governo, demandaria a expans\u00e3o da Base espacial. Elas apontam ainda que a expans\u00e3o atingir\u00e1 ao menos 27 comunidades quilombolas do litoral, afetando cerca de duas mil pessoas.<\/p>\n \u201cA nossa pauta principal, titula\u00e7\u00e3o integral do territ\u00f3rio \u00e9tnico quilombola de Alc\u00e2ntara. Esse \u00e9 o nosso maior coletivo. \u00c9 isso que buscamos, \u00e9 isso que a gente tem ido buscar junto ao governo federal quando n\u00f3s vamos at\u00e9 Bras\u00edlia\u201d, disse a coordenadora geral do Movimento dos Atingidos pela Base de Alc\u00e2ntara (Mabe) Dorinete Serejo Moraes.<\/p>\n A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, respons\u00e1vel por coordenar os trabalhos do GTI, disse que est\u00e1 em contato com as entidades quilombolas e que est\u00e1 buscando convencer os representantes das comunidades a retornar ao grupo. Segundo a pasta, a \u201cmanuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre todos os atores envolvidos segue representando a melhor possibilidade de que seja encontrada uma converg\u00eancia entre as propostas em discuss\u00e3o, bem como uma solu\u00e7\u00e3o definitiva que compatibilize as leg\u00edtimas pretens\u00f5es de titula\u00e7\u00e3o territorial com a preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do programa espacial brasileiro.\u201d<\/p>\n As entidades n\u00e3o descartam a possibilidade de reconsidera\u00e7\u00e3o do gesto de retirada do GTI, mas afirmam que \u00e9 preciso que governo brasileiro ofere\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es justas e equilibradas para o debate e, \u201cprincipalmente, disponibilize estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos que permitam \u00e0s comunidades formar opini\u00e3o e tomar decis\u00f5es, a partir de dados reais e concretos, bem como apresente o planejamento das a\u00e7\u00f5es pretendidas\u201d.<\/p>\n Durante o lan\u00e7amento do TED, a ministra fez um apelo para que as entidades retornem ao GTI. Segundo Anielle, somente as entidades t\u00eam autoridade para falar pelas comunidades.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m pode falar por voc\u00eas, a fala tem que ser de voc\u00eas, a constru\u00e7\u00e3o tem que ser coletiva e com voc\u00eas\u201d, afirmou. \u201cIsso [a solu\u00e7\u00e3o para o conflito] n\u00e3o vai ser constru\u00eddo s\u00f3 pela gente, tem que ser constru\u00eddo com todas as m\u00e3os. N\u00e3o tem como fazer nenhuma pol\u00edtica sem que voc\u00eas estejam presentes, falando as demandas primordiais e emergenciais desse local, porque quem sabe isso s\u00e3o voc\u00eas. Ano passado, quando come\u00e7am os encontros dos grupos ministeriais e a gente consegue sentar com a Base, com a FAB e com todo mundo que a gente precisa, para que a gente possa ouvir e, a partir dali, ter um encaminhamento mais concreto, a gente sabe que \u00e9 um avan\u00e7o. A gente est\u00e1 falando de 40 anos atr\u00e1s, a gente sabe que n\u00e3o vai ser f\u00e1cil, tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido nada, nunca foi f\u00e1cil para a gente, mas a gente precisa estar juntos, eu acredito muito na luta coletiva\u201d, acrescentou a ministra.<\/p>\n No lan\u00e7amento do projeto tamb\u00e9m estiveram presentes os ministros do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, al\u00e9m do governador do estado, Carlos Brand\u00e3o, o chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim e o reitor do IFMA, Carlos C\u00e9sar Teixeira Ferreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Federal do Maranh\u00e3o (IFMA) e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial firmaram uma parceria para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quilombolas em Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. Inicialmente, ser\u00e3o investidos R$ 5 milh\u00f5es, de um total de R$ 30 milh\u00f5es. Al\u00e9m da garantia de seguran\u00e7a alimentar, o Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED), tamb\u00e9m prev\u00ea […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":323243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[169,165],"tags":[],"class_list":["post-323242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-maranhao","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323242"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":323244,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323242\/revisions\/323244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/323243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento, ap\u00f3s a decis\u00e3o das entidades representativas das comunidades quilombolas de Alc\u00e2ntara se retirarem do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para tratar da titula\u00e7\u00e3o territorial das comunidades, no final de janeiro. Criado em abril do ano passado, o grupo tem por objetivo encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse entre as comunidades quilombolas e a Base Espacial de Alc\u00e2ntara, que j\u00e1 dura 40 anos.<\/p>\n