O relator da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (27), o plano de trabalho do colegiado. A CPI do Senado investiga a responsabilidade da petroqu\u00edmica pelos preju\u00edzos causados pelo impacto da atividade de minera\u00e7\u00e3o de sal-gema na capital de Alagoas, Macei\u00f3.<\/p>\n
Aos senadores, Carvalho disse que, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o, o plano de trabalho inclui avalia\u00e7\u00e3o do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem; a legalidade e equidade dos acordos de repara\u00e7\u00e3o j\u00e1 celebrados pela empresa, bem como a omiss\u00e3o, neglig\u00eancia ou dolo eventual tanto da petroqu\u00edmica quanto dos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais, estaduais ou municipais relacionados \u00e0 atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAqui nesta CPI vamos investigar os fatos e apurar responsabilidades e omiss\u00f5es. Sim, vamos, mas tamb\u00e9m vamos refletir sobre todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico relativo ao tema e propor normas que evitem a repeti\u00e7\u00e3o desse ciclo. Vamos funcionar como caixa de resson\u00e2ncia nacional e dar visibilidade ao problema para que situa\u00e7\u00f5es semelhantes n\u00e3o levem a novas trag\u00e9dias. Vamos nos antecipar, porque, volto a dizer, n\u00e3o estamos falando de desastres naturais, mas de trag\u00e9dias, calamidades provocadas pela a\u00e7\u00e3o humana, pela gan\u00e2ncia humana, trag\u00e9dias que podem e devem ser evitadas\u201d, disse Carvalho.<\/p>\n
A atividade da Braskem causou o afundamento do solo em diversos bairros de Macei\u00f3, em especial, os localizados nas proximidades da Lagoa do Munda\u00fa. Cerca de 60 mil pessoas de diferentes bairros tiveram que desocupar a \u00e1rea de risco e 15 mil im\u00f3veis foram fechados.<\/p>\n
A CPI, criada no dia 13 de dezembro, logo ap\u00f3s o rompimento da mina n\u00b018 da Braskem, na Lagoa Munda\u00fa, localizada no bairro do Mutange. O prazo estabelecido de 120 dias foi suspenso durante o recesso parlamentar, e a data para encerramento dos trabalhos revista para 22 de maio, ressalvada a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu plano de trabalho, o senador pediu informa\u00e7\u00f5es da empresa e de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es envolvidas no caso, sobre estudos ambientais, laudos e per\u00edcias que tenham rela\u00e7\u00e3o com o caso da explora\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3, incluindo os estudos de impacto ambiental e respectivo relat\u00f3rio de impacto ambiental (Rima) apresentados pela empresa.<\/p>\n
Carvalho pretende ouvir associa\u00e7\u00f5es de atingidos pela trag\u00e9dia e moradores afetados pela atividade da Braskem, dirigentes da empresa e pesquisadores, al\u00e9m de representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais municipais, estaduais e federais, da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e de \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio e a Defensoria P\u00fablica, Tribunais de Contas, Justi\u00e7a de Alagoas e do Executivo municipal e estadual.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o pessoas, empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e demais entidades que podem ser ouvidos: universidades e especialistas em gerenciamento de riscos; especialistas em urbanismo; governos estaduais e municipais; \u00f3rg\u00e3os ambientais; tribunais de contas; associa\u00e7\u00f5es de entidades do setor de minera\u00e7\u00e3o; especialistas em gerenciamento de risco, auditorias e per\u00edcias ambientais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, os integrantes da CPI aprovaram os requerimentos de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Nova reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (28) para vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos de convite e convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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