O relator no Senado da proposta que altera o C\u00f3digo Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar tr\u00eas propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para acabar com a reelei\u00e7\u00e3o de prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecer\u00e3o um mandato de 5 anos. As diferen\u00e7as entre os textos s\u00e3o sobre a possibilidade ou n\u00e3o da coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Ele disse ainda que deve entregar, at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o relat\u00f3rio do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n
Segundo Castro, h\u00e1 um sentimento forte na Casa sobre o fim da reelei\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 diverg\u00eancia sobre a coincid\u00eancia na data das elei\u00e7\u00f5es. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente, para ver qual vai ter maior aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPercebi at\u00e9 agora que h\u00e1 um sentimento majorit\u00e1rio, que o instituto da reelei\u00e7\u00e3o [para cargos majorit\u00e1rios] \u00e9 uma coisa que a maioria dos senadores entende que n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fico ao regime democr\u00e1tico\u201d, observou. \u201cSinto que h\u00e1 um consenso maior entre o fim da reelei\u00e7\u00e3o, com mandato de 5 anos e um consenso menor entre a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Durante entrevista coletiva ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes para tratar da reforma eleitoral, Castro detalhou as propostas.<\/p>\n
A primeira PEC n\u00e3o prev\u00ea a coincid\u00eancia na mesma data para as elei\u00e7\u00f5es gerais para governadores, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da Rep\u00fablica, e as municipais,para prefeitos e vereadores. Pela proposta, os prefeitos eleitos no pleito deste ano ficariam no mandato por 4 anos, at\u00e9 2028, e teriam direito a uma reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 com o mandato de 5 anos.<\/p>\n
No caso de governadores e presidente da Rep\u00fablica, eleitos em 2026, tamb\u00e9m ficariam no mandato por 4 anos, at\u00e9 2030, e teriam direito a disputar uma reelei\u00e7\u00e3o, com mandato de 5 anos, com o intervalo entre os dois pleitos de 3 anos, em vez de 2, como atualmente.<\/p>\n
\u201cAs elei\u00e7\u00f5es no Brasil ficariam assim: em 2030, elei\u00e7\u00f5es gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, elei\u00e7\u00f5es municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, elei\u00e7\u00f5es gerais; 2028, elei\u00e7\u00f5es municipais e por a\u00ed vai\u201d, explicou.<\/p>\n
A segunda proposta prev\u00ea um mandato tamp\u00e3o de 2 anos para o cargo de prefeito. Pela proposta, prefeitos eleitos em 2024 exerceriam os 4 anos de mandato e, em caso de reelei\u00e7\u00e3o, um mandato tamp\u00e3o de 2028 a 2030.<\/p>\n
No caso dos governadores e presidente da Rep\u00fablica, como a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 2026, o mandato ficaria, como determina a legisla\u00e7\u00e3o atual, em 4 anos, ainda com a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o, e a disputa para todos os cargos ocorreria a partir de 2030, j\u00e1 com o mandato de 5 anos.<\/p>\n
\u201cEm 2030, ter\u00edamos a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es no Brasil. Elas se dariam todas num ano s\u00f3, num dia s\u00f3, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai\u201d, disse.<\/p>\n
A terceira proposta mant\u00e9m a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, mas descarta o mandato tamp\u00e3o. Nesse caso, a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es passaria a ocorrer a partir de 2034.<\/p>\n
Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de 4 anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reelei\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo. Em rela\u00e7\u00e3o aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de 6 anos.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de 5 anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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