O Col\u00e9gio de L\u00edderes no Senado come\u00e7a a discutir nesta quinta, 29, uma s\u00e9rie de projetos de cunho pol\u00edtico. Entre eles uma minirreforma eleitoral. A reuni\u00e3o ser\u00e1 coordenada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. Entre os temas est\u00e1 o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos no Poder Executivo (presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos). O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator das mat\u00e9rias, deve fazer uma exposi\u00e7\u00e3o sobre o tema en busca de um consenso para a vota\u00e7\u00e3o das pautas.<\/p>\n
Os projetos, disse Pacheco s\u00e3o o da minirreforma eleitoral (PL 4438\/2023) e o da revis\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/2021).\u00a0Al\u00e9m dos dois projetos, Marcelo Castro pode ser designado relator de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que tratam do fim da reelei\u00e7\u00e3o no Executivo e ainda n\u00e3o t\u00eam relator designado.<\/p>\n
\u2014 Todos esses assuntos ficar\u00e3o a cargo dele (Castro) que ter\u00e1 oportunidade de fazer uma exposi\u00e7\u00e3o do pensamento dele como relator, para que os l\u00edderes possam assimilar e eventualmente a gente conseguir a maioria para aprovar as mudan\u00e7as, disse Pacheco.<\/p>\n
Mesmo que sejam aprovadas neste ano, as mudan\u00e7as no processo eleitoral n\u00e3o valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 2024 porque, para isso, precisariam ter sido aprovadas at\u00e9 outubro de 2023, um ano antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Intelig\u00eancia artificial<\/strong> \u2014 O que for obrigatoriamente de lei, cabe ao Congresso Nacional fazer, mas nada impede que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o por resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral sobre diversos temas. Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 algo muito novo. Provavelmente aquilo que n\u00f3s fizemos no Congresso Nacional, em muito pouco tempo n\u00f3s vamos precisar rever e atualizar, frisou o presidente do Senado.<\/p>\n Pacheco disse esperar que at\u00e9 abril o Senado possa aprovar o PL 2.338\/2023, apresentado por ele ap\u00f3s o trabalho de uma comiss\u00e3o de juristas que analisou o tema. O projeto \u00e9 analisado pela Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Interna sobre Intelig\u00eancia Artificial no Brasil (CTIA), onde tem como relator o senador Eduardo Gomes.<\/p>\n Desonera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 Por medida provis\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque ela j\u00e1 tem efeito imediato e seria inusitado pensar que uma medida provis\u00f3ria possa desconstituir aquilo que o Congresso Nacional fez muito recentemente \u2014 afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Col\u00e9gio de L\u00edderes no Senado come\u00e7a a discutir nesta quinta, 29, uma s\u00e9rie de projetos de cunho pol\u00edtico. Entre eles uma minirreforma eleitoral. A reuni\u00e3o ser\u00e1 coordenada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. Entre os temas est\u00e1 o fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos no Poder Executivo (presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos). O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":323411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-323410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":323412,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323410\/revisions\/323412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/323411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUma das principais preocupa\u00e7\u00f5es atuais nas regras de campanhas \u00e9 o uso da intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es, que, segundo Pacheco, pode ser alvo tanto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, quanto de proposi\u00e7\u00f5es no Congresso.<\/p>\n
\nPacheco tamb\u00e9m comentou que a discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia e de munic\u00edpios continuar\u00e1 com prioridade no Congresso. Ele afirmou que retoma as conversas com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira para tratar do assunto.\u00a0 Pacheco refor\u00e7ou que a mat\u00e9ria ser\u00e1 tratada por projeto de lei e n\u00e3o por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n